DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Sul (NBS - Ilhéus) - Bahia - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação Física
.Programação Financeira
.
.0901010014
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.4.511
.R$ 563.875,00
.
.0901010049
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.5.726
.R$ 1.717.800,00
.
.0901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.5.771
.R$ 577.100,00
.
.0901010073
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO
.7.790
.R$ 1.947.500,00
.
.0901010081
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL
.5.657
.R$ 1.595.274,00
.
.0901010090
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I
.598
.R$ 239.200,00
.
.0901010103
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II
.399
.R$ 159.600,00
.
.0901010111
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.551
.R$ 121.220,00
.
.0901010120
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.62
.R$ 13.640,00
.
.0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.8.039
.R$ 1.045.070,00
.
.0902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.2.835
.R$ 567.000,00
.
.0902010034
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.703
.R$ 729.810,00
.
.0902010042
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.45
.R$ 11.250,00
.
.0902010050
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.157
.R$ 131.880,00
.
.0902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.736
.R$ 257.600,00
.
.0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.15.947
.R$ 1.594.700,00
.
.0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.3.957
.R$ 553.980,00
.
.0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.3.573
.R$ 821.790,00
.
.0903010040
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.3.959
.R$ 1.425.240,00
.
.0904010015
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO
.1.353
.R$ 135.300,00
.
.0904010023
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO
.1.393
.R$ 208.950,00
.
.0904010031
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.2.123
.R$ 424.600,00
.
.0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.4.542
.R$ 908.400,00
.
.0905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.227
.R$ 45.400,00
.
.0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS
.11.003
.R$ 1.760.480,00
.
.0905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.392
.R$ 78.400,00
.
.0905010051
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.1.194
.R$ 298.500,00
.
.0905010060
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA
.1.055
.R$ 316.500,00
.
.0905010078
.OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO
.331
.R$ 66.200,00
.
.T OT A L
.96,629
.R$ 18.316.259,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO APROVADO PELA PT GM/MS N° 6.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
.
.UF
.CO D M U N _ G ES T O R
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.GESTÃO DO RECURSO
.V A LO R
.
.BA
.290000
.BA H I A
.ES T A D U A L
.R$ 6.600.000,00
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
.
.MACRORREGIÃO CENTRO-NORTE
. .UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.G ES T ÃO
.VALOR repassado pela PT GM/MS
nº 6.255/2024
.VALOR a ser deduzido do Limite
Financeiro MAC
.SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025
(com repasse de 30% de 2024)
. .BA
.290000
.BA H I A
.ES T A D U A L
.R$ 1.413.047,84
.R$ 0,00
.R$ 6.057.095,85
. .BA
.291460
.I R EC Ê
.MUNICIPAL
.R$ 169.103,90
.R$ 0,00
.R$ 1.325.918,61
. .BA
.291750
.JACO B I N A
.MUNICIPAL
.R$ 146.544,87
.R$ 0,00
.R$ 112.949,95
. .BA
.292170
.MORRO DO CHAPÉU
.MUNICIPAL
.R$ 45.650,95
.R$ 0,00
.R$ 35.185,63
. .BA
.292980
.S AÚ D E
.MUNICIPAL
.R$ 1.953,94
.R$ 0,00
.R$ 1.530,46
.
.Total Centro-Norte
.R$ 1.776.301,50
.R$ 0,00
.R$ 7.532.680,50
.
.
.
.
.
.
.MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE
. .UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.G ES T ÃO
.VALOR repassado pela PT GM/MS
nº 6.255/2024
.VALOR a ser deduzido do Limite
Financeiro MAC
.SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025
(com repasse de 30% de 2024)
. .BA
.290000
.BA H I A
.ES T A D U A L
.R$ 846.981,67
.R$ 0,00
.R$ 3.589.941,64
. .BA
.290110
.AMÉLIA RODRIGUES
.MUNICIPAL
.R$ 49.237,34
.R$ 0,00
.R$ 208.693,02
. .BA
.290210
.A R AC I
.MUNICIPAL
.R$ 994,69
.R$ 0,00
.R$ 4.216,02
. .BA
.290405
.BONITO
.MUNICIPAL
.R$ 7.957,55
.R$ 0,00
.R$ 33.728,17
. .BA
.290840
.CONCEIÇÃO DO COITÉ
.MUNICIPAL
.R$ 347.148,10
.R$ 0,00
.R$ 1.471.391,23
. .BA
.290850
.CONCEIÇÃO 
DO
JAC U Í P E
.MUNICIPAL
.R$ 247.678,73
.R$ 0,00
.R$ 1.049.789,16
. .BA
.291070
.EUCLIDES DA CUNHA
.MUNICIPAL
.R$ 31.332,85
.R$ 0,00
.R$ 132.804,65
. .BA
.291080
.FEIRA DE SANTANA
.MUNICIPAL
.R$ 2.298.737,09
.R$ 0,00
.R$ 9.743.223,89
. .BA
.291190
.I AÇ U
.MUNICIPAL
.R$ 2.984,08
.R$ 0,00
.R$ 12.648,06
. .BA
.291470
.I T A B E R A BA
.MUNICIPAL
.R$ 345.656,05
.R$ 0,00
.R$ 1.465.067,20
. .BA
.291930
.L E N ÇÓ I S
.MUNICIPAL
.R$ 18.899,18
.R$ 0,00
.R$ 80.104,39
. .BA
.291960
.MACA JUBA
.MUNICIPAL
.R$ 1.989,39
.R$ 0,00
.R$ 8.432,04
. .BA
.292150
.MONTE SANTO
.MUNICIPAL
.R$ 24.370,00
.R$ 0,00
.R$ 103.292,50
. .BA
.292800
.S A N T A LU Z
.MUNICIPAL
.R$ 80.072,84
.R$ 0,00
.R$ 339.389,67
. .BA
.292880
.SANTO ESTÊVÃO
.MUNICIPAL
.R$ 8.454,90
.R$ 0,00
.R$ 35.836,17
. .BA
.293050
.SERRINHA
.MUNICIPAL
.R$ 573.440,90
.R$ 0,00
.R$ 2.430.535,95
. .BA
.293300
.VALENTE
.MUNICIPAL
.R$ 87.533,04
.R$ 0,00
.R$ 371.009,83
.
.Total Centro-Leste
.R$ 4.973.468,40
.R$ 0,00
.R$ 21.080.103,60
.
.
.
.
.
.
.MACRORREGIÃO EXTREMO-SUL
. .UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.G ES T ÃO
.VALOR repassado pela PT GM/MS
nº 6.255/2024
.VALOR a ser deduzido do Limite
Financeiro MAC
.SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025
(com repasse de 30% de 2024)
. .BA
.290000
.BA H I A
.ES T A D U A L
.R$ 983.163,38
.R$ 0,00
.R$ 3.888.901,62
. .BA
.291072
.EUNÁPOLIS
.MUNICIPAL
.R$ 201.255,35
.R$ 0,00
.R$ 915.769,65
. .BA
.292110
.MEDEIROS NETO
.MUNICIPAL
.R$ 9.771,50
.R$ 0,00
.R$ 44.308,50
. .BA
.292530
.PORTO SEGURO
.MUNICIPAL
.R$ 335.237,67
.R$ 0,00
.R$ 1.525.232,33
. .BA
.293135
.TEIXEIRA DE FREITAS
.MUNICIPAL
.R$ 349.707,00
.R$ 0,00
.R$ 1.591.103,00
.
.Total Extremo-Sul
.R$ 1.879.134,90
.R$ 0,00
.R$ 7.965.315,10
.
.
.
.
.
.
.MACRORREGIÃO LESTE
. .UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.G ES T ÃO
.VALOR repassado pela PT GM/MS
nº 6.255/2024
.VALOR a ser deduzido do Limite
Financeiro MAC
.SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025
(com repasse de 30% de 2024)
. .BA
.290000
.BA H I A
.ES T A D U A L
.R$ 771.988,28
.R$ 0,00
.R$ 3.496.955,72
. .BA
.290100
.AMARGOSA
.MUNICIPAL
.R$ 257.010,93
.R$ 0,00
.R$ 994.584,07
. .BA
.290485
.CABACEIRAS 
DO
P A R AG U AÇ U
.MUNICIPAL
.R$ 24.841,20
.R$ 0,00
.R$ 99.748,80
. .BA
.290570
.C A M AÇ A R I
.MUNICIPAL
.R$ 999.380,83
.R$ 0,00
.R$ 4.140.683,17
. .BA
.290650
.CANDEIAS
.MUNICIPAL
.R$ 150.002,67
.R$ 0,00
.R$ 629.547,33
. .BA
.290730
.CASTRO ALVES
.MUNICIPAL
.R$ 10.509,74
.R$ 0,00
.R$ 31.760,26
. .BA
.290820
.CONCEIÇÃO DA FEIRA
.MUNICIPAL
.R$ 21.019,48
.R$ 0,00
.R$ 81.250,52
. .BA
.290980
.CRUZ DAS ALMAS
.MUNICIPAL
.R$ 90.765,94
.R$ 0,00
.R$ 357.439,06
. .BA
.291005
.DIAS DÁVILA
.MUNICIPAL
.R$ 31.529,22
.R$ 0,00
.R$ 142.620,78
. .BA
.291160
.G OV E R N A D O R
MANGABEIRA
.MUNICIPAL
.R$ 26.752,07
.R$ 0,00
.R$ 107.337,93
. .BA
.291610
.ITAPARICA
.MUNICIPAL
.R$ 17.197,76
.R$ 0,00
.R$ 66.022,24
. .BA
.291920
.LAURO DE FREITAS
.MUNICIPAL
.R$ 282.807,58
.R$ 0,00
.R$ 1.136.661,42
. .BA
.292060
.M A R AG O G I P E
.MUNICIPAL
.R$ 50.637,84
.R$ 0,00
.R$ 205.952,16
. .BA
.292100
.MATA DE SÃO JOÃO
.MUNICIPAL
.R$ 89.810,51
.R$ 0,00
.R$ 378.899,49
. .BA
.292230
.M U R I T I BA
.MUNICIPAL
.R$ 46.816,12
.R$ 0,00
.R$ 191.953,88