DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Espécie: Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Jaguar Space
e a University of Florida; Objeto: Exposição de sementes de diferentes espécies de plantas
às condições espaciais; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 08/11/2027; Data da assinatura: 08/11/2025; Signatários: Alexandre
Berndt, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste; Alessandro Pelegrine Minho, Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste; Luis Zea, CEO da Jaguar Space
e Wagner Vendrame, pela University of Florida.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação; Partes: Luiz Francisco Zafalon, Edilson da Silva Guimarães, Teresa
Cristina Alves, José Ricardo Macedo Pezzopane, Patricia Tholon, Fernando David
Caracuschanski, Raul Costa Mascarenhas Santana, Alexandre Rossetto Garcia e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; SAIC nº 23600.25/0103-9; SEI nº
21192.000703/2025-64;
No extrato de Termo de Cessão publicado no Diário Oficial da União -D.O.U. nº
199, de 17/10/2025, Seção 3, Pág. 6, Onde se lê: "Partes:", acrescente-se: Alexandre Rossetto
Garcia; onde se lê: "Signatários", acrescente-se: Alexandre Rossetto Garcia, cedentes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 01; Partes: Embrapa Pecuaria Sul e Murilo Danty Betat;
Valor: R$ 5.227,68 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais com sessenta e oito centavos); Data de
Assinatura: 16/10/2025; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do
CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Murilo Danty Betat.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Câmaras Frias, Câmaras de Secagem e Sistema de Automação; SAIC N° 34907.22/0006-
4-03; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Empresa Nortfort Comércio e Serviços
Eireli-ME; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses com início em 18/11/2025 e término
em 18/11/2026; Valor estimado: R$ 670.369,65. Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo
- pela Embrapa e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy pela Nortfort Comércio e Serviços Eireli.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0070-3; Processo SEI
21197.001209/2025-77; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Martinho
Macuxi de Souza Filho, CPF: ***.668.982-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o
uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 31/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Mauro Alessandro Karasinski, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0069-5; Processo SEI
21197.001233/2025-14; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Mauro
Alessandro Karasinski, CPF: ***.582.769-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o
uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 31/08/2026; DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Mauro Alessandro Karasinski, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Jonatan Alves Pereira; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 08/09/2025;
Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Jonatan Alves Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Júlia Silva de Lira ; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 25/09/2025;
Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Júlia Silva de Lira , bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Lucas da Cunha Perna; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 10/09/2025;
Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Lucas da Cunha Perna, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa
Solos e
a
bolsista Priscila
Sampaio Eduvirges;
Objeto:
Este Termo
de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N.
05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC,
bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data
de assinatura: 25/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa
Teixeira Mattioli,
Chefe Geral
da Embrapa
Solos e
Priscila Sampaio
Eduvirges,
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Empresa 
Especializada 
em
Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a
ALTUS ARQUITETURA LTDA - CNPJ - Nº 54.751.084/0001-24; Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de revisão
de projeto de prevenção e combate a incêndio constando de revisão, conferências e
adequação de projeto já aprovado junto ao CBMERJ, em edificações situadas na Embrapa
Solos (Rua Jardim Botânico 1024 - Rio de Janeiro - RJ), conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI Nº
21148.007469/2025-31; Processo Licitatório: Concorrência Embrapa Nº 90033/2025; Valor
Global: R$ 26.000,00; Vigência: 265 dias com início na data da última assinatura aposta
pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 20/10/2025; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Ricardo Feliciano dos
Santos - Sócio Administrador da Altus Arquitetura LTDA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ao Contrato SAIC n.º 21600.25/0008-4
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.002492/2025-28); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e o INSTITUTO INTERAMERICANO DE
COOPERAÇÃO
PARA 
A
AGRICULTURA
-
CNPJ: 
00.640.110/0001-18.
Objeto:
o
estabelecimento de parceria entre o IICA e a Embrapa, no âmbito de suas competências,
visando à execução das atividades do Projeto de Melhoramento Participativo de Recursos
Genéticos e Sistemas de Sementes para Produção Agroecológica (PROJETO RAÍZ ES
AGROECOLÓGICAS), conforme descrito no Plano de Trabalho. Período: 17/10/2025 a
17/10/2027. Data de assinatura: 17/10/2025. Signatários: pela EMBRAPA: Tereza Cristina
de Oliveira (Chefe-Geral) e Cristiane Otto de Sá (Chefe-Adjunta de Transferência de
Tecnologia) e pelo INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA:
Christian Fischer Troncoso (Representante).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.003621/2025-03); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 54.305.743/0011-70; Objeto: Fornecimento de (01)
uma caminhonete nova, cabine dupla, 4x4, automática, marca Mitsubishi, modelo Triton GL
AT; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global:
R$ 262.000,00; Data de Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de
Administração (pela EMBRAPA), Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (pela HPE).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a empresa Instor-
Projetos e Robótica Ltda. CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC. 21700.25/0066-1 Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com a finalidade de adequação, integração, calibração e
desenvolvimento de API do Embrapa/MAHM no módulo pulverização do robô modular
Nhandecy (INSTOR). Valor estimado do contrato: R$ 988.588,80; Vigência: 17.10.2025 a
17.10.2027. Data da assinatura: 17.10.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho; Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Agricultura Digital,
Luiz Clóvis Belarmino pela Fapeg, e Miguel Ignacio Serrano pela Cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: LEDNARA DE CASTRO SILVA, com vigência de
30.09.2025 a 18.06.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa
Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de
trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade
intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse
da Embrapa. Data de assinatura: 30.09.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Fernando
Fleury Curado, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRTATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS
Espécie: Termo de Adesão
Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e
Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
Valor Total da Contratação: Não se aplica.
Nota de empenho: não se aplica.
Recursos Orçamentários: não se aplica.
Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo
Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das
Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir
relacionados:
. .Processo
.Município - UF
.Cod.IBGE .Data
assinatura
.Prefeito
municipal
. .80000.011237/2025-
11
.Sucupira 
do
Norte - MA
.2111904
.09/10/2025
.Marcony da Silva
dos Santos
. .80000.011242/2025-
24
.São 
Domingos
do 
Azeitão
-
MA
.2110658
.09/10/2025
.Lourival Leandro
dos Santos Júnior

                            

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