DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000038
38
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.098568/2025-67, resolve:
Art. 1 º Dispensar TATIANE ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, CPF ***.807.297-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização Descentralizada de
Instalações Esportivas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações
Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102394/2025-44, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELA SALDANHA DOS ANJOS, CPF ***.646.401-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações e Contratos, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102396/2025-33, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO LIRA PARREIRA, CPF ***.138.111-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral 
de 
Gestão
e 
Administração, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102525/2025-93, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA, CPF ***.568.91-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento,
código CCE 1.13, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102518/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar DIEGO GUIMARÃES OLIVEIRA MOTA, CPF ***.372.775-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atos Normativos do Futebol,
código CCE 1.13, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado
no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.102452/2025-30, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA EUNICE DA COSTA MAUES, CPF ***.532.972-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Prestação de Contas, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102461/2025-21, resolve:
Art. 1º Exonerar AYRTON MAURICIO AZEREDO SILVA, CPF ***.265.221-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças
e
Contabilidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102473/2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar TATIANA CARVALHO ALVIM, CPF ***.748.541-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos, código CCE 1.10, da Diretoria de
Projetos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102477/2025-33, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA PEREIRA ARAUJO, CPF ***.531.037-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas,
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102489/2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, CPF ***.414.887-
**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Instalações
Esportivas, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422,
de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.102509/2025-09, resolve:
Art. 1º Exonerar GABRIELA CAMPOS MAGALHÃES, CPF ***.197.961-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Esporte de Alto Rendimento e Transição de Carreira, da Diretoria de Excelência
Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
com base na Portaria nº 47, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025,
seção 2, página 39, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025,
publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.098288/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar VICTOR HUGO FERREIRA LIMA, CPF ***.831.621-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Análise de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE SOUSA DE JESUS