DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 110511
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 60090.000799/2023-07.
Pregão.
Nº
90007/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
trabalhadores do serviço contínuo de recepcionista - CBO 4221-05, item 1 do objeto do
Contrato n° 96/2024, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência nº 177/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada
pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025.
Vigência: 17/10/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.794,96.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.006079/2025-10.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA.
Objeto: Seguro total de veículos oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 007/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.004639/2021-78.
Pregão nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 19/BANT/2024
Nº Processo: 67222.006567/2023-51.
Pregão. Nº 90137/2024. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NAT A L .
Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 102.707,82. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT/2022
Nº Processo: 67222.001377/2022-66.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/10/2025 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90071/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e
Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio
de desconto sobre a tabela SINAPI, sob demanda. PAG nº 67222.006973/2025-85.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222014783202451.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens terrestres por agência de viagens, sem regime de dedicação exclusiva de
mão-de-obra. PAG: 67222.014783/2024-51. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 11/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002074/2025-93.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 19.691.688/0001-21 - DL ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Cessão de uso sob
o regime de arrendamento de área pertencente à união federal, sob jurisdição do
comando da aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da base aérea de salvador. A
área localiza-se na av. Oceânica - ondina, salvador - ba, 40170-010, constituindo parte do
tombo ba.002-000, destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de
camarote durante o período do carnaval 2026..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
3.454.902,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002998/2025-90.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 04.839.894/0001-69 - OFTALMOCARE - CLINICA OFTALMOLOGICA SOC I E DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas especializadas para o
Atendimento
de
Consultas
Especializadas em
Oftalmologia
para
Atendimento aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004531202401. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de lavanderia para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica
(CEMCOHA) e para a Base Aérea de Salvador (BASV). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristóvão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120023-00001-2025NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009417/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de
contratação livre (acl), de fonte 100% renovável para a base aérea de santa maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2030. Valor Total: R$
3.781.991,52. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos
e
Funções
do
Comando
da Aeronáutica,
ambos
integrantes
do
Regulamento
de
Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-E) - RCA 12-1, aprovado pela
Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 023/ARC/BASM/2025, Processo nº
67273.005622/2025-51, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa DF COMÉRCIO E SERVIÇO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.350.785/0001-09, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 01 (um) mês, a
contar da publicação, prevista no item 20.2.3 do Edital e art. 156, inc. III da Lei nº
14.133/2021, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por meio
da Nota de Empenho nº 2025NE000074, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2024,
Processo Administrativo nº 67273.005608/2024-77. Procedimento em que foi oportunizada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a
Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005943/2025-18.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 20.158.016/0001-34 - M. DE N. BONILHA JUNIOR. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de
transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no
sistema de porta a porta, dos militares subordinados á base aérea de porto velho,
organizações militares apoiadas e sistema de próprio nacional residencial - pnr da
guarnição de porto velho-ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 996.435,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).