DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003559/2025-07.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 27.359.213/0001-60 - ARQUIMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistencia médico- hospitalar e ambulatorial domiciliar aos beneficiários do
(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2025 a
10/06/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003633/2025-87.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA RECIFE.
Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial em
medicina nuclear aos beneficiários do FUNSA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2025 a
09/06/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 53/GAP-AF/MUSAL/2024.
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Museu Aeroespacial -
MUSAL. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
799.312,49 . Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01109. Termo de Contrato nº 0047-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante: Sra. ALINE DARIA FERREIRA .
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica,
para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção
e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza comum e contínua, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Joinville/SC (DNJV),
conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor global: R$ 55.047,00 (cinquenta e cinco mil quarenta e sete reais).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01270. Termo de Contrato nº 0060-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: MULTI REFORMAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ nº 39.768.697/0001-80. Representante: Sra. VANESSA BITAR FONSÊCA DE
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do
auditório localizado no edifício do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no
Termo de Referência e demais documentos técnicos. Valor global: R$ 281.494,14 (duzentos
e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). Vigência:
06 (seis) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 928680
Processo
nº 
SD-ADM-2025/01011.
Termo
de
Contrato 
nº
0062-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA,
Diretor
de Serviços.
Contratada:
VAISALA
OYJ,
por intermédio
de
sua
representante legal no Brasil, a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA., CNPJ nº
03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: Aquisição de
sobressalentes, fabricados pela VAISALA OYJ, para utilização nas Estações Meteorológicas
das Dependências da NAV Brasil, conforme os quantitativos e prazos estabelecidos no
Termo de Referência, parte integrante deste Instrumento. Valor global: 703.382,90 €
(setecentos e
três mil,
trezentos e
oitenta e
dois euros
e noventa
centavos),
correspondente a R$ 4.480.549,07 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal:
nos arts. 30, inciso I, e 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nos arts. 67, inciso
I, e 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 16/10/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 928680
Processo: SD-ADM-2025/01375. Objeto: Licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de auditoria atuarial, financeira e de governança sobre as atividades de
Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, relacionadas aos planos de benefícios
previdenciários patrocinados pela NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A e Subsidiária.
A Comissão de Licitações da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento
licitação supracitada, publicada no DOU de 02/10/2025, com abertura prevista para
24/10/2025, às 09:00h. Nova data para abertura: 13/11/2025, às 09:00h. Informações
Gerais: Edital nº 023/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site
https://www.navbrasil.gov.br/licitações.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitações
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2025
NUP: 64447.007745/2025-08. Nº Processo: RFQ 0086/2025.
Objeto: MTR MINIMI 7,62mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado:
RFQ 0086/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da
Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin
Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega
das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/22/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/05/2025
às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/05/2025 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,15 de outubro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 87/2025
NUP: 64447.053239/2024-00. Nº Processo: RFQ 0087/2025.
Objeto: Baterias de uso aeronáutico, peças de reposição e ferramental. Total de
Itens Licitados: 58. Edital disponibilizado: RFQ 0087/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e
das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST),
nos dias
úteis. Endereço: 4632
Wisconsin Ave
NW, Washington, DC
20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/23/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/06/2025 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/06/2025 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 16 de outubro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 928680
Processo:
SD-ADM-2025/01376.
Objeto:
Licitação 
para
contratação
de
empresa
especializada para executar serviços de conservação, higiene e limpeza para atender a DNB
no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão/RJ (DNGL). Vigência: 30 (trinta)
meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois) itens em um único grupo. Edital: de 2ª
a 6ª feira (dias úteis) das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 18/11/2025 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 026/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta,
por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-
mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do
Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506,
Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail
primeirasecao@bcms.eb.mil.br, para contato e para dirimir possíveis dúvidas."
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN. CEL.
Comandante
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000481202586. Objeto: Aquisição de materiais de áudio e
vídeo visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do
GCALC/Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/10/2025 das 11h00 às 13h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
áudio e vídeo visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do
G C A LC / M a n a u s - A M . .
FLAVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160012-00001-2025NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006066202516. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
no apoio as atividades de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal,
Quadra 1,
13
de Setembro,
Treze
de Setembro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160482-00001-2025NE000001