DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 SE/ES
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação sob demanda das
unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo - SE/ES,
no regime de empreitada por preço unitário, por meio do Sistema de Registro de Preços
- 
ID 
1080818. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/11/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 SE/PE
Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva
e Corretiva
em
empilhadeiras,
paleteiras elétricas,
paleteiras manuais,
carregadores de baterias e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Pernambuco - SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1080895.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 13/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 23/2025; Data da assinatura: 29/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ/MA, CNPJ 02.240.352/0001-09; Nome da
Agência Correios Essencial: CEL PRIMEIRA CRUZ; Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Primeira Cruz/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e
a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 25.681,00.; Aplicação total de recursos financeiros: R$
385,215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972304. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420028,
Convenente:
ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE - RJ, CNPJ nº 09043285000112. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
06/11/2025. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980517, Nº Processo: 01400016979202554,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA
CNPJ nº 07260706000131, Objeto: Produção, Edição e lançamento de livros da coleção
Estante Ceará - terceira Edição., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000047, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 257810, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIX OT O
MOTA CPF nº ***.039.323-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980620, Nº Processo:
01400016606202583, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Realização do Programa LeiaMS/ProLer/MS, por meio da
promoção de oficinas de mediação de leitura, escrita literária, contação de histórias,
apresentações de contações de histórias e oficinas formativas voltadas ao patrimônio
cultural e documental, em bibliotecas públicas, comunitárias, escolas e espaços culturais de
Mato Grosso do Sul, Valor Total: R$ 223.350,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.350,65, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257879, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 17/10/2025 a 17/09/2026, Data de
Assinatura: 17/10/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº ***.308.778-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital,
ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido,
por
não atualizarem
os
dados
de
cadastro e
correspondência,
restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA a empresa AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22,
bem como seus sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e MARIA DE
LOURDES TORRES, que o projeto "A SORTE ESTÁ DO NOSSO LADO" (SALIC 18-7802 -
Processo 01416.008778/2018-85) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar
da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação de
recurso,
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº
200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-
mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962257. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343002. Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS, CNPJ nº 05131180000164.
Contratação de projetos técnicos para a Requalificação do Forte de Óbidos para a Criação
Escola de Música - Óbidos/PA. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/10/2025 a
19/10/2026.
Data
de Assinatura:
24/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JAIME
BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.550.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963080. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 600.652,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
21/10/2025 a
20/03/2026.
Data
de Assinatura:
09/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: HELDER
ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962973. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343003. 
Convenente:
ESTADO 
DO
MARANHAO, 
CNPJ
nº
06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura:
11/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº ***.116.403-**.
EDITAL Nº 42/2025
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão
Pública para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UN ES CO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 21/10/2025 e 25/10/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
EDITAL Nº 43/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Fotografia
para
o
Iphan-Sede
em
Brasília/DF,
com vaga
disponível
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 21/10/2025 e 25/10/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006436/2024-52.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços continuados de gestão de manutenção de veículo automotivo (catser
25518) a serem executados por sistema informatizado e integrado via web, online, e real
time, que permitam o gerenciamento da frota de veículos oficiais do instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional (iphan)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2027. Valor Total: R$ 1.050.728,22. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.008352/2025-34.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 02.744.332/0001-06 - OPCAO COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.
Objeto: Serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial,
fornecimento de adesivos institucionais, acessórios de sinalização predial e congêneres, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 38.115,60. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo nº 01450.010100/2025-75.
Assunto: Notificação para apresentação de defesa prévia contra intenção de Rescisão
Unilateral e de aplicação de sanções administrativas à empresa BY INFORMATION
TECHNOLOGY IMPORT EIRELI, CNPJ nº 28.020.297/0001-76 - Contrato nº 06/2023.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, neste ato
representado pela Diretora do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, no
uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no parágrafo único do art. 77 e
no §2º do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, NOTIFICA por meio do presente edital, a Sra.

                            

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