DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64114009079202253. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia.
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2025) 160006-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A União, por meio da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E
Cnst), vem, por meio deste edital, NOTIFICAR, o Sr. ARISTIDES S. R. PEDROSA, CPF nº
XXX.XXX.X62-53, vinculado a esta Organização Militar para fins de tratamento de saúde,
nos termos da Sindicância EB nº 64411.002245/2025-89, conduzida pelo Subtenente
CARLOS O. G. C., Encarregado da Sindicância, para que tome ciência da instauração do
respectivo procedimento administrativo e, querendo, apresente defesa ou manifestação
escrita no prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
A presente notificação é realizada em razão da impossibilidade de notificação
pessoal, após esgotadas as tentativas regulares de localização, conforme registrado nos
autos do processo.
Esta publicação observa as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).São Gabriel
da Cachoeira /AM.
JOSINALDO LOPