DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFSE Nº 679, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Retificar a PT/HFSE/MS/Nº 1.079 de 28/12/2021, publicada no DOU nº 247 de
31/12/2021, que concedeu pensão à Noêmia Ribeiro da Trindade, para fazer constar a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: "... equivalente a 50% ...",
LEIA-SE: ...equivalente a 100%..., mantendo-se os demais termos.
(Processo SEI nº -33433.195702/2018-69)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, a servidora JULIA
POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV,
da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, da Gerência-Geral de Administração e
Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES .
Art. 2º Nomear a servidora SABRINA FELIZZOLA SOUZA MURO, Matrícula SIAPE
nº 1191801, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Contratos
e Licitações - GECOL, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria-
Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 16/10/2025, a servidora ADENICE ARAUJO DE
MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1160802, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Acesso à Informação
( C A I N F/ A S AT P / G G AT P / S EC E X - P R ES I / P R ES I ) .
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, o servidor BENTO ANTUNES DE
ANDRADE MAIA, Matrícula SIAPE nº 3490113, do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "III", código de vaga nº 0789156, do
Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao
inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.272 RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de
participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide, em Frankfurt,
na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº
1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05).
Nº 1.273 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora-Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a
finalidade de participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide,
em Frankfurt, na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito
Deliberativo nº 1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05).
Nº 1.274 FERNANDA MACIEL REBELO, Assessora, SIAPE Nº 1491236, com a finalidade de
participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide, em Frankfurt,
na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº
1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05).
Nº 1.275 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa HUONS BIOPHARMA CO., LTD,
em Chungcheongbuk-Do, Coreia do Sul, no período de 30/10/25 a 09/11/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
Nº 1.276 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568169, realizar inspeção sanitária na empresa HUONS BIOPHARMA CO., LTD,
em Chungcheongbuk-Do, Coreia do Sul, no período de 30/10/25 a 09/11/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
Nº 1.277 MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas ALEMBIC
PHARMACEUTICALS
LIMITED,
em
Gujarat,
na
Índia,
e
XUCHANG
HENGSHENG
PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Xuchang, na China, no período de 06/11/2025 a
23/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.028/2025.
(Processo
nº
25351.936257/2025-17).
Nº 1.278 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa Rovi Pharma
Industrial Services, S.A., em Madri, Espanha, no período de 25/10/25 a 09/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº1.279 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492776, para Participar de Auditoria internacional, para fins de avaliação de
Organismo Auditor do MDSAP, TUV USA, em Neuss, Alemanha, no período de 01/11/25
a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
925/2025.
(Processo
nº.
25351.933629/2025-45).
Nº 1.280 ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491057, para realizar inspeção sanitária na empresa Rovi Pharma Industrial Services,
S.A., em Madri, Espanha, no período de 25/10/25 a 01/11/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.281 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar auditoria na empresa Flextronics., em
Singapura, no período de 07/11/25 a 14/11/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
925/2025. (Processo nº. 25351.933629/2025-45).
Nº 1.282 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE
nº
2111383,
para
realizar
inspeção
sanitária
na
empresa
LOZY´S
PHARMACEUTICALS S.L., em Lekaroz, Espanha, no período de 01/11/25 a 09/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.895, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223
de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor SILVANO DE SOUZA, para exercer no período de 23.10
a 07.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500891, por motivo de gozo de
férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25275.000105/2025-26).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, para exercer
no período de 16 a 24.10.2025, a substituição da função comissionada executiva de
Coordenadora da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), do
Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa),
FCE 1.10, código 500127, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25100.002814/2025-48).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para exercer a
substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral da Coordenação de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
no período de 16 a 24.10.2025, CCE-1.13, código 500148, por motivo de gozo de férias do
substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.005177/2024-81).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora FABIOLA MARIANO DE ALMEIDA, para exercer no período
de 20 a 29.10.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DIGEP), da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE-1.07, código 500709, por motivo
de gozo de férias do titular. (NUP 25225.000825/2025-87).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos
arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de
05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista
o que consta do Processo SEI nº 25150.000144/2025-30, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à TEREZA GONÇALVES HORTA, CPF nº
024.***.***-94, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação
dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei
nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, a partir de 05.09.2025, data do óbito do ex-servidor JOSÉ GOMES HORTA ,
Matrícula SIAPE nº 0493481, aposentado no cargo de Motorista Oficial - Classe/Padrão
"S.V".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
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