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DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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9
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto CYPROCONAZOLE LCH TÉCNICO,
registro nº TC01123, conforme processo nº 21000.072157/2025-73.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private
Limited., endereço Plot Nº 43/1 & 43/3, Amod Road, GIDC Dehej 1, Taluka Vagra District,
Bharuch - 392 130, Gujarat, India, no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro nº
46124, conforme processo nº 21000.072083/2025-75.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme
processo nº 21000.072076/2025-73.
159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SUMÉRIO MTP, no produto
formulado Biobev, registro nº 22519, conforme processo nº 21000.072067/2025-82.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai (Tianjin) Chemical Co., Ltd.,
endereço E33 Building, Universal Enterprise Park, Nº 1, SiZhi Road, XueFu Industrial Zone,
XiQing District, TianJin, China, no produto FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419,
conforme processo nº 21000.072010/2025-83.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.071984/2025-40.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril ORO AGRI
EUROPE, S.A., endereço Estrada Municipal 533 Zona de Biscaia, Laua - 2950- 401, Palmela
- Portugal para o endereço Rua de Biscaia, n 2, 2950 034, Palmela - Portugal, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.071297/2025-24.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº21.203.489/0011-40-Rio 
Verde/GO, 
CNPJ 
Nº
21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto MILTOP-M 50% SC, Control-T,
registro nº 32624, conforme processo nº 21000.071322/2025-70.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erichim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto MILTOP-M 50% SC, Control-T,
registro nº 32624, conforme processo nº 21000.071326/2025-58.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, 
CNPJ
Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Metrimil 48% SC,
registro nº 32425, conforme processo nº 21000.071327/2025-01.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erichim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Metrimil 48% SC, registro nº
32425, conforme processo nº 21000.071328/2025-47.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SUNRISE CROP SCIENCE CO.,
LTD., endereço No. 8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Jiangsu, P.R.,
Huaian, China, YOUCHUANG CROP PROTECTION CO., LTD., endereço No. 1 Dongshan
Street, Huludao Economic Development Zone, 125000, Huludao Liaoning, China, no
produto 
Judoka 
Super
250 
CS, 
registro 
nº 
23521,
conforme 
processo 
nº
21000.071282/2025-66.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Proteva, no produto
formulado Égide, registro nº 21424, conforme processo nº 21000.071467/2025-71.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a
exclusão da empresa importadora Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº
23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, nos produtos
2,4-D CROP 806 SL, registro nº 21316, ARPO 800 WG, registro nº 0523, BRADDOCK SL ,
registro nº 06412, BRADDOCK ULTRA, registro nº 34121, BRADDOCK WG, registro nº
18524, ELEGANCE 500 SC, registro nº 20622, FARRA BR, registro nº 26221, HIPERTRINA ,
registro nº 08021, INSTAL 250 SC, registro nº 14321, TALLADEGA, registro nº 24723,
TREMOR, registro nº 32923, Valente BR, Alpes CHDS, Allora, registro nº 04824, conforme
processo nº 21000.071291/2025-57.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SYNWILL NANTONG CHEMICAL CO.,
LTD., endereço No. 20, 4th Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone,
Jiangsu Province 226407, Nantong City China, no produto Lanex 800 WG, registro nº
10421, conforme processo nº 21000.071478/2025-51.
171.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebutiurom Técnico Proventis, registro nº 12717,
conforme processo nº 21000.068875/2025-45.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Nemacil, Forte V-Bio,
Nemattor, no produto formulado Traex, registro nº 18324, conforme processo nº
21000.071490/2025-65.
173.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Flumioxazin Técnico Proventis II, registro nº TC14221,
conforme processo nº 21000.068871/2025-67.
174.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Isoxaflutole Técnico Proventis II, registro nº TC04523,
conforme processo nº 21000.068874/2025-09.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador TRUST CROP PROTECTION
TECHNOLOGY CO., LTD., endereço No. 168, Zhaoqiaohe South Road, Nanjing Chemical
Industry Park, Nanjing China, no produto Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº
21000.071523/2025-77.
176.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
e ajuste da faixa de variação de componentes (limites máximo e mínimo) do produto
ACTELLIC 500 EC, registro nº 01238404, conforme processo nº 21000.079583/2023-76.
177.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas do Melão e Melancia, para o produto Premerlin 600 EC,
registro nº 5789, conforme processo nº 21000.013299/2024-18.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de dezembro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, item 49-a, onde
se lê: ...49-a. Titular do registro: Serquibio Biotecnologia Ltda.- Santa Bárbara D´Oeste/SP,
leia-se: ...49-a. Titular do registro: Serquibio Biotecnologia Agrícola Ltda.- Santa Bárbara
D´Oeste/SP, onde se lê: ...d. Fabricante/Formulador: Nome: Serquibio Biotecnologia Ltda. -
CNPJ: 20.758.939/0001-27 - Endereço: Professor José de Assis Saes, 359, Bairro Distrito
Industrial, Santa Bárbara D´Oeste/SP - CEP:13.456-167, leia-se: ...d. Fab r i c a n t e / Fo r m u l a d o r :
Nome: Serquibio Biotecnologia Agrícola Ltda. - CNPJ: 20.758.939/0001-27 - Endereço:
Professor José de Assis Saes, 359, Bairro Distrito Industrial, Santa Bárbara D´Oeste/SP -
CEP:13.456-167.
No DOU de 05 de Maio de 2025, em Ato nº 08, Seção 1, item 128, onde se lê:
...processo nº 21000.015058/2025-04, leia-se: ...processo nº 21000.015058/2025-94.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 08, Seção 1, item 197, onde se lê:
...inclusão das culturas Milheto, Sorgo, Repolho, Tomate, e inclusão dos alvos biológicos
Rhizoctonia solani nas culturas Alface, Cebola e Cenoura, no produto Vitavax Thiram 200
SC, registro nº 1193, conforme processo nº 21016.001879/2023- 11, leia-se: ...a inclusão
das culturas Repolho e Tomate, e inclusão do alvo biológico Rhizoctonia solani nas culturas
Alface, Cebola e Cenoura, no produto Vitavax Ultra, registro nº 1193, conforme processo
nº 21016.001879/2023-11.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 08, Seção 1, item 109, onde se lê:
...DisJ., leia-se: ...Distt.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 65, onde se lê:
...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: 
CNPJ
Nº 
08.938.255/0008-88-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA,
CNPJ 
Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT,
CNPJ 
Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos,
Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.029915/2025- 33,
leia-se: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT,
CNPJ 
Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, 
CNPJ
nº 
08.938.255/0010-00-
Aparecida 
de
G o i â n i a / G O, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.029915/2025- 33
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 173, onde se
lê: ...a inclusão dos fabricantes Hebei Shanli Chemical Co., Ltd. (Chengxin), endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China, Xiangshui
Zhongshan Biosciente Co., Ltd., endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry
Park, Xiangshui County, Yancheng Jiangsu Province,224600, China, no produto Simazina
Técnica Ciba Geigy, registro nº 0598599, conforme processo nº21000.025454/2023-68,
leia-se: ...a inclusão dos fabricantes Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth
Team, Zhongjie Farm 061108 - Cangzhou City - Hebei Province - China, Xiangshui
Zhongshan Bioscience Co., Ltd.,endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park,
Xiangshui County, Yancheng Jiangsu Province, 224600, China, no produto Simazina Técnica
Ciba Geigy, registro nº 0598599, conforme processo nº21000.025454/2023-68.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 113, onde se lê:
...Hoggyang, leia-se: ...Hongyang.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 109, onde se lê:
...Zhangjagang, leia-se: ...Zhangjiagang.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 105, onde se lê:
...autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015- 66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP,
a importar os produtos Battus, registro nº 11812, Glyphotal WG, registro nº 10715,
Galapus SB, registro nº 29922, Zaphir, registro nº 02307, Dez, registro nº 05009, Metolox
96 EC, registro nº 06122, Fontico, registro nº 36218, Version, registro nº 5817, conforme
