DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
26.097.162
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
15.162.304
0033 20TP 0042
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
02 122
15.162.304
F
1 - P ES
1
90
0
1138
15.162.304
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
5.940.152
0033 4224 0042
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa
Catarina
02 061
5.940.152
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.940.152
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
2.735.000
0033 4256 0042
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa
Catarina
02 122
2.735.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
850.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.885.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.259.706
0033 0181 0042
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa
Catarina
09 272
2.259.706
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
2.259.706
.TOTAL - FISCAL
23.837.456
.TOTAL - SEGURIDADE
2.259.706
.TOTAL - GERAL
26.097.162
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
15.828.851
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
12.147.672
0033 20TP 0025
Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
02 122
12.147.672
F
1 - P ES
1
90
0
1138
12.147.672
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
500.000
0033 4224 0025
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba
02 061
500.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
500.000
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
340.000
0033 4256 0025
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da
Paraíba
02 122
340.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
340.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.841.179
0033 0181 0025
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
09 272
2.841.179
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
2.841.179
.TOTAL - FISCAL
12.987.672
.TOTAL - SEGURIDADE
2.841.179
.TOTAL - GERAL
15.828.851
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
13.377.397
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
7.211.768
0033 20TP 6020
Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC,
RO
02 122
7.211.768
F
1 - P ES
1
90
0
1138
7.211.768
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
150.000
0033 4224 6020
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do
Trabalho - AC, RO
02 061
150.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
150.000
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
4.967.802
0033 4256 6020
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da
Justiça do Trabalho - AC, RO
02 122
4.967.802
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.528.896
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.438.906
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.047.827
0033 0181 6020
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
09 272
1.047.827
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
1.047.827
.TOTAL - FISCAL
12.329.570
.TOTAL - SEGURIDADE
1.047.827
.TOTAL - GERAL
13.377.397