DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-10, referente ao
afastamento do país, do servidor JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, Matrícula SIAPE n.
1964955, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM
(Diárias) 01/11/2025 - 04/11/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias)
03/11/2025 - 04/11/2025
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-08, referente ao
afastamento do país, da servidora DEBORA MISSIO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1066743,
onde se lê "no período de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026", leia-se "no
período de 03 de fevereiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao
afastamento do país, do servidor RAFAEL FOLETTO, Matrícula SIAPE n. 2241645, onde se lê
"no período de 24 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2025", leia-se "no período
de 24 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025" e onde se lê "Com ônus
limitado", leia-se "Com ônus" .
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 343, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Monalisa Dias de Siqueira, Matrícula SIAPE 1266666, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.066, para um mandato de dois anos.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.060 - Conceder o afastamento do país a EVA CAROLINA ROCHA RAMOS, Professora
Adjunta-A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 20/10/2025 a 26/10/2025, para participar do 17th World Stroke Congress (WSC
2025), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033601/2025-38).
Nº 5.061 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 20/10/2025 a
26/10/2025, para participar do 17 th World Stroke Congress (WSC 2025), na Espanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036965/2025-70).
Nº 5.062 - Conceder o afastamento do país a CARLOS ROBERTO DE CASTRO E SILVA,
Professor Associado do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus
Baixada Santista, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, para participar do XI Congreso
Iberoamericano de Investigación
Cualitativa en Salud: Enredando
conocimientos y
experiencias
en investigación,
no
Chile, com
ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.035801/2025-25).
Nº 5.063 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA,
Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
03/11/2025 a 09/11/2025, para participar do XXVII Congresso Português de Reumatologia,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036370/2025-14).
Nº 5.064 - Conceder o afastamento do país a KELLY PEREIRA COCA, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período de
05/11/2025 a 10/11/2025, para participar do ILCA 2025 Annual Conference, nos Estados
Unidos da América, com ônus Capes Proex (Processo SEI nº 23089.034900/2025-90).
Nº 5.065 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO LOBATO GREGORIO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do
Campus São Paulo, no período de 06/11/2025 a 15/11/2025, para participar da
International Scientific Meeting "Exchange of Scientific Experience: Treatment of Diseases
with 
PhytoMedicines", 
na 
Alemanha, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.037483/2025-37).
Nº 5.066 - Alterar a Portaria nº 4.947 de 09/10/2025, publicada no D.O.U. de 13/10/2025,
Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de DANIEL REVAH, onde se lê: "no
período de 11/11/2025 a 22/11/2025", leia-se: "no período de 11/11/2025 a 17/11/2025".
(Processo SEI nº 23089.033965/2025-18)
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.109 - Dispensar a servidora PATRICIA LEME DE OLIVEIRA BORBA, Matrícula SIAPE nº
1620771, da função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do
Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, a partir de 13/10/2025 (FG-
01).
Nº 5.110 - Designar a servidora MARCIA MARIA PIRES CAMARGO NOVELLI, Matrícula SIAPE
nº 1479244, para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Saúde, Educação
e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no
DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 15/10/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Médico, Nível E, Padrão de Vencimentos 012, ocupado pela servidora FLAVIA AM A N DA
COSTA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3088639 (Processo Sei n° 23089.037283/2025-
84).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 416, 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 374, emitida em 08 de setembro de 2025, e publicada
no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2025, edição nº 172, seção 2, página
30,
Onde se lê:
(...) com ônus limitado para esta Universidade (...)
Leia-se:
(...) com ônus para esta Universidade (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 419, 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do
Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor AUGUSTIN MAURICE MARIE
GONDALLIER DE TUGNY, SIAPE 1706813, para a Ciudad de México/México, no período de
28 de Outubro de 2025 a 07 de Novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para esta
Universidade,
para
participar
do 
Encontro
Internacional
"Historias
ameríndias
contemporáneas y pluralidad epistemológica en la universidad. Las artes como registro y
producción de narrativas indígenas ante el cambio climático", a ser realizado na
Universidade Nacional Autonoma de Mexico (UNAM) com a seguinte programação de
atividades: participação e apresentação da comunicação intitulada: Una lectura tupinambá
de imágenes del pasado, no Encontro Internacional. Historias amerindias contemporáneas
y pluralidad epistemológica en la universidad; visita de campo a Tlahuitoltepec, Mixe, em
Oaxaca; reuniões de trabalho para organizar a exposição do Manto Tupinambá em México
no ano de 2026; e assistência ao seminário homólogo na Cidade Universitária da UNAM.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 426, 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DANYELLE ALVES MARTINS ASSIS, matrícula SIAPE
1258132, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Biomedicina, do Centro
de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1584/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de
outubro de 2025, Seção 02, página 27.
Onde se lê: ocupante do cargo de Administrador;
Leia-se: ocupante do cargo de Assistente em Administração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.076, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011526/2025-94, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Carla
Eloísa Diniz dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita
à Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC) e participação no XIII
Seminário Internacional e XIV Nacional de Geomática, Meio Ambiente e Hidráulica -
SIGMAH 2025, em Tunja, Colômbia, de 02/11/2025 a 09/11/2025, com trânsito incluso e
ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.540 - Dispensar, JANIR ALVES SOARES - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 21 de setembro de 2025.
Nº 2.542 - Designar JANIR ALVES SOARES - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, da Faculdade
de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 20 de outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 367, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06
de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.015855/2025-88,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3377176, da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico,
Arquivo 
e 
Gestão 
da 
Informação 
(SECRAGI),
código 
FG-01, 
a 
partir 
de
13/10/2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE