DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100008
8
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000167202583. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação, jardinagem e operador de roçadeira nas dependências do
Cetem/RJ,e
Núcleo
Regional em
Cachoeiro
de
Itapemirim
ES,com mão
de
obra
residente,incluindo o fornecimento de todo material para limpeza, material de
utilidades,ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a
execução de suas atividades,material de higiene, em execução indireta,no regime de
empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900
Ilha 
da
Cidade 
Universitaria, 
Cidade 
Universitaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PERES LOPES
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/10/2025) 240127-00001-2025NE000062
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000021/2025-89.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas
do observatório nacional - on e observatório magnético de vassouras - omv, com
monitoramento de câmeras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total: R$ 1.379.852,16. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 01210.000131/2021-17.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 3. Nº
processo: 
01210.000131/2021-17. 
Contratante: 
observatório 
nacional 
- 
cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada:
plansul planejamento e
consultoria eireli.
- cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
26/2022, em face das convenções coletivas de trabalho rj001061/2025, no período de 01
de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data- base da categoria em 01 de março
respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 131/2021; fundamento legal:
instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato:
fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 12.244,00; data da
assinatura: 10/10/2025.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.347,68. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000902/2025. Objeto: Contratação de serviços de despacho
aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos
países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem
cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação
temporária) para atendimento das necessidades Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear - CNEN/CDTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90253-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 113205-11501-2024NE800030
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Gustavo Felipe da Silva, CPF nº ***. 300.386 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 176.883,18
(cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), atualizados
até outubro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 141421/2017-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. O
não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Lorena Fernanda dos Santos de Souza, CPF nº ***.345.607-**, da inclusão no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi
efetuada, na data de 06/10/2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq-Secadi - FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA POLÍTICAS DE
EQUIDADE E INCLUSÃO (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3947095151445056
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8133142859796970
Em 20 de outubro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008681/2024-18.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação da prestação
dos serviços de pagamento de bolsas pelo banco, em nome do contratante, por meio de
crédito em conta do tipo poupança social digital prevista na lei nº 14.075/2020, parágrafo
único - as bolsas são uma forma de apoio financeiro para pesquisadores, estudantes e
profissionais de área científicas e tecnológicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2035. Valor Total: R$ 274.392,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009346/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 05.319.327/0001-44 - ACRINOX COMERCIO DE PECAS EM ACRILICO LTDA .
Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de soluções em
produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital,
impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, além
da locação de equipamentos, visando atender as demandas de comunicação institucional
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$
30.900,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.000394/2025-41.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLÓGI CO.
Contratado: 27.226.341/0001-36 - LUANA DE S E SILVA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes,
diagramação, editoração digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e
aplicação de materiais gráficos, além da locação de equipamentos, visando atender as
demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$
13.450,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 26/2025
Processo nº:
53115.021680/2024-50
Partes:
União e Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela
Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU
de 28 de maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para
instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital,
no município de Marechal Candido Rondon, estado do Paraná.
Data da assinatura:
15 de outubro de 2025.
Vigência:
O
presente termo
vigerá
por prazo
indeterminado,
iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a
execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos
equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura
compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de
Siqueira Filho, Ministro de
Estado das
Comunicações, e Alexandre Almeida Webber, Representante Legal da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 27/2025
Processo nº:
53115.022834/2024-21
Partes:
União e Câmara de Vereadores de Itajaí
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela
Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de
28 de maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para
instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no
município de Itajaí, estado de Santa Catarina.
Data da assinatura:
15 de outubro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-
se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do
serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos
instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela
INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de
Siqueira Filho,
Ministro de
Estado das
Comunicações, e Fernando Martins Pegorini, Representante Legal da
Câmara de Vereadores de Itajaí.