DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CRI GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
Empreendimento: CGR Colinas - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Colinas LTDA
Processo n.º: 01450.005059/2025-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
"CGR Colinas - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Colinas LTDA"
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Daniel Requia
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: Município de Colinas, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia Tubarão Ltda.
Empreendimento: Porto de Areia Tubarão Ltda.
Processo nº 01450.007147/2024-71
Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de
intervenção do empreendimento Porto de Areia Tubarão Ltda.
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Letícia Morgana Müller
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Prefeitura Municipal de Araraquara
Área de abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WGB Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Água Nova
Processo n.º: 01506.001891/2020-45
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Residencial
Água Nova
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Mococa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Morrinhos Associada e Bess Morrinhos
Processo n.º 01502.001048/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Usina
Fotovoltaica Morrinhos Associada e Bess Morrinhos
Arqueólogo coordenador geral: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB
Área de abrangência: município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 
CANOAS 
01 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA 
(CNPJ
44.620.244/0001-42)
Empreendimento: Loteamento Residencial Canoas 01
Processo nº 01512.000464/2025-75
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Loteamento Residencial Canoas 01
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia -
LEPAARQ -
Instituto de Ciências Humanas
da Universidade Federal
de Pelotas
(ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) mese.
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Ibirá SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Reserva Ibirá
Processo nº: 01506.001262/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva Ibirá
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Serrana, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comsape Extração e Comércio de Minérios Ltda.
Empreendimento: Comsape - Extração e Comércio de Minérios Ltda.
Processo nº 01450.006542/2024-36
Projeto:
Projeto de
Avaliação de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico para
o
Empreendimento: Comsape Extração e Comércio de Minérios Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar.
Área de Abrangência: Município de São Pedro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial Jardins LTDA (CNPJ 40.114.062/0001-49)
Empreendimento: Jardins Exclusive Home
Processo nº 01512.000182/2025-78
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Loteamento Residencial Jardins Exclusive Home
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenador de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses.
35-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: G8 Agrícola Ltda
Empreendimento: Fazenda Santo André e São José - Área 01 e 02, Fazenda Triunfo Área
01,02 e 03 e Fazenda Santa Teresa
Processo nº 01514.002501/2024-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Conjunto
de Fazendas Santo André, São José, Triunfo e Santa Teresa, município de Pratinha / MG
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Origuela de Lira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grupo Muffato
Empreendimento: Max Atacadista Saul
Processo nº: 01450.007709/2025-67
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Miguel Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento São Miguel III
Processo nº 01408.000207/2025-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento São Miguel
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias Leal
Área de Abrangência: Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Mineração Aparecida LTDA
Empreendimento: Ampliação da área de lavra da Pedreira Mineração Aparecida Ltda.
Processo nº: 01506.000274/2025-37
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de Abrangência: Município de Aparecida, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Urubi LTDA
Empreendimento: Cerâmica Urubi
Processo n.º 01506.000010/2025-83
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
empreendimento Cerâmica Urubi
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIA
Empreendimento: Complexo Solar Moxotó
Processo nº 01498.000184/2025-92
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar Moxotó
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edinara da Silva Braga
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vem Viver Avaré Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver Avaré
Processo nº 01506.001058/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Residencial e Comercial Vem Viver Avaré
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Avaré/SP
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
42-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empreendimento: Complexo Eólico Tupamama - atualização de layout
Processo n.º 01498.000185/2025-37
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o
Complexo Eólico Tupamama
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Edinara da Silva Braga
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
43-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Paragominas S.A.
Empreendimento: Projeto Polo Miltônia
Processo nº 01492.000109/2025-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Projeto Polo Miltônia
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Paragominas, no Estado do Pará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itapororoca Britas Ltda.
Empreendimento: Mineração de Granito Sítio Santo Antônio
Processo nº 01502.000450/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Mineração de Granito
Sítio Santo Antônio
Arqueóloga coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga coordenadora de campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB
Área de abrangência: Município de Juazeiro, Estado da Bahia
Prazo de validade: 3 (três) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ATEX DO BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Empreendimento: Loteamento ATEX Fase 1
Processo nº 01514.000787/2025-49
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Atex - Fase 1
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses