DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962192. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: PROVINCIA REDENTORISTA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
33756826002773. Data de vigência prorrogada por mais 120 dias. Valor Total: R$
191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 13/03/2026. Data de
Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLOS AURELIO DA SILVA, CPF nº ***.400.498-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255
Número do Contrato: 147/2024.
Nº Processo: 21000.074949/2024-00.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 05 (cinco) carregadeiras, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.864.995,00 (um milhão, oitocentos
e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), com fundamento no art. 124,
inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 9.324.975,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905309.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CASTRO, CNPJ
nº
77001311000108. Acréscimo
de
Contrapartida. Valor Total: R$ 211.423,18, Valor de Contrapartida: R$ 211.423,18, Vigência:
28/12/2020 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REINALDO
CARDOSO, CPF nº ***.603.839-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000878/2023-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L .
Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
436.995,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000878/2023-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L .
Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
585.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000878/2023-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L .
Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
555.926,62. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/6SIPOA/2025
O Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no uso
das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n°
9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março
de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio
indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente,
ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
RANAVILLE AGROINDUSTRIA LTDA, CNPJ 07.228.152/0001-95; Termo de
Julgamento da 2a Instância n° 2523/DIPOA/2025, de 09/06/2025, Processo n°
21052.014459/2021-98.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência
do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.007116/2022-95
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Everton Luiz Borrachini , CPF nº ***.675.068-**, que
se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/nº, Bairro Ponte
Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento nº 011/2025, referente ao processo administrativo nº21024.007116/2022-95, cuja cópia
poderá ser também solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: sisv.mt@agro.gov.br ou por meio do
módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme as orientações
contidas no Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos disponível no seguinte endereço:
https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual_peticionamento_eletronico_2023.pdf.
Fica o autuado notificado de que, decorrido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data de publicação do Edital, sem que tenha se manifestado, o processo será
encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa
da União e cobrança judicial.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130094
Nº Processo: 21030004787202568. Objeto: Serviços de limpeza e conservação
para ser executado na SFA/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130094-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas-substituto
(SIASGnet - 20/10/2025) 130094-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000001/2025 ao Instrumento código 956183. Convenentes: Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Supressão de
Recursos e Ampliação da Meta. Valor Total: R$ -311,64, Valor de Contrapartida: R$ -6,23,
Vigência:
29/08/2024 a
29/08/2026.
Data
de Assinatura:
29/08/2024.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: TH A L ES
ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº ***.748.306-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 21056.000290/2025-82.Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e o Governo do Estado de
Tocantins, por intermédio das Secretarias de Estado da Industria, Comercio e Serviços (SICS-
TO) e de Agricultura e Pecuária (SEAGRO-TO). Objeto: impulsionar a cultura de inovação nos
sistemas
Agropecuários e
Agroindustriais
no Estado
do
Tocantins,
em prol
do
desenvolvimento estratégico e competitividade do ecossistema estadual. Data da Assinatura:
20 de outubro de 2025. Partícipes: Por parte do MAPA, Secretário Pedro Alves Corrêa Neto,
e por parte do Governo do Tocantins, os Secretários Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva
e César Hanna Halum. Vigência: 05 (cincos) anos a partir da sua assinatura.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 21000.037479/2024-95.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato nº 24/2025, referente a prestação dos serviços contínuos de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, na estação experimental erneg - manaus/am,
visando a adequação aos novos preços de mercado, em função da convenção coletiva de
trabalho - am000578/2024 - 2025/2025, que reajusta o valor do piso salarial e ticket
alimentação.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.149,56. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2025
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, torna público que alienará nos dias 04/11/2025 e 18/11/2025, às 09:30, na
CEPLAC/SETOR DE TRANSPORTES, BR 415, no Km 22, da Rodovia Jorge Amado, s/n, Bairro
Salobrinho, Município de Ilhéus-Bahia, LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto:
alienação de veículos, roçadeiras, barcos e outros bens inservíveis. O Edital encontra-se
disponível no sítio: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac
Em 17 de outubro de 2025.
THIAGO GUEDES VIANA
Diretor
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.009456/2025-05.
Objeto: Contratação para a aquisição de equipamentos e softwares, que
envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas,
contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 20/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
12/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta
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