DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2996 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2025, resolve:
Dispensar o servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, código 69855, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2995 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2025, resolve:
Designar a servidora ALICE EUFRASIA AZEVEDO DE SOUZA LEAO, código 21065,
Analista Financeiro, cedida pelo Inst do Patr. Hist. e Artistico Nacional, para substituir o
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da
Secretaria da 4ª Turma, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 41, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6021964/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 13/10/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, código 69855.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
ATO Nº 42, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6021968/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 15/10/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área de Apoio
Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ELIAS AMADEU DE SOUZA
GOMES, código 70085.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648-
85.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, ANGELA MARIA DE
ABREU ROCHA, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da
Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, a partir de 14/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648-
85.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico
I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648-
85.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ângela Maria de Abreu Rocha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.391, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033600-
29.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor LEONARDO MUHAMMAD LUZENTE PAULO, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.392, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418-
37.2023.4.01.8007, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta
ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO
GAUDENZI para, sem prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Bahia, prestar auxílio à 4ª Vara daquela Seccional, enquanto durar a convocação da
titular para auxílio neste Tribunal, ficando convalidados os atos praticados pela
magistrada na referida unidade 21/8/2023 a 16/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato RAFAEL SILVA DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo Ato Presi nº 1380, de 14/10/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção II, em 16/10/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JONAS GOULART CUNHA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Paulo Gonçalves Mota.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.396, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando
o decidido nos Processos 0026299-
31.2025.4.01.8000 e 0025978-93.2025.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 16/10/2025, a convocação da Juíza Federal SANDRA
MARIA CORREIA DA SILVA para substituir a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO
CARDOSO na 3ª Turma e 2ª Seção, de que trata o Ato Presi 1218/2025 (23529713),
publicado no DOU2 de 8/9/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido Processo 0029454-42.2025.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1328/2025 (23703747), publicado no DOU2 de
3/10/2025, para que a convocação do Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para
substituir o Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma, por
motivo de férias e compensação de plantões, ocorra no período de 17/11 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 554, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030200-
07.2025.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/10/2025, a Portaria Presi nº 383, de 02/07/2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/07/2025, que colocou à disposição
desta Corte, para exercício de função comissionada, a servidora EDIENE KEDMAN FERREIRA
BUNDCHEN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção
Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 601, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033600-
29.2025.4.01.8000-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 14/10/2025, a Portaria Presi 369/2025, de 25/06/2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 30/06/2025, que colocou à disposição do
Superior Tribunal de Justiça, para ocupar cargo em comissão, o servidor LEONARDO
MUHAMMAD LUZENTE PAULO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista solicitação de vacância
por posse em outro cargo inacumulável.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 806, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0021489-83.2025.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14/10/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor
MARCELO VENTURA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com
a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e
posse apresentado pela candidata classificada em 71º lugar na listagem ampla concorrência
do cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que
consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.LUMA MOZZER ALVIM
.70º
.declaração de vacância do cargo de Marcele Corrêa
Feijó Bouviere Pimenta
. .2
.FELIPE BARBOSA DE SOUZA
.72º
.declaração de vacância do cargo de Antonio Carlos
Nunes Ladeira
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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