DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.VALE DO PARANAPANEMA AV.AGR.LTDA EPP
.05.979.285/0001-78
.521565-0
. R$ 609,06
.03/11/2025
.
.VALTER ALVES PINTO
.011.XXX.XXX-91
.521512-9
. R$ 345,06
.03/11/2025
.
.VALTER DE JESUS DOS SANTOS
.012.XXX.XXX-36
.524003-4
. R$ 365,96
.03/11/2025
.
.VANDERLEI SECCO
.560.XXX.XXX-49
.520976-5
. R$ 728,46
.03/11/2025
.
.VANGUARDA ADMINISTRACAO COMERCIO DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.04.178.415/0001-00
.524627-0
. R$ 181,08
.03/11/2025
.
.VDM VOLARE HELICOPTEROS SPE LTDA
.41.276.165/0001-78
.522131-5
. R$ 1.985,93
.03/11/2025
.
.VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
.03.504.133/0001-93
.520652-9
. R$ 469,77
.03/11/2025
.
.VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
.03.504.133/0001-93
.522418-7
. R$ 1.256,67
.03/11/2025
.
.VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
.03.504.133/0001-93
.523731-9
. R$ 2.619,43
.03/11/2025
.
.VOE ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
.61.593.310/0001-51
.524887-6
. R$ 540,97
.03/11/2025
.
.VOE ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
.61.593.310/0001-51
.524952-0
. R$ 498,70
.03/11/2025
.
.VOEMAK LTDA
.53.158.491/0001-60
.524434-0
. R$ 95,51
.03/11/2025
.
.W MEDEIROS BASTOS EIRELI
.04.679.547/0001-16
.520512-3
. R$ 77,28
.03/11/2025
.
.WARREN JAY BROWN
.564.XXX.XXX-49
.524993-7
. R$ 161,67
.03/11/2025
.
.WELLINGTON LUIS CENZE
.085.XXX.XXX-39
.521109-3
. R$ 92,89
.03/11/2025
.
.WEST WINGS ESCOLA DE AVIACAO LTDA
.05.303.959/0001-10
.522152-8
. R$ 857,83
.03/11/2025
.
.WEST WINGS ESCOLA DE AVIACAO LTDA
.05.303.959/0001-10
.524482-0
. R$ 255,29
.03/11/2025
.
.WILLIAM JOSE WAACK
.525.XXX.XXX-20
.524172-3
. R$ 801,03
.03/11/2025
.
.WOLMAR JORGE GROSS
.189.XXX.XXX-34
.520543-3
. R$ 1.094,34
.03/11/2025
.
.YSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
.20.854.304/0001-23
.522272-9
. R$ 145,39
.03/11/2025
.
.ZENILTON LUIZ KURTZ
.325.XXX.XXX-91
.522823-9
. R$ 909,54
.03/11/2025
.
.ZZO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
.57.266.470/0001-19
.524992-9
. R$ 53,89
.03/11/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n°
9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá
solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA
.VALOR ORIGINAL (USD)
.DATA DE VENCIMENTO
DA OBRIGAÇÃO
. .AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO
.202510- 1094/519.812-7
. $ 4,248.48
.11/03/2025
.
.AIR CENTURY S.A
.202510- 1091/519.753-8
. $ 343.24
.11/03/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046926202317. Objeto: Aquisição de material de consumo
de climatização e mecânica. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RESCISÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 046/2023
Nº Processo: 67106.000651/2023-97.
Contratante: MINISTERIO DA DEFESA, representado pela Subdiretoria de Abastecimento
(SDAP)
- CNPJ
00.394.429/0089-42. Contratado:
FAM
INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E
CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - CNPJ 29.775.043/0001-20. Objeto: Serviço de confecção
de fardamento - Educação Física. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 79 e artigo 87 Inciso
II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90124/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção
automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA ,
Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto
Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 21/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001283202566. Objeto: Aquisição de Baterias para uso em
grupos geradores e sistemas ininterruptos de energia do SISCEAB. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90153-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002025202505. Objeto: Aquisição de material de consumo,
tipo bobina de papel Termoticket STRIP PAPER.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120195-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001551202469. Objeto: Aquisição de roupa de cama.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90162-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002264202557. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para o Centro de Comunicação Social da
Aeronáutica (CECOMSAER). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90164-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000106/2025-25.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia que visa o fornecimento e lançamento de concreto usinado para ser
utilizado na obra da base aérea de belém (babe) para drenagem e instalações provisórias,
a fim de atender as necessidades da comissão de aeroportos da região amazônica -
comara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
244.815,36. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 67215.004906/2022-72.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O serviço continuados de limpeza e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução
dos serviços para a base aérea de belém (babe). Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 314.993,04. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003103/202. Objeto: O presente Termo de Referência tem por
objeto a aquisição de material permanente para equipar os Hotéis de Trânsito, as Barracas de
Campanha, os apartamentos cedidos pela Prefeitura da Aeronáutica de Belém, e outras
Unidades apoiadas pelo GAPBE, visando atender as demandas durante o evento da COP 30,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo A - Lista de Itens. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-
5-90120-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120628-00001-2025NE000001