DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 10 de setembro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DANIELLA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 141****, publicado
no Diário Oficial da União nº 174, de 10 de setembro de 2025, seção 02, página 27, Onde se lê: "com ônus limitado", Leia-se: "com ônus UFRJ"". (Processo 23079.246706/2025-74). ROBERTO
DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243717/2025-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Márcia Carnaval de Oliveira, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Bartolomeu Wiese Filho, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2168086, Classe C, Nível 002, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/07/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA 11.501, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .DANIELA MENNA BARRETO
.Faculdade de Medicina
.23079.234828/2025-18
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Especialização
. .GABRIEL CAMACHO DE PINHO
.Instituto de Física
.23079.255602/2025-51
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Mestrado
. .JULIANA LOURENÇO ABRANTES
.Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
.23079.242670/2025-50
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
. .PATRICIA DOS SANTOS COSTA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.243979/2025-67
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
. .SHIRLEY RIBEIRO DOS SANTOS LINHARES
.Escola de Enfermagem Anna Nery
.23079.257721/2025-48
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
. .SILVIO DE MACEDO AMARAL
.Escola Politécnica - POLI
.23079.259227/2025-18
.20-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.001258/2025-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a assistente administrativa Hilma Raquel Aguiar dos Reis
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 237385, lotada na Ouvidoria, para exercer a função de
Ouvidora por mais três anos da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, FG-01, a
contar a partir da data de 21/05/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.816, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007856/2025-95, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 936/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI, matrícula SIAPE nº
2412974, lotado em Parauapebas, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração, campus Parauapebas, com ônus FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.824, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.015357/2025-71, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à Sra. Benedita Moura Corrêa, cônjuge do
ex servidor aposentado Abelardo de Aguiar Corrêa, Matricula SIAPE nº 388558, no cargo de
Bombeiro do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido
em 25/08/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/08/2025, da do óbito do ex
servidor aposentado.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.848, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007851/2025-62, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 942/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior LUIS DE SOUSA FREITAS, SIAPE nº 1509287,
lotado em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia, campus Paragominas, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.849, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007844/2025-61, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 922/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior MARCUS JOSE ALVES DE LIMA, SIAPE nº
2666418, lotado em Capitão Poço para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia, campus Capitão Poço, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.850, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007842/2025-71, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 908/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou a Professora de Magistério Superior RAIMUNDA MARIA DA LUZ SILVA, SIAPE nº
1886511, lotada em Capanema da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, campus Capanema, com ônus FCC, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação"
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.851, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007854/2025-04, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 883/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior GILBERTO NERINO DE SOUZA JUNIOR, SIAPE
nº 1421490 lotado em Paragominas da função de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Sistemas de Informação, campus Paragominas, com ônus FG - 02, a partir de 08 de
maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.852, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007852/2025-15, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 879/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior DAVID COSTA CORREIA SILVA, SIAPE nº 2412479,
lotada em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, campus Paragominas, com ônus FG - 01, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.853, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007859/2025-29, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 930/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou a Professora de Magistério ANNA KARYNE COSTA REGO, SIAPE nº 1359308, lotada
em Parauapebas para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia
Florestal, campus Parauapebas, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação"
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.856, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007840/2025-82, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria nº 904/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2127339, lotado em Capanema para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências Biológicas, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES