DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53508.003360/2025-85.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000503/2025-38. Expede autorização à Hmk - Participacoes
Ltda, CNPJ nº 50.269.782/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003907/2025-42. Expede autorização à Julio Cesar Oliveira
Lenzi, , CPF nº ***.164.731-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000523/2025-17. Expede autorização à Wallace Leonel, , CPF
nº ***.330.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003963/2025-87. Expede autorização à Gustavo do Amaral
Cadimo, , CPF nº ***.272.677-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000521/2025-10. Expede autorização à Adner da Silva
Carvalho, , CPF nº ***.321.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.191, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010035/2025-17. Expede autorização à Lucas Galli, , CPF nº
***.386.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003953/2025-41. Expede autorização à Inovacast Comercio
de Cameras e Acessorios Para Audio e Video Ltda, CNPJ nº 52.877.531/0001-60, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003987/2025-36. Expede autorização à Bruno Arthur Dias de
Jesus, , CPF nº ***.767.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.323, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003985/2025-47. Expede autorização à Edgard de Almeida
Cunha Junior, CPF nº ***.652.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 14.868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.475 - Processo nº 53500.082602/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 14.476 - Processo nº 53500.078850/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA, CNPJ 16.351.363/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Souto Soares/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.478 - Processo nº 53500.083109/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRAI FM STEREO LTDA, CNPJ 71.340.822/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraí/MG.
Nº 14.479 - Processo nº 53500.072786/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Parauapebas/PA.
Nº 14.480 - Processo nº 53500.073712/2025-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajaí/SC.
Nº 14.481 - Processo nº 53500.082553/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE
CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.806, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53500.074442/2025-84.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Casimiro de Abreu/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.943, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53500.053709/2025-08.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequências, a AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.974 - Processo nº 53500.065754/2025-05. Expede autorização à N D HURTA D O,
CNPJ/MF nº 35.787.416/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.975 - Processo nº 53500.069511/2025-38. Expede autorização à DAMIANA DE LIMA COSTA,
CNPJ/MF nº 11.523.365/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.976 - Processo nº 53500.069970/2025-11. Expede autorização à FLORENCENET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.494.356/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.977 - Processo nº 53500.072540/2025-87. Expede autorização à HR FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 55.545.226/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.984 - Processo nº 53500.085173/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA, CNPJ 23.188.717/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 14.985 - Processo nº 53500.081006/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TRIUNFO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 15.225.964/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamaraju/BA .
Nº 14.986 - Processo nº 53500.083501/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRINHA FM LTDA, CNPJ 13.638.341/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 14.987 - Processo nº 53500.084203/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE, CNPJ 46.422.408/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 15.006 - Processo nº 53500.067400/2025-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, ao Elton Elieder Gois dos Passos, CNPJ nº 51.149.949/0001-99, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.