DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 322 - Dispensar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01521453, para exercer o encargo de
Substituta Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 323 - Designar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01488497, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF04 Nº 245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
13083.203937/2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pela
Agente Administrativo JACIRA FIRMINO TORRES, matrícula SiapeCad nº 00085402 e Siape
nº 0724227, Classe S, Padrão V, lotada na(s) Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal (RN) e em exercício no(a) Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (IRF -
NATAL), a partir de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8°
e artigo 18 da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 13113.370535/2025-86,
resolve:
Nº 349 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOANA APARECIDA LAGES,
matrículas Siapecad nº 00076047 e Siape nº 1303381, do encargo de Substituto Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao
Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
Nº 350 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PÉROLA CHRISTINA BARROS
DIAS, matrículas Siapecad nº 02456986 e Siape nº 3385518, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 7ª Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
MONICA PAES BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª
REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
13113.361098/2025-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico-Administrativo RENATO DA SILVA CARLOS,
matrículas Siapecad nº 01940024 e Siape nº 1159934, classe B, Nível IV, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ) e em exercício na Seção de
Gestão Corporativa - Sacor, a partir de 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MONICA PAES BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª
REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
13113.368873/2025-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO
FELIPE SOARES FELIX, matrículas Siapecad nº 02402136 e Siape nº 1301004, classe 2, Nível
001, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) e em exercício
no Gabinete da Agência da Receita Federal do Brasil em Três Rios (RJ), a partir de 17 de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MONICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13033.230160/2025-11, e, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora LUANA FRANC I S CO N
VERLINDO, matrícula SIAPE nº 1197075, Classe B, Nível III, lotada na Delegacia da
Receita
Federal
do Brasil
em
Caxias
do Sul-RS
e
em
exercício no
Serviço
de
Programação e Logística, a partir de 17 de outubro de 2025.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE/MF N° 2.354, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100022/2023-31, resolve:
Exonerar, a pedido, MATIAS REBELLO CARDOMINGO, Matrícula SIAPE nº 3326238,
do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 20 de outubro de 2025.
GUILHERME SANTOS MELLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora JÚLIA MASCARELLO,
Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de
Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, seção 2,
página 34, Onde se lê: "... no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025 ...",
Leia-se: "... no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2025 ..."
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 738, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.010800/2025-78, resolve:
Dispensar, a pedido, HELTON CRISTIAN DE PAULA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1807084, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e
Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação
Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.007687/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1983503, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia
e Mineração da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 601, de 1º de agosto de 2025,
publicada no DOU de 4 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.000300/2025-28, resolve:
Designar ROSANA PINHO GALIZA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1710548, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema
Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, MARCIO FERNANDO
CORNELIO, Matrícula Siape nº 1969333, do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado
de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 484113, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
PORTARIA PTE N° 126, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33,
inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, CLAUDIO DANIEL
TENÓRIO DE BARROS, Matrícula Siape nº 1419887, do cargo efetivo de Inspetor Federal do
Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 484107,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY