DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº: 01506.000880/2025-52
Projeto:
Programa de
Monitoramento
Arqueológico
para Restauro
e
Adaptação
Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional:
Fundação MAR
- Fundação
Museu de
História. Pequisa
e
Arqueologia do Mar.
Área de Abrangência: Município de Pìracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
02-Processo n.º: 01514.001682/2024-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica no S.A. do Senhor Heitor
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Fagundes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo nº: 01506.000069/2023-18
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Projeto de Restauração do Museu
Barão de Mauá
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Processo: 01508.000848/2025-57
Projeto: Programa de Gestão Arqueológica do Sítio Morro dos Anjos, município de
Adrianópolis, PR: estudos de complementação e manejo ambiental para preservação e
conservação memorial
Arqueólogos Coordenadores: Igor Chmyz e Rucirene Miguel
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade
Federal do Paraná - CEPA/UFPR
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Processo n.º 01450.008522/2025-81
Projeto: Marcas, Vestígios e Transformações no Ambiente Amazônico: Passado e
Presente em Parintins-Amazonas
Arqueólogos Coordenadores: Clarice Bianchezzi e Lucas Bonald Pedrosa de Souza
Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - SEC
Área de Abrangência: Município de Parintins, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
06-Processo nº 01514.001584/2025-70
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Projeto de Requalificação Urbana da Praça Doutor João Pinheiro
Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demétrio e Manuel Dimitri de
Almeida Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Processo nº: 01419.000063/2020-79
Projeto: Projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta)
Arqueólogo coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Área de abrangência: Municípios de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de validade: 06 (seis) meses
08-Processo nº 01425.000574/2023-54
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Restauração do Clube
Humaitá, Cáceres/MT
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: 
Implantação 
da 
Rodovia 
SE-175 
e 
Acesso 
194 
- 
Trecho:
Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)
Processo nº 01504.000372/2023-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-
175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov.
Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Complexo Eólico Boiadeiro Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Boiadeiro
Processo nº 01502.001453/2024-41
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Complexo Eólico Boiadeiro
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Théo Nunes de Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, Estado da
Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA.
Empreendimento: EXTRAMIX ANHEMBI-BOFETE
Processo n.º: 01506.000346/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Extramix Anhembi - Bofete"
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga coordenadora de campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio 
Institucional: 
Fundação 
Cultural 
de 
Jacarehy 
"José 
Maria 
de 
Abreu"
(Jacareí/SP)
Área de Abrangência: municípios de Anhembi e Bofete, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Distrito Industrial
Processo nº 01504.000492/2023-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Distrito Industrial
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de campo: Mariane Araujo Alves
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO EXPRESSO MOBILIDADE SALVADOR
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 Trecho 2
Processo: 01502.001253/2020-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento VLT (Fase 1 - Trecho 2)
Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueólogo de campo: Elis Corrêa Callegari
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de abrangência: municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Altos de Sintra LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Altos de Sintra
Processo nº 01450.005768/2025-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Residencial Altos de Sintra
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia (LEPAN) da Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial Riciéri Primo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ricieri Primo
Processo nº 01506.005115/2016-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Ricieri Primo
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SÃO BENTO URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Empreendimento: São Bento Urbanismo e Participações LTDA
Processo nº: 01401.000105/2025-75
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área São
Bento Urbanismo e Participações LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga de campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (MuArq-UFMS)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Lippy & Hardy Ltda. (50.071.912/0001-22)
Empreendimento: Mineração Lippy & Hardy Ltda.
Processo n. 01506.001828/2024-32
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
implantação do empreendimento Mineração Lippy & Hardy Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico Sorocabano
Área de abrangência: município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora MF Esmeralda SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Denominado 'Jardim Esmeralda'
Processo nº 01506.004786/2019-24
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento
Denominado "Jardim Esmeralda"
Arqueóloga coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Avaré, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RECANTO DOS VENTOS WIND ENERGY BRASIL - EMPREENDIMENTOS EM
ENERGIA 
RENOVAVEL 
- 
SOCIEDADE 
DE 
PROPOSITO 
ESPECÍFICO 
LTDA 
(CNPJ
37.352.016/0001-73)
Empreendimento: Parque Eólico Recanto dos Ventos
Processo n.º 01512.000189/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Parque Eólico Recanto dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R. M. Participações Empresariais Ltda (CNPJ 00095764/0001-08)
Empreendimento: Loteamento da R. M. Participações Ltda
Processo n.º 01512.000757/2024-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento da R. M. Participações Ltda.
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas
(LASCA) - UFSM
Área de Abrangência: Município de Capão Da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDF EN do Brasil Participações LTDA
Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia Folha Larga
Processo n. 01502.001357/2025-83
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sistema de
Armazenamento de Energia Folha Larga
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III