DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002356/2025-00
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90027/2025 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição parcelada
de combustível e aditivo para abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas
agrícolas e grupos de geradores de energia elétrica de emergência, da Embrapa Clima
Temperado, durante o ano de 2025/2026, localizados em sua Sede, BR 392, KM 78 em
Pelotas - RS, Estação Experimental da Cascata, BR 392, Km 88 em Pelotas - RS e na Estação
Terras Baixas, Campus Universitários s/nº em Capão do Leão - RS. Empresas vencedoras:
Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda., CNPJ 87.550.588/0001-35, Itens 1, 2 e
3; Valor Total R$ 1.340.425,00; Kingshop Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 41.014.074/0001-
64, Item 4, Valor Total R$ 2.360,00.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMBRAPA Nº 90003/2025
Espécie: A Embrapa Maranhão, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada em
serviços de vigilância armada, em regime de 12/36h. Valor Sigiloso, conforme previsão legal.
Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 08.10.2025 -. Data de abertura
da licitação: 22/10/2025 às 10:00 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital
encontra-se disponível neste mesmo site, no site da compras.gov., ou na Sede da Embrapa
Maranhão, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São
Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis.
ALDIR FONSECA LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12708243, Nº do PROCESSO: 21175.001123/2025-01. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 135028-16/2025. Contratado: SUPERMERCADO EUCILIENE LTDA., CNPJ
79.201.224/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o desjejum dos
empregados do Campo Experimental da Embrapa Florestas e para o Setor de Manutenção,
pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência.. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 20/10/2025. Valor Total:
R$ 14.880,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2025, às 08 horas, no
site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico
90017/2025, cujo objeto consiste na Eventual Aquisição de insumos e defensivos para viabilizar o
plantio de silagem na safra que se iniciará no mês de JANEIRO/2026, para composição de alimentação
do rebanho do Campo Experimental José Henrique Bruschi. A abertura da sessão acontecerá em
03/11/2025 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Augusto Cunha Coimbra (CPF
161.***.**6-01); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Campo
Experimental José Henrique Bruschi.
Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 24/09/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-
Geral da
Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Guilherme Augusto Cunha Coimbra - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Davi Glanzmann (CPF 126.***.**6-67); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Supervisor, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o
"Plano
de Atividades",
que passa
integrar o
presente Termo,
como Anexo
I.
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa
de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022;
Vigência: 26/09/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa,
Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
e Davi Glanzmann - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thalia de Oliveira Simão (CPF 134.***.**6-50); Objeto: autoriza
a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
Orientador, Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de At i v i d a d e s " ,
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico
de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, registrado no SAIC sob o n°
10200.20/0038-3 e celebrado em 14/12/2020; Vigência: 26/09/2025 a 14/12/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite,
Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Thalia de Oliveira Simão - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caroline da Paz Santos (CPF
124.***.**7-74); Objeto: fica prorrogada por 141 dias, passando a vigorar de 11/10/2025 a
28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025;
Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caroline da Paz Santos - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0097-1; Partes:
Embrapa 
Hortaliças
(CNPJ: 
00.348.003/0055-03) 
e
Isla 
Sementes
Ltda 
(CNPJ
92.666.056/0001-06); Objeto: O Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes das cultivares cenoura BRS
Paranoá, cenoura BRS Planalto, pimenta vermelha tipo habanero BRS Juruti, pimenta
habanero BRS Nandaia e pimenta amarela BRS Araçari visando exclusivamente à obtenção
de sementes S1 e genéticas. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros.
Vigência: 16/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline
Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela ISLA: Diana Teixeira Werner e Yuji Kurihara.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N.90028/2025 - UASG 135027
Processo nº 21184.000306/2025-91; Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento para
a implementação de sistema de visualização de dados e mapas e download de dados pontuais
do projeto Zarc-CMIP6; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 29,
Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedor: PEDRO
HENRIQUE SILVA FARIAS 70090282140, inscrito no CNPJ sob o nº 33.125.746.0001-80, Valor
Total da Dispensa: R$ 30.000,00. Data da Autorização: 20/10/2025, Autorizado por EDUARDO
CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Isabelle Mercaldi; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Prestação de serviços relacionados à avaliação de bioinoculantes de uso agrícola: na
aquisição da tolerância ao estresse hídrico nas culturas do milho, soja e cana de açúcar, e na
solubilização de potássio a partir de fertilizantes e adjuvantes de solo fabricados a partir de pó
de rocha nas culturas do milho, soja e cana de açúcar; e avaliação de sementes de milho e soja
encapsuladas com biopolímeros carregadores de bioinsumos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 19/10/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 19/10/2025. Signatários: José
M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Isabelle Mercaldi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Júlio César Tanaka Vergamini; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Implementação de
sensores em rede sem fio para irrigação inteligente"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 16/10/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 16/10/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Júlio C. T. Vergamini, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Luan Gustavo dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Material filmogênico sanitizante de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 09/10/2025 a 30/08/2026; Data da ass.: 09/10/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Luan G. Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Lucas Raimundo Bento; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliação da matéria orgânica do solo em sistemas de produção sustentável";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025; Data da
ass.: 17/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela
FUNARBE, e Lucas R. Bento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Régis Claudio da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Tiras reagentes descartáveis com leitura remota especifica para detecção de salmonella
entérica em granjas e processamentos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 15/10/2025. Signatários: José
M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Régis C. Silva, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Anelisse Brunca da Silva;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 10/10/2025; Data da assinatura: 13/10/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Anelisse B. Silva, bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao contrato de prestação de Serviço especializado de engenharia para
execução das obras de adequação da Barragem Baiana. Modalidade de Licitação: Licitação
Embrapa 03/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 30/11/2025 e da
vigência contratual para 31/01/2026; acréscimos e supressões de serviços com reajuste do
saldo remanescente, passando o valor global do contrato para R$893.335,71. Data da
assinatura: 20/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu
Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel
Costa Resende Tobias - Representante Legal - Alugane Construções e Serviços LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n°
111/2025 - FAPED. Valor: R$5.491,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 20/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.

                            

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