DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000079
79
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
12.810.766
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
7.280.752
0033 20TP 0024
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
02 122
7.280.752
F
1 - P ES
1
90
0
1138
7.280.752
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
720.000
0033 4224 0024
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do
Norte
02 061
720.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
720.000
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
4.282.737
0033 4256 0024
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio
Grande do Norte
02 122
4.282.737
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.223.582
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
59.155
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
527.277
0033 0181 0024
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Norte
09 272
527.277
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
527.277
.TOTAL - FISCAL
12.283.489
.TOTAL - SEGURIDADE
527.277
.TOTAL - GERAL
12.810.766
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
8.559.947
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
4.550.717
0033 20TP 0022
Ativos Civis da União - No Estado do Piauí
02 122
4.550.717
F
1 - P ES
1
90
0
1138
4.550.717
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
3.633.850
0033 4256 0022
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí
02 122
3.633.850
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.366.850
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.267.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
375.380
0033 0181 0022
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí
09 272
375.380
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
375.380
.TOTAL - FISCAL
8.184.567
.TOTAL - SEGURIDADE
375.380
.TOTAL - GERAL
8.559.947
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
11.907.116
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
10.173.069
0033 20TP 0051
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso
02 122
10.173.069
F
1 - P ES
1
90
0
1138
10.173.069
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.335.000
0033 4256 0051
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato
Grosso
02 122
1.335.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.335.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
399.047
0033 0181 0051
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato
Grosso
09 272
399.047
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1138
399.047
.TOTAL - FISCAL
11.508.069
.TOTAL - SEGURIDADE
399.047
.TOTAL - GERAL
11.907.116
Fechar