DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.863/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-ARGILA
(cerâmica vermelha)-Elias Fausto e Salto/SP
820.717/2021-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-AREIA
(construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP
820.038/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-
Batayporã/MS
820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Batayporã/MS
820.618/2009-PORTO DE
AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA
(construção civil)-
Ibitinga/SP
821.284/2012-PONTO
ALTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista/SP
820.633/2018-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-AREIA
(construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP
820.266/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do
Rio Pardo/SP
820.265/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do
Rio Pardo/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°41148/2025/COROUT-SP/ANM
820.102/2019-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°41152/2025/COROUT-
SP/ANM
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°41596/2025/COROUT-SP/ANM
820.653/2021-MINERACAO
CAMPO
BRANCO
DE
ITAPEVA
LTDA-OF.
N ° 4 1 5 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.415/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41603/2025/COROUT-SP/ANM
820.413/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41610/2025/COROUT-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41606/2025/COROUT-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41607/2025/COROUT-SP/ANM
820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°41622/2025/COROUT-SP/ANM
820.776/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°41625/2025/COROUT-
SP/ANM
820.641/2021-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°41628/2025/COROUT-
SP/ANM
820.454/2012-MINERACAO
CAMPO
BRANCO
DE
ITAPEVA
LTDA-OF.
N ° 4 1 6 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.704/2011-FABRICATE
SOLUCOES
INDUSTRIAIS
LTDA-OF.
N ° 4 1 6 4 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41646/2025/COROUT-SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41647/2025/COROUT-SP/ANM
820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°42033/2025/CAREAS-SP/ANM
820.237/2010-PEDREIRA MARIA
TERESA LTDA-OF.
N°42089/2025/COROUT-
SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.699/2024-VANDERSON JOAO DOS SANTOS -Alvará N°1864/2025Área reduzida
de 353,85 para 49,42 hectares
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA -
Alvará N°8071/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.642/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9260/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.948/1997-SOCORRO
INDUSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA.-OF.
N ° 4 1 5 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°41685/2025/DIVFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 -
Vencimento em 13/03/2027
820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1210/2024
- Vencimento em 23/04/2028
820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1209/2024
- Vencimento em 23/04/2028
821.862/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2001 -
Vencimento em 05/06/2024
820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2969/2006
- Vencimento em 31/01/2035
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001 -
Vencimento em 14/04/2031
820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N°
3685/2018 - Vencimento em 18/03/2030
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.- Registro de Licença N° 2877/2005 -
Vencimento em 30/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.339/2013-MINERACAO
BOM
JESUS
LTDA-OF.
N°41370/2025/COROUT-
SP/ANM
820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU
LTDA-OF. N°41371/2025/COROUT-
SP/ANM
820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU
LTDA-OF. N°41373/2025/COROUT-
SP/ANM
820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF.
N ° 4 1 4 8 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°41594/2025/COROUT-
SP/ANM
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME-OF. N°42087/2025/COROUT-SP/ANM
820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°42092/2025/COROUT-
SP/ANM
820.711/1998-PASSA
CINCO
EXTR
E COM
DE
MINERIOS
LTDA
ME-OF.
N ° 4 2 0 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.-OF. N°42338/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE
REGISTRO-Registro de Extração
N°03/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°42457/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.364/2007-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°41946/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.138/2011-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°41949/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.139/2011-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°41950/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.934/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
Despacho publicado(1153)
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-INDEFIRO o requerimento
protocolado por terceira interessada, Sirius Participações Ltda., de 12/09/2025, protocolo SEI
nº 17783677.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.037/2011
Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP
Ofício nº: 42423/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.139/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°42547/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 872/2025 - Processo nº: 820.536/2023 - Titular:
CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA - Vencimento: 30/05/2033 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Registro de Licença n°: 877/2025 - Processo nº: 820.595/2016 - Titular:
MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Vencimento: 30/09/2045 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 147/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 12/2025 - Processo ADM GM 921.287/2024 - Titular: COMERCIAL ZULLU
MULTI MINEIRACAO LTDA - Substância(s): ÁGUA MINERAL - Processos Agrupados:
805746/1976, 820928/1995 e 821121/1995.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
806.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE
GESSO DO MARANHÃO
LT DA
806.113/2010-SERVENG CIVILSAN
S A
EMPRESAS ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA
806.363/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA
806.763/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
806.026/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.364/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA
806.420/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA
806.054/2012-WERSON CESAR PEREIRA
806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA
806.071/2016-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.103/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA
806.390/2012-AUSTERIO MINERACAO LTDA
806.003/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO
806.127/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO
806.104/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA
806.055/2015-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
806.279/2011-SAMUEL CARVALHO TOMAZ
806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA
806.102/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA
806.129/2013-APIS MEL LTDA
806.171/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.226/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.258/2012-FORMEX-FORNECEDORA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.409/2012-NEUCICERO BARBOSA
806.275/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA
806.297/2011-CARLOS TADEU PUGLIELI DE ARAUJO
806.315/2012-BELOMONTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
806.252/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
806.209/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.119/2014-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
806.008/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA
806.005/2012-MANOEL NETO FILHO
806.619/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
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