DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 6.016, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa
SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de
2020 e o que consta no Processo nº 50602.002523/2025-46, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento de pensão de
DAVI DE MELO SILVA MEDEIROS, CPF 112.045.***-**, tendo em vista a realização da
prova de vida anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 174, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
Designar DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1922530, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 20 a 25 de outubro de 2025.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES,
Secretária-Executiva, para representar o Ministro de Estado do Turismo na 26ª Assembleia
Geral da ONU Turismo, bem como nas reuniões do Conselho Executivo da ONU Turismo,
participar do Comitê de Turismo e Competitividade e do Comitê de Turismo e
Sustentabilidade da ONU Turismo, em Riade, Reino da Arábia Saudita, com ônus, no
período de 5 a 13 de novembro de 2025, inclusive trânsito (72031.008933/2025-55).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES
VIEGAS, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para participar e
assessorar a Secretária-Executiva, Ana Carla Machado Lopes, durante a participação na 26ª
Assembleia Geral da ONU Turismo, nas reuniões do Conselho Executivo da ONU Turismo,
no Comitê de Turismo e Competitividade e no Comitê de Turismo e Sustentabilidade da
ONU Turismo, em Riade, Reino da Arábia Saudita, com ônus, no período de 5 a 13 de
novembro de 2025, inclusive trânsito (72031.008948/2025-13).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE LEAL SAMPAIO,
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, para participar da Cúpula Ministerial,
promovida em conjunto com a ONU Turismo e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo,
bem como da Feira "World Travel Market (WTM), em Londres, Inglaterra, com ônus, no
período de 2 a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito (72031.009188/2025-61.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 124.794, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no período de 22 a 25 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve;
autoriza o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(COAF) RICARDO ANDRADE SAADI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da Reunião do Grupo de Especialistas
para o Controle da Lavagem de Ativos (GELAVEX) e reunião na Embaixada do Brasil, em
Washington, EUA, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, com ônus.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 124.798, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico (PE) 296010, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão V, ocupado por GUSTAVO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA, matrícula
3.880.854-4, a contar de 15 de outubro de 2025, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA FINANCEIRA
PORTARIA Nº 124.797, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA FINANCEIRA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL MELO DE ALMEIDA, matrícula 8.443.984-
X, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Estudos e Monitoramento da Cidadania Financeira do
Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef/Dimif);
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DA COSTA CASTELLI, matrícula
0.441.043-2, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Estudos e Monitoramento da Cidadania Financeira do Departamento de Promoção da
Cidadania Financeira (Depef/Dimif);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 20 do
Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024,
do Banco Central do Brasil - BCB e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelece:
Art. 1º Fica delegada aos integrantes do Quadro Técnico abaixo relacionados a
competência para atuarem como Ordenador de Despesas na prática dos atos necessários
à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora 173058 - Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf):
I - Ordenador de Despesas Titular: Carolina Yumi de Souza, Secretária-Executiva;
e
II - Ordenador de Despesas
Substituto: Fabiana Vieira de Queiroz,
Coordenadora-Geral de Gestão da Informação.
Art. 2º Fica conferida aos integrantes do Quadro Técnico abaixo relacionados a
competência para atuarem como Gestor Financeiro e como Responsável pela
Conformidade de Gestão na prática dos atos necessários à execução orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 173058 - Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf):
I - Gestor Financeiro Titular:
Margareth Tavares Ferreira Costa Pinto,
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional;
II - Gestor Financeiro Substituto: Maria de Lourdes Rodrigues, Coordenadora de
Orçamento e Finanças;
III - Responsável pela Conformidade de Gestão Titular: Tatiane Moreira da Silva
Lopes, Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo; e
IV - Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto: Aleandro de Lima
Felix, Chefe do Serviço de Documentação.
Art. 3º No exercício das competências de que tratam os arts. 1º e 2º desta
Portaria deverão ser observadas as normas de administração orçamentária, financeira,
contabilidade e controle interno pertinentes.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal Coaf nº 31, de 11 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, Edição 131, Seção 2, pág.
68.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANDRADE SAADI
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 3.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º
da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido
no Processo nº 00190.110024/2025-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle
ocupado pela servidora MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1262692,
classe B, padrão V, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE