DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a abertura e a finalização
do edital de Seleção por
Competências para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento CJ-1, da
Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, constante dos autos do Proad
5252/2025;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 167/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc.
20 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 5252/2025 em
17/10/2025, doc. 21, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GORETE LIMA DE BARROS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05, da Divisão de
Conhecimento do Polo Regional de Rio Branco/AC.
Art. 2º NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Conhecimento CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC .
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Art. 4º DELEGAR competência ao Diretor do Fórum Regional de Rio Branco/AC
para dar posse à servidora nomeada.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 15786/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS EDUARDO
SANTOS DE MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do
mesmo Quadro.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 42,
inciso X, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD
n.º 16533/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, ALEX HENRIQUE DE
LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Leila
Camargo Botelho Lourenço.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14520/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2025, JANAINA AZEVEDO DOS
SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no
Gabinete do Juiz Titular Rodrigo Adelio Abrahao Linares, cessando sua designação para
prestar serviços no Gabinete do Juiz Titular Decio Umberto Matoso Rodovalho,
efetivada pela Portaria CPV n.º 870, de 22/9/2025, publicada no DEJT em 23/9/2025,
página 9.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 970, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16533/2025, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEX HENRIQUE DE LIMA E
SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20952/2025, resolve:
Nº 979 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA TOZATO DA SILVA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Pederneiras, da Secretaria Conjunta de
Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20958/2025, resolve:
Nº 980 - Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, REGINALDO
AUGUSTO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Eder Sivers
para a Área de Apoio de Jundiaí - Atibaia, da Secretaria Conjunta de Jundiaí,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 315, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora ERIKA TALITA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na
SECRETARIA DA 1ª VARA
DO TRABALHO DE DOURADOS,
da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de
21 de outubro de 2025; DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com
efeitos a contar de 21 de outubro de 2025.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
PORTARIA CFN Nº 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das
competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n°
84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela
Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de
fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, e em
conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de Substituição Formal, aprovado
pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a empregada DANIELLE SOUZA DA SILVA, CPF xxx.933.xxx-72,
do encargo de substituta eventual do cargo em comissão, de livre provimento e demissão,
de Secretária Geral da Mesa do Conselho Federal de Nutrição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN N° 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Designar a Sra. DANIELLE SOUZA DA SILVA, CPF xxx.933.xxx-72, para
exercer o cargo em comissão, de livre Provimento e Demissão, de Secretária Geral da
Mesa, deste CFN.
Art. 2º. As atribuições do Emprego em comissão, de livre provimento e
demissão, de Secretária Geral da Mesa, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de
agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN.
Art. 3º. Atribuir à empregada designada a remuneração de do cargo de
Secretária Geral da Mesa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme a Tabela 2 do Anexo I, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Designar a Sra. CAROLINA RAMOS SETTE, CPF xxx.103.xxx-91, para
exercer o cargo em comissão, de livre Provimento e Demissão, de Coordenadora da
Coordenação de Relações Institucionais e Governamentais, deste CFN.
Art. 2º. As atribuições do Emprego em comissão, de livre provimento e
demissão, de Secretária Geral da Mesa, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de
agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN.
Art. 3º. Atribuir à empregada designada a remuneração de do cargo de
Coordenadora, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a
Tabela 2 do Anexo I, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 895, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina a CLT, o
Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2026 e o Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS,resolve:
Art. 1º Esta portaria designa a servidora Jéssica Rosa, matrícula nº 12077,
ocupante de cargo em comissão de Coordenadora de Processos, para exercer, em
caráter temporário, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, lotada no
Departamento Cartorial.
Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º é motivada pelo afastamento
da
servidora Eliane
de
Oliveira Agerte,
matrícula nº
88,
titular do
referido
Cargo/Função, em virtude de licença-maternidade.
Art. 3º A substituição vigorará até 29 de abril de 2026, data prevista para
o fim da licença, devendo a substituta retornar às suas atividades regulares após o
término do afastamento da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA