DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos praticados por FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DE
GÓIS no período de 06.01 a 06.02.2025, na condição de substituto da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIEOF), da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, FCE 1.07, código
500668. (NUP 25210.000006/2025-07).
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3805, de 10/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº
195 de 13/10/2025, Seção 2, página 70:
onde se lê: "...Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com
base no artigo 219, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990...",
leia-se: "...Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do Requerimento
(10/02/2025), com base no artigo 219, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990..."
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.244 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.158,
no Diário Oficial da União Nº 189, de 3 de outubro de 2025, seção 2, página 76, da
servidora KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz
Brasília, SIAPE nº 1072801, como justificado e solicitado pela própria em documento
anexado ao processo n° 25027.000428/2025-41.
Nº 1.245 - Prorrogar para o período de 01/11/2025 a 31/10/2026 o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 240, Portaria nº 1.162, de 13 de dezembro de 2024,
do Servidor ABEL ALVES ROSA JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1963544, com a finalidade de dar
continuidade em projeto de doutorado de Pesquisa Translacional em Fármacos e
Medicamentos, por conta da parceria com a Universidade de Aveiro (UA). Em Aveiro,
Portugal, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000043/2024-12).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nomear em caráter efetivo VICTOR GRABOIS, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ocupar o cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, Perfil GP 1478 - Modelos Assistenciais, Organização do Cuidado e Práticas, em
cumprimento à decisão proferida pela Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região nos autos do Processo Judicial nº 5042866-65.2020.4.02.5101
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.247 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a
finalidade de como palestrante e como representante de Bio-manguinhos no Mrna
Technology Transfer Programme 2.0 - Who/mpp Mrna Technology Transfer Programme
High Level Event. Em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 19/10/2025 a 25/10/2025,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25386.001940/2025-26).
Nº 1.248 - IARALICE MEDEIROS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 3477207, com a finalidade
de como palestrante e como representante de Bio-manguinhos no Mrna Technology
Transfer Programme 2.0 - Who/mpp Mrna Technology Transfer Programme High Level
Event. Em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 19/10/2025 a 25/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001958/2025-
28).
Nº 1.249 - MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas
Sociais da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1050171, com a finalidade de
participar de reunião com Rede Pasteur "Pasteur Network Annual Meeting", em Ho Chi
Minh, no Vietnã, participar do CPHI 2025, em Frankfurt, na Alemanha, assim como
participar de reuniões em Portugal, com associadas da Apifarma e Apexbrasil, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 20/10/2025 a 05/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006748/2025-86).
Nº 1.250 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar da Conferência
Mundial da União sobre Saúde Pulmonar 2025 (WCLH 2025) organizada pela União
Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union). Em
Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 16/11/2025 a 23/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000365/2025-
74).
Nº 1.251 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1585555, com a finalidade de participar da 27ª Conferência Geral do
ICOM e da 52ª Conferência Anual do Comitê Internacional para Museus e Coleções de
Ciência e Tecnologia - CIMUSET, além de participar da reunião dos comitês nacionais
do ICOM e da reunião de seu conselho consultivo, além de mediar uma mesa-redonda
sobre educação em museus de ciência. Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pelo
período de 09/11/2025 a 17/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000421/2025-53).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 21 de julho de 2021, o Contrato de Trabalho da
empregada pública Vitória Raskin, CPF nº ***.043.620-**, ocupante do emprego de
Assistente Social, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos
termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019
(Processo SEI nº 50000.044500/2025-98).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do
processos nº 50500.046864/2025-71, resolve:
Art. 1º Constituir, com os seguintes membros, o Comitê Organizador do Prêmio
ANTT - Destaques 2025:
I - José Aires Amaral Filho, SIAPE nº 2553630, como Presidente;
II - Allan Duarte Milagres Lopes, SIAPE nº 3246922, como membro;
III - Herik Souza Lopes, SIAPE nº 1665748, como membro;
IV - Iana Holanda Risuenho, SIAPE nº 2073648, como membro; e
V - Isis Ferreira da Cunha, CPF nº ***.597.061-**, como membro.
Art. 2º Caberá ao Comitê Organizador responder pela organização do Prêmio e
suas etapas, assim como deliberar sobre eventuais pedidos de esclarecimento
apresentados pelas concorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.051459/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maísa Parra Tucunduva, matrícula SIAPE nº
1558629, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão, Métodos e Qualidade - Cqual, subordinada à Auditoria Interna -
Audit desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.049908/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Luiza Lacerda Amaral, matrícula
SIAPE nº 1656291, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros - Coarp da Gerência de
Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, desta Agência, para o qual foi
designada conforme Portaria de Pessoal nº 327, de 4 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.069428/2021-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Roberto Rodrigues Loiola, matrícula SIAPE nº
1974995, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria de Agenda
e Secretariado - Assag, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista
o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
que consta do processo nº 50500.051224/2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Victor Haselmann Arakawa, matrícula SIAPE nº
1887139, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Governança
e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança,
Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO