DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.365067/2025-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO LUIZ DE SOUZA AURICCHI O,
matrícula nº 1.528.449, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Assessor,
código FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383409/2025-42 e Tarefa
PAT nº 833111547, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a IVONILDES RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ITABAJARA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0882278, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 19/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.361944/2025-42 e Tarefa
PAT nº 87439326, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JAYME ROMÃO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora DILMA ALVES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6576446, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 16/09/2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada no DOU de 16/10/2025, onde se lê: "conforme o constante no processo SEI
nº 35014.273314/2025-11 e Tarefa PAT nº 54568057, e na forma da legislação
vigente.", leia-se: "conforme o constante no processo SEI nº 35014.303196/2025-83 e
Tarefa PAT nº 278238414, e na forma da legislação vigente.", onde se lê: "Art. 1º
Conceder pensão a JAQUELINE APARECIDA MELO VERDOLIN, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLAR, matrícula SIAPE nº 0894282", leia-se:
"Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA CASAGRANDE, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ROMUALDO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 0945714" e onde se lê:
"falecido em 23/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
23/06/2025 (data do óbito).", leia-se: "falecido em 30/07/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor a partir de 30/07/2025 (data do óbito)."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022
e suas alterações e ainda a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria
/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024,
Seção I, páginas 101 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024,
publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.371389/2025-
67, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 20 de outubro de 2025, a vacância do cargo não
estável de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor IELTON VIEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 3.476.495, CPF nº 900.XXX.XXX-87, código da Vaga: 483829, Classe "A",
Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEMF - SRSUL/INSS Nº 13, de 16 de outubro de 2025 ,publicada no
DOU de 17/10/2025,n° 199,seção 2,página 52,onde se lê :" DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS,COORDENAÇÃO-GERAL
DE
CENTRALIZAÇÃO
DO
REGIME
PRÓPRIO
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, DIVISÃO DE
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU", leia-se: " SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL,COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS,DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL ".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459815, como
substituto do diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e
Agricultura, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203878, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e
Agricultura, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS BUENO, oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 965, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear GUSTAVO MACHADO FELINTO, matrícula Siape 2702055, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Programação do
Componente
Ambulatorial,
CE
1.10, código
24.0100,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, do
Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.012 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de
2009, e demais informações que constam do processo nº 25000.092456/2025-85,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1730925, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, lotada no lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, para exercício no
Ministério da Cultura no Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de
2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e
demais
informações
que
constam do
processo
SEI/MS
nº
25000.168779/2025-57,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do servidor FLÁVIO LUIZ CARNEIRO
CAVALCANTI, matrícula no SIAPE nº 1699909, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado
na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN),
para exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Advocacia-Geral da União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
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