DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da
Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas aos estados do Amapá, Espírito
Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado no estado de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Amapá,
Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, em que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram integralmente providas com candidatos
nomeados, empossados e com exercício já iniciado.
Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade
de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere
o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Ministro de Estado da Previdência Social
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município 
de
Localização 
da
Unidade
.
.Amapá
.10025189
.ICARO REIS SOUZA
.3
.PP
.***..50.8.1-**
.Santana
.
.Amapá
.10007434
.DANILO JOSE SILVA MOREIRA
.4
.AC
.***..28.7.2-**
.Santana
.
.Espírito Santo
.10002447
.ASSAD CHARBEL CHEQUER BON HABIB
.4
.AC
.***.969.9**-**
.São Mateus
.
.Espírito Santo
.10005921
.GEOVANI CARLOS GAVA
.5
.PCD
.***.480.0**-**
.São Gabriel da Palha
.
.Espírito Santo
.10014185
.BRUNO LOURENCONI FREITAS
.6
.AC
.***.231.9**-**
.São Gabriel da Palha
.
.Paraíba
.10000432
.MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA
.7
.AC
.***.591.0**-**
.Monteiro
.
.Paraíba
.10023191
.JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
.8
.PP
.***.750.6**-**
.Cajazeiras
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10007239
.WELIGTON NUNES DA SILVA
.5
.PCD
.***..58.9.8-**
.Pau dos Ferros
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10001965
.LUANNA VITOR DE MACEDO
.6
.AC
.***..67.4.1-**
.Mossoró
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10001417
.ALEXANDRE WAGNER GURGEL MAGNO
.7
.AC
.***..34.2.0-**
.Mossoró
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10018897
.HUGO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA
.8
.PP
.***..16.6.7-**
.Mossoró
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10003250
.ANDREZA DE FARIAS CALADO CASTRO
.9
.AC
.***..49.7.2-**
.Mossoró
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10003892
.CRISTAL CARVALHO HAN
.10
.AC
.***..42.5.5-**
.Açu
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10018497
.KARLA
KALENE 
FERNANDES
MELO
A R AU J O
.11
.AC
.***..28.2.7-**
.Pau dos Ferros
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10001746
.MONICA ETRUSCO PEDROSA
.12
.PP
.***..76.2.0-**
.Caicó
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10019988
.MARIANNA SANTOS TINOCO DA COSTA
BRITTO
.13
.AC
.***..15.4.8-**
.Caicó
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10000569
.EVANE MARIA DE FREITAS PRAXEDES
.14
.AC
.***..07.2.1-**
.Pau dos Ferros
. .Rio 
Grande
do
Norte
.10013720
.JOSEMARIO DE ABREU SILVA
.15
.PP
.***.960.6**-**
.Macau
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
PORTARIA MPS Nº 2.039, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da
Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas
do Distrito Federal, Pernambuco e Santa Catarina, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Distrito
Federal, Pernambuco e Santa Catarina, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados,
empossados e com exercício já iniciado.
Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade
de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere
o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo 
de
Concorrência
.CPF
.Município 
de 
Localização 
da
Unidade
. .Distrito
Fe d e r a l
.10005584
.THAYNARA DE CARVALHO RIBEIRO
.3
.PP
.***.696.3**-**
.Taguatinga
. .Distrito
Fe d e r a l
.10005656
.KAREN JENNINGS RIBEIRO
.4
.AC
.***.568.8**-**
.Taguatinga
. .Distrito
Fe d e r a l
.10005530
.PAULO RICARDO GUIMARAES ROCHA STORNI
.5
.PCD
.***.032.3**-**
.Planaltina
. .Distrito
Fe d e r a l
.10000814
.PRISCILA MORAIS GALVAO SOUZA
.6
.AC
.***.150.7**-**
.Planaltina
.
.Pernambuco
.10001717
.CAMYLLA FRANCKLIN CORDEIRO CAVALCANTI
.21
.PCD
.***.330.1**-**
.Caruaru
.
.Pernambuco
.10025515
.EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA
.22
.AC
.***.120.8**-**
.Garanhuns
.
.Pernambuco
.10003345
.KAIQUE DE SOUZA GOMES
.23
.PP
.***.654.9**-**
.Caruaru
.
.Pernambuco
.10000805
.JAIME JOAQUIM DOS SANTOS NETO
.24
.AC
.***.361.8**-**
.Garanhuns
.
.Pernambuco
.10001657
.ALLAN LUCAS MACENA SILVA
.25
.AC
.***.224.2**-**
.Garanhuns
.
.Pernambuco
.10001699
.GABRIELA LACOURT RODRIGUES
.26
.AC
.***.050.5**-**
.Garanhuns
.
.Pernambuco
.10000594
.DIOGO FELIPE LEAL TINE
.27
.AC
.***.735.3**-**
.Palmares
.
.Pernambuco
.10008712
.AYDA MONTEIRO DE LIMA
.28
.PP
.***.063.3**-**
.Garanhuns
.
.Pernambuco
.10005895
.MAYARA PEREIRA DE ARAUJO
.29
.AC
.***.704.0**-**
.Santa Cruz do Capibaribe
.
.Pernambuco
.10004198
.MARCOS EUGENIO MORAES NUNES DE SOUSA
.30
.AC
.***.268.2**-**
.Barreiros
. .Santa Catarina
.10002677
.MICHELA DA ROSA RODRIGUES FREITAS
.3
.PP
.***..83.5.0-**
.Concórdia
. .Santa Catarina
.10002875
.THOMAS PATRICK CUSTODIO HEINRICH PEREIRA
B E R N A R D ES
.4
.AC
.***..98.7.5-**
.São Miguel do Oeste
. .Santa Catarina
.10004551
.LEINYARA DA SILVA BRITO BENITES
.5
.AC
.***.487.0**-**
.São Miguel do Oeste
. .Santa Catarina
.10000560
.HENRIK GERBER DE OLIVEIRA
.6
.AC
.***..45.9.1-**
.São Miguel do Oeste
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda