DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 17.754.123/0001-10
EVERYDAY DESINFETANTE TOTAL CLEAN
25351.231085/2015-45 / 359770003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0182397254
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
ULTRASIL MP
25351.594918/2010-50 / 300530807
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0435028251
--------------------------------------
ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 01.340.818/0001-16
SANY X U ALKON
25351.047292/2025-51 / 320710021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0434623253
--------------------------------------
higitecn industria e comercio de produtos
de higiene e limpeza ltda-epp /
20.617.376/0001-57
H I P O S A N / H I G I T EC N
25351.133152/2022-52 / 371360001
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0759333254
--------------------------------------
KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02
LIMPA ALUMÍNIO KELIMP
25351.082878/2025-62 / 313980174
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0697200256
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
MANDATE PLUS
25351.420526/2010-63 / 300530804
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434994251
--------------------------------------
TRADING CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS
PARA ANIMAIS LTDA / 18.816.410/0001-70
Desinfetante Classic Plus Pronto Uso
25351.444286/2024-68 / 367390005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1592243240
--------------------------------------
NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33
NAP LAV ACID
25351.141321/2025-71 / 322290024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1044220252
--------------------------------------
CHAMA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 01.997.801/0001-36
MICRO DOT DESINFETANTE DOT LIMP
25351.111728/2025-73 / 341670022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0873665252
--------------------------------------
GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46
T R I - P FA N
25351.563089/2015-74 / 326950017
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0425128253
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA BRILUX
25351.003973/2004-83 / 306930069
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036741256
ÁGUA SANITÁRIA TUBARÃO
25351.003971/2004-94 / 306930070
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036694258
--------------------------------------
EVANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - PRO-LIMPE / 05.911.125/0001-97
ZENIX-40 SUPER
25351.445212/2010-98 / 341810001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0481188258
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETER-AL DESENGRAX
25351.129443/2025-99 / 393810047
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976653257
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
TOPAX 32
25000.030101/96-05 / 300530451
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434340251
--------------------------------------
INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001-
10
ÁGUA SANITÁRIA GIRANDO SOL
25351.009327/00-61 / 313890017
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0418096252
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
QUIK-FILL 340
25000.012717/96-22 / 300530435
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0480523258
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA OLIMPO
25001.003265/81 / 3069300001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036734250
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
S U P E R FOX
25000.019555/95-08 / 300180060
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0480179255
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76
EUDAZ CREAC-10
25351.089593/2025-52 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735635/25-1
EUDAZ H-AIR 3
25351.091308/2025-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0748560/25-4
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 1 DERMAGE
25351.089325/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0734857/25-0
PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 3 DERMAGE
25351.089404/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735060/25-8
PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 2 DERMAGE
25351.089453/2025-84 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735219/25-7
PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 INCOLOR DERMAGE
25351.089478/2025-88 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735288/25-9
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 1.0
25351.045674/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0419329/25-1
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 2.0
25351.045719/2025-87 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420365/25-7
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 3.0
25351.045720/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420371/25-7
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 4.0
25351.045721/2025-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420374/25-6
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 5.0
25351.045743/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420674/25-0
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 6.0
25351.045744/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420676/25-2
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 COR 8.0
25351.045766/2025-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421280/25-5
Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 9.0
25351.045772/2025-88 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421490/25-0
Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 10.0
25351.045780/2025-24 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421687/25-8
Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 7.0
25351.045809/2025-78 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0422224/25-1
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
PROTETOR SOLAR FÍSICO - ( AMAUÊ)
25351.089694/2025-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0736015/25-6
--------------------------------------
G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75
POWER FUL RELAXATION SUPER FORÇA RELAXANTE HIDROXIDO DE CALCIO - GUANIDINA
ALLZEBA PROFESSIONAL
25351.090497/2025-57 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0742030/25-3
POWER FUL RELAXATION SUPER LOÇÃO ATIVADORA ALLZEBA PROFESSIONAL
25351.090554/2025-06 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0742255/25-5
--------------------------------------
HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA / 03.654.997/0001-91
AUGE PROTETOR SOLAR STICK FPS 65
25351.089484/2025-35 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735302/25-1
--------------------------------------
IAMO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 41.900.874/0001-82
PERFECT PARFUM IAMO
25351.090332/2025-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0741375/25-7
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Amora
25351.014218/2025-59 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0131842/25-1
Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Terracota
25351.014221/2025-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0131861/25-5
Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Rosa
25351.014316/2025-96 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132830/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR
25351.573387/2018-05 / 227250027
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0124677/25-8
OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR
25351.573387/2018-05 / 227250027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0135175/25-9
--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
Realinhamento Capilar Mio Capelli
25351.090009/2025-10 / 437760002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739281/25-9