DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto ADEQUACAO E REFORMA DA OFICINA DE MANUTENCAO DA STU/MAC, ocorrera no
dia 12/11/2025 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 20 de outubro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE
AR
CONDICIONADO
DA
STU/MAC,
ocorrera
no dia
03/11/2025
as
10h
no
site
www.gov.br/compras.
Maceio, 20 de outubro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 011-2025/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de
equipamento de comunicação áudio visual como câmeras fotográficas e acessórios para
atender as necessidades gerência técnica de Comunicação Institucional (GECIN) da
Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. FUNDAMENT AÇ ÃO :
Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CBTU-RILC/CBTU.
CONTRATANTE:
Companhia
Brasileira
de
Trens
Urbanos-CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra -
Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: RAITAI CENTRO OESTE
PROD. FOTOG. LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Ednaldo Pereira de Souza. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 015-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de consultoria independente para elaboração de um Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para atender ao projeto de revitalização e
operacionalização do sistema de transporte de passageiros que ligará a cidade de
Satuba/AL até as proximidades do Ceasa em Rio Largo/AL). FUNDAMENTAÇÃO: Amparo
legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da C BT U -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: VOLAR ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Fernando Marques Ely.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME
02.558.157/0001-62). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET- INCLUINDO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA A CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O presente contrato terá
o valor global de R$ 200.354,81 (duzentos mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO E
DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME: ORLANDO
D'ANTONIO JUNIOR E JOAZ SOARES CASTRO JUNIOR. Esta publicação torna a publicação de
15/10/2025, Edição: 197, Seção: 3; Página: 5, sem efeito, tendo em vista incorreção no
título da publicação mencionada.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS
-
CBTU.
CONTRATADA:
ARGUS
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA
(04.791.213/0001-30). DO OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DA VIA PERMANENTE DA CBTU/CBTU-JOP, O QUE INCLUI OS SERVIÇOS DE ROÇO E CAPINA
DA VEGETAÇÃO EXISTENTE ÀS MARGENS DA VIA-FÉRREA; REMOÇÃO, CARGA MANUAL E
TRANSPORTE DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESSAS ATIVIDADES, ALÉM DE SERVIÇOS DE
ESCAVAÇÃO AO LONGO DA VIA. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$4.820.360,69
(quatro milhões, oitocentos e vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA
SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS. COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(09.320.530/0001-91). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do CONTRATO Nº. 014/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 120 dias,
contados a partir de 31 de outubro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O
Contrato tem o valor de R$ 3.295.959,40 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada
BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 056 GOLIC/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA COBERTA DO BLOCO DA
SUBESTAÇÃO
DO
EDIFICIO
OPERACIONAL
E
ADMINISTRATIVO
DO
METRÔ
DO
RECIFE/CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou
Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 21/10/2025 às 10h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=
recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10:00h no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002-21. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/08/2025 a
20/08/2026, mantendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor global contratado
de R$ 203.958,00 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais) pelos 12 (doze)
meses a serem aditivados, além de ser mantido o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta
e cinco reais), referente à taxa de contribuição institucional (taxa de administração).
ORIGEM: E-mail datado de 22 de maio de 2025 por parte da fiscalização do Contrato da
STU-NAT/CBTU. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Valor global
contratado de R$ 203.958,00 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 20/08/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e
Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. SIGNATÁRIOS: Marcelo Miqueleti Gallo -
Superintendente Executivo; e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional
de Operações. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação dos serviços de condução de veículos
rodoviários para Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT. Total de Itens
Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo,
302
- Ribeira
- Natal/RN;
no site
da CBTU,
sessão Licitações;
ou no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro
das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h,
no site www.gov.br/compras.
VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS
Coordenadora Operacional - Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.78/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com EUROS TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de
execução e de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 24 de outubro de
2025, sem reflexos financeiros. ADITAR o contrato originário também, reconhecendo a
inexecução contratual da obra por parte da TRENSURB, para a readequação do fluxo de
pagamento, com liberação imediata de 70% do valor do contrato que corresponde a
R$1.397.200,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos).
Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que
não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 0937/2024-51. Assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/23-2
Segundo Termo Aditivo firmado com RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2025. O valor do presente
aditamento, portanto, é de R$ 505.896,93 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e
seis reais e noventa e três centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e
disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas
pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 0359/2022-91. Assinatura: 20/10/2025.
EDITAL Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica
Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve
comparecer de 22/10/2025 até 31/10/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de
Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento
resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança
Metroviária: candidato desistente: 61º FERNANDO FERREIRA SALDANHA - próximo candidato
substituto convocado: 63º FREDERICO DANILO FISCHER. Emprego: Agente Metroviário -
Ocupação: Segurança Metroviária: 18º AFRO-BRASILEIRO (191º ampla concorrência) MATHEUS
HENRIQUE DA SILVA GUIMARÃES, 64º VINÍCIUS RAUBER GUILHERME, 65º MIRELLA MACEDO
FERREIRA, 66º ANDREI MUNCHEN, 67º EDUARDO MOREIRA PFEIFER, 19º AFRO-BRASILEIRO
(202º ampla concorrência) ANDREWS RODRIGUES GOMES, 69º JAIR LOPES, 70º JONAS
RODRIGO CASARA, 71º RAFAEL VASCONCELLOS TONDING, 72º HECTOR DUARTE GOMES, 20º
AFRO-BRASILEIRO (208º ampla concorrência) LUIZ FELIPE LOPES MARTINS. Emprego: Técnico
de Serviços - Ocupação: Técnico de Enfermagem: 1º LISIANE CRISTINA SCHMIDT.
NAZUR TELLES GARCIA
EDITAL Nº 49/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB
O Diretor-Presidente da TRENSURB torna público que o edital contendo o
resultado definitivo da avaliação junto à Comissão Especial e o relatório de classificação
poderá ser consultado diretamente no site da TRENSURB, www.trensurb.gov.br, e no site
da Objetiva Concursos, www.objetivas.com.br.
NAZUR TELLES GARCIA
Diretor-Presidente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de copeiro, garçom, garçonete,
auxiliar de serviços gerais e encarregado, objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/10/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.937.690,40. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).