DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.743, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.039670/2025-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora FABÍOLA OLIVEIRA CRISCUOLO MELO, matrícula
SIAPE nº 2103221, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, classe E, nível/padrão 19
, lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA, em jornada de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.807/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº ***.058.105-**,
lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE PESQUISA, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
PESQUISA. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.808/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº ***.592.775-**,
lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a)
Departamento de Pós-Graduação, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de
Pós-Graduação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.810/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de
DIÓGENES CANDIDO MENDES MARANHÃO,
aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Treinamento
Esportivo, Musculação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Educação Física/ Petrolina-PE,
considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado
no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.813/PROGEPE/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve:
Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº ***.592.775-**,
lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a)
Departamento de Pós-Graduação, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a)
Departamento de Pesquisa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 17 de outubro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.814/PROGEPE/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve
Nomear a servidora LUTECIA MACIEL NOBREGA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 1677039, SIAPECAD nº 01444653, CPF nº ***.566.124-**,
lotado(a) no(a) Departamento de Pós-Graduação, para substituir cargo de Diretor(a), CD -
04, do(a) Departamento de Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 782, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917316/2025-17, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO
TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 6 a 18 de
dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de banca de doutorado na
Wageningen University & Research, em Wageningen, Holanda, e para realizar visita
técnica no âmbito de projeto de pesquisa à Weihenstephan-Triesdorf University of
Applied Sciences, em Freising e Triesdorf, Alemanha, com ônus Capes/Proext (dez
diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001966/2025-
88, resolve:
Retificar em parte a PORTARIA GR Nº 472, DE 24 de setembro de 2025, que
trata de Licença a Capacitação, do servidor CLAUDIO JOSÉ SILVA RIBEIRO, SIAPE nº
1997760, CPF nº 745.***.***-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Processos Técnicos Documentais, no período de 01 de
setembro a 30 de setembro de 2025, e o afastamento do país de 01 de outubro a 30 de
novembro, para participar de ação de desenvolvimento presencial de capacitação teórico-
prática sobre a interoperabilidade semântica entre acervos, plataformas e infraestruturas
pan-europeias: Rossio, DARIAH e CLARIN na Universidade de Brasília e no Laboratório de
Humanidades Digitais da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal,
respectivamente, onde se lê "CPF nº 082.***.***-52", leia-se "CPF nº 745.***.***-91.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 508, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com Processo nº 23102.003602/2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar MOYZA JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1117411, CPF nº ***.317.***-51, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função
gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Currículos de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação.
Art. 2º Designar VIVIANE DE CARVALHO HILLEN, matrícula SIAPE nº 3362442,
CPF nº ***.915.***-64, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Currículos de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002959/2025-
01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da
servidora NATHÁLIA LIMA ROMEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2891641, CPF nº ***.762.747-** no período de 08 a 16 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encuentro Ibérico EDICIC; e do
VII Congresso da ISKO Espanha e Portugal e Portugal / XVII Congresso ISKO Espanha, no
Porto, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002480/2025-
67, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da
servidora DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705517, CPF nº ***.405.347-** no período de 06
a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encuentro Ibérico
EDICIC e do VII Congresso da International Society for Knowledge Organization (ISKO), no
Porto, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002958/2025-
59, resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento do
País, com ônus
limitado, da
servidora DURVAL VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1028105, CPF nº ***.535.477-** no período de 06 a 16 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar de Reunião Técnica; do XI Encuentro
Ibérico EDICIC - 2025; do VII Congresso da International Society for Knowledge Organization
(ISKO) Espanha e Portugal; e do XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002605/2025-
59, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CAR LO S
ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1802707, CPF nº ***.455.487-** no período de 09 a 15 de novembro de 2025, incluindo
trânsito, para participar do XI Encontro EDICIC Ibérico; do VII Congresso ISKO Espanha e
Portugal; e do XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 514, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003247/2025-
00, resolve:
Art.
1º -
Autorizar
o afastamento
do País,
com
ônus limitado,
do
servidor MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1087938, CPF nº ***.883.337-** no período de 09
a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI EDICIC; do VII
Congresso ISKO Ibérico; e de Reunião no CITCEM, no Porto, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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