DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empreendedor: FNE Jardim Paulista III empreendimento imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Paulista III
Processo nº 01506.000141/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Loteamento Jardim Paulista III, localizado no município de Cesário Lange, no estado de São Paulo.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wender Alves de Souza
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Menegol Agro Ltda
Empreendimento: Menegol Agro Ltda
Processo n.º 01410.000190/2025-62
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Menegol Agro
Lt d a
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Castanheiras, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MSFC Florestal LTDA
Empreendimento:
Alojamentos
Água Branca,
São
Bento
Porto
XV, São
Luiz
e
Housing
Processo nº: 01450.008648/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Alojamentos Água
Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (MuArq -UFMS)
Área de Abrangência: municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Cachoeirinha 01
Empreendimentos
Imobiliários
SPE LTDA
(CNPJ
54.842.560/0001-12)
Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva do Parque
Processo n.º 01512.000534/2025-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Residencial Reserva do Parque
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogos de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia -
LEPAARQ - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas
(ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária DE Rodovias Noroeste Paulista S.A.
Empreendimento: Rodovia SP-333
- km 143+763 ao 174+200
- Duplicação e
Intervenções
Processo nº 01506.000022/2024-27
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia SP
333 - Km 143+763 ao 174+200 - Duplicação e Intervenções
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: municípios de Taquaritinga e Itápolis, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HABRAS - Habita Brasil Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Loteamento Marechal Tito
Processo n°: 01506.000060/2025-61
Projeto: Projeto de
Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Marechal Tito
Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN:Nível II
Empreendedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Empreendimento: Conclusão da Concretagem do Reservatório de Divina Pastora/SE e
Integração do mesmo à Rede de Distribuição
Processo nº 01504.000414/2024-14
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Área do Reservatório de Divina
Pastora: Conclusão da Concretagem e Interligação do Mesmo à Rede de Distribuição
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos
Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pagano Higienópolis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Acácias
Processo nº 01506.001299/2023-96
Projeto: Projeto de
Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Residencial Acácias
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DIMETAL - Distribuidora Produtos Metalúrgicos Ltda.
Empreendimento: PCH São José
Processo n.º 01506.000251/2025-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da PCH São José
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Ibaté e Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCF Ligoski Participações Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski
Processo nº 01551.000098/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva 124 Participacoes Ltda. (52.181.002/0001-28)
Empreendimento: Teriva Ituzelo
Processo n.º 01450.008830/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento Teriva Ituzelo
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Jacareí, no estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda.
Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Residencial 01
Processo n.º 01506.000986/2025-56
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Smart City Franca - Eixo Residencial 01
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Arqueóloga de campo: Isadora Silva Motta
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de abrangência: município de Franca, no estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Campo Belo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Campo Belo
Processo n.º 01506.005738/2016-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Loteamento
Residencial Campo Belo
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Misto Alto Campestre
Processo n.º: 01450.005010/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Loteamento Misto Alto Campestre
Arqueólogo coordenador e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Lins, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Empreendimento: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Processo nº 01508.000627/2025-89
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento
Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal do Paraná
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMPREENDIMENTO LINHARES VIII LTDA. / TIAGO ROSSONI
Empreendimento: Linhares Soma CBL 1
Processo nº: 01409.000016/2025-59
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pelo empreendimento denominado Linhares Soma Cbl 1
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogos de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA. (CNPJ 10.774.949/0001-00)
Empreendimento: Loteamento Sucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA
Processo n.º 01512.000174/2025-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Sucesso
Empreendimentos Imobiliários Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino
e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FOTONS DE SANTA MARTA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico UFV Paraíso
Processo nº: 01401.000183/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Complexo Fotovoltaico UFV Paraíso
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paraíso das Águas, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses