DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 201
Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 106
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 122
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 146
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 147
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 147
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 151
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 151
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 151
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 161
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 260
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 260
Ministério Público da União................................................................................................. 261
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 263
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 264
Poder Legislativo ................................................................................................................... 264
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 265
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 273
Ineditoriais ............................................................................................................................. 283
.................................. Esta edição é composta de 375 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 20/10/2025 a
edição extra nº 200-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000592202551. Objeto: Aquisição de Sistema de Energia
Ininterrupta no-break (Uninterruptible Power Supply - UPS), quadro de BY-PASS e cabos
de baixa tensão para interligação elétrica dos equipamentos. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii
do 
Palácio 
do 
Planalto, 
Ala 
A, 
Sala 
201, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 110001-00001-2025NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 567/2023.
Nº Processo: 00091.002214/2023-43.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 567/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2025 até 07/12/2026, e reajuste dos preços
contratados em 4,76% mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca).. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.454,96.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025 - SNJ/SG/PR
A Comissão de Seleção do Edital nº 1, de 29 de maio de 2025, que trata do
Chamamento Público do Programa Estação Juventude, no uso das atribuições legais e
regimentais, a qual foram conferidas na Portaria Nº 10 de 07 de agosto de 2025 SNJ/SG/PR, da
Secretaria-Geral da Presidência da República, torna público o resultado da fase de divulgação e
homologação das propostas selecionadas, pós análise dos recursos.
GRUPO 1 (Entes com mais de 100 mil habitantes)
. .P O S I Ç ÃO
.ENTE
.R ES U LT A D O
.
.1
.Rio Grande/RS
.S E L EC I O N A D O
.
.2
.Luziania/GO
.S E L EC I O N A D O
.
.3
.Pelotas/RS
.S E L EC I O N A D O
.
.4
.Nossa Senhora do Socorro/SE
.S E L EC I O N A D O
.
.5
.Bacabal/MA
.S E L EC I O N A D O
.
.6
.Fundação da Juventude de Palmas
.S E L EC I O N A D O
.
.7
.Belo Horizonte/MG
.S E L EC I O N A D O
.
.8
.São José dos Campos
.S E L EC I O N A D O
.
.9
.Maricá/RJ
.S E L EC I O N A D O
.
.10
.A r a c r u z / ES
.S E L EC I O N A D O
.
.11
.Maracanaú/CE
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.12
.Campinas/SP
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.13
.Niterói/RJ
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.14
.Feira de Santana/BA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.15
.Secretaria de Estado de Juventude/AP
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.16
.Manacapuru/AM
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.17
.Barcarena/PA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.18
.Campos dos Goytacazes
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.19
.Jundiaí/SP
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.20
.Lauro de Freitas/BA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.21
.Novo Hamburgo/RS
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.22
.Diadema/SP
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.23
.Caxias do Sul/RS
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.24
.Leme/SP
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.25
.Alvorada/RS
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.26
.Sobral/CE
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.27
.Vitória da Conquista/BA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.28
.I t a q u a q u e c e t u b a / BA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.29
.São José de Ribamar/MA
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.30
.Petrolina/PE
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.31
.Sete Lagoas/MG
.C L A S S I F I C ÁV E L
.
.32
.Betim/MG
.C L A S S I F I C ÁV E L
GRUPO 2 (Entes com 50 a 100 mil habitantes)
.
.P O S I Ç ÃO
.ENTE
.R ES U LT A D O
.
.1
.Estância/SE
.S E L EC I O N A D O
.
.2
.Fundação Municipal da Juventude de Porto
Nacional/TO
.S E L EC I O N A D O
.
.3
.Pedro Leopoldo/MG
.S E L EC I O N A D O
.
.4
.São Miguel dos Campos/AL
.S E L EC I O N A D O
.
.5
.Congonhas/MG
.S E L EC I O N A D O
GRUPO 3 (Entes com 0 a 50 mil habitantes)
.
.P O S I Ç ÃO
.ENTE
.R ES U LT A D O
.
.1
.I t a r a n t i m / BA
.S E L EC I O N A D O
.
.2
.A m a r g o s a / BA
.S E L EC I O N A D O
.
.3
.Irauçuba/CE
.S E L EC I O N A D O
.
.4
.Maruim/SE
.S E L EC I O N A D O
.
.5
.Oeiras/PI
.S E L EC I O N A D O
MAYNARA COELHO NAFE
Comissão de Seleção
BRUNO BARRETO BARBOSA
Comissão de Seleção
ANA CLAUDIA NERI BOTELHO
Comissão de Seleção
GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES
Comissão de Seleção
TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS
Comissão de Seleção