DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015767/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1944139, para a função de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico (SCA), código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.015855/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3286078, para a função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.011482/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
2219883, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão
de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.020924/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº
19442260, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço
Registro e Expedição de Documentos (SEREX), código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.030, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.013395/2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA
ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 3338305, do encargo de substituta eventual da função
de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2220028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão
de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01, durante os afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país de: MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a
06/12/2025, para realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB,
Portugal),
na 
cidade
de
Bragança, 
Portugal,
com
ônus
UTFPR 
(Processo
n°
23064.047193/2025-80);
GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 02/11/2025 a 06/11/2025, para realizar visita ao
Doctoral Program in Mathematical Engineering at the Faculty of Chemical Engineering,
Universidad Nacional del Litoral (Argentina), na cidade de Santa Fe de la Vera Cruz, na
Argentina, com
ônus Santa
Fe de
la Vera
Cruz, na
Argentina (Processo
n°
23064.045095/2025-16);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 553, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período
de 06 a 12 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar
trabalho científico no congresso "AHA 2025 Scientific Sessions - American Heart
Association", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23537.027415/2025-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
IDÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, da Maternidade Climério de Oliveira, da
Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 30 de outubro
a 08 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho
científico na conferência "ICFP 2025 - International Conference on Family Planning", em
Bogotá, Colômbia. (Processo nº 23535.010251/2025-26)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Joquebede dos Santos Antevere Silva, SIAPE nº 1704417, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07,
da Divisão de Acesso à Informação - DAI, da Ouvidoria da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008964/2025-31.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 296, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Francisco Jamersson Arlindo Miranda, SIAPE nº 3439831, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
FCE 1.07, da Divisão de Acesso à Informação - DAI, da Ouvidoria da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008873/2025-03.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 00794.000623/2025-50, resolve:
Nº 1.370 - Nomear, a partir de 20/10/2025, Leopoldo Gomes Muraro para exercer a função
de Subprocurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –P F/ U n B
(CD-04).
Nº 1.371 - Designar, a partir de 20/10/2025, Soraya Marciano Silva de Carvalho para
exercer a função de Coordenadora de Contencioso da Procuradoria Federal junto à
Universidade de Brasília – PF/UnB (FG-01), exonerando-a da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.093441/2025-21, RESOL-VE:
Nº 1.372 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/10/2025, a servidora Kelen Cristina
Gonzalez Melo da função de Assessora da Direção do Arquivo Cen-tral (FG-03
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DA REITORIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HENRIQUE GABRIEL VON KRIINGER SILVA, matrícula SIAPE nº 1689244, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XIII Congresso Internacional
de Empreendedorismo e Inovação, no Instituto Maria Bambina - Cidade do Vaticano - Via Paulo
VI, em Roma, Itália, no período de 08 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI n. 23106.096048/2025-99.
MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, matrícula SIAPE nº 1549147, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a realização de entrevistas em profundidade com
governo, associações empresariais e especialistas na cidade do México nos temas de
hidrogênio verde e eletrificação da frota de ônibus, na Cidade do México, no México, no
período de 18 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
instrução processual.