processo nº 21000.022700/2025-91, leia-se: ...autorizamos a empresa Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ No 39.496.730/0015- 66-
Barueri/SP, a importar os produtos Battus, registro no 11812, Galapus SB, registro no
29922, Zaphir, registro no 002307, conforme processos n o 21000.022700/2025-91,
21000.023675/2025-63, 
21000.044311/2025-17;
Agriconnection 
Importadora 
e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ No 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Amaggi
Exportação e Importação Ltda, CNPJ No 77.294.254/0050-72- Cuiabá/MT, CNPJ No
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ No 04.854.422/0002-66-
Primavera do Leste/MT, a importar o produto Glyphotal WG, registro no 10715, conforme
processo no 21000.044274/2025-47; Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ 
no
39.496.730/0015-66-Barueri/SP,
CNPJ
no
39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Fontico, registro n o 36218, conforme
processo no 21000.025215/2025-70.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 55, onde se lê:
...Titular do Registro Nome: Sabero Organics América S.A. Fabricantes Nome: Coromandel
International Limited. - Unit I Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam,
395155, Valsad District - Gujarat State - Índia, leia-se: ...Nome: Titular do Registro Nome:
COROMANDEL AMÉRICA S.A. Fabricantes Nome: Coromandel International Limited.
Endereço: Plot No 2102, GIDC - Sarigam - 396155, Valsad District - Gujarat State - Índia;
onde se lê: ...Formuladores Nome: Coromandel International Limited. Endereço: Plot No.
2102, GIDC, Dist. Bulsar, Sarigam, Gujarat, 396155 - Índia. Nome: Coromandel International
Limited. Endereço: Plot n. Z-103/G, SEZ, Dhej Industrial Estate, PO - Lakhigam, District
Baruch, Taluka Vagra, Gujarat, 392130 - Índia, leia-se: ...Formuladores Nome: Coromandel
International Limited. Plot No 2102, GIDC - Sarigam - 396155, Valsad District - Gujarat
State - Índia. Nome: Coromandel International Limited. Endereço: Plot No. Z-103/G, SEZ II,
Industrial Estate Dahej, Taluka-Vagra, Dis. Bharuch, Gujarat - Índia.
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 168, onde se
lê: ...Mancozeb Técnico Limin, leia-se: ...Mancozeb Técnico II Limin.
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 159, onde se
lê: ...Auin CE, Bio Tribal, Goveria Goplan, leia-se: ...Bio Tribal, Goveria Goplan.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 177, onde
se lê: ...Biota Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberab/MG, leia-se: ...da
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO, Campo
Verde/MT.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 43, Seção 1, item 14, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG-
Endereço: Rheinfelderstrasse - CH 4133, Pratteln, Schweizerhalle, Suíça, leia-se: ...d.
Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG- Endereço:
Düngerstrasse 81, P.O. BOX 1964 - CH-4133 Pratteln - Suíça; onde se lê: ...d. Produto
técnico: S-Metolachlor Técnico Binnong: Shandong Zhongnong Minchang Chemical Industry
Co., Ltd- Endereço: Nº 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 25660 - Shandong, China.
Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Cropchem: Nome: Shandong Zhongnong Minchang
Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Nº 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou
256600 - Shandong - China, leia-se: ...d. Produto técnico: S-Metolachlor Técnico Binnong:
Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town,
Binzhou 256600, Shandong China. Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Cropchem:
Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town,
Binzhou 256600, Shandong China; onde se lê:...d.Produto Técnico: SNT, leia-se: ...d.Produto
Técnico: SNT Técnico; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Adama Brasil S.A.- CNPJ:
02.290.510/0001-76- Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, nº 400, Parque Rui Barbosa,
Londrina/PR, CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S.A.- CNPJ: 02.290.510/0004-19-
Endereço: Av. Júlio de Castilhos, nº 2085, Coqueiros, Taquari/RS, CEP: 90586-000; Nome:

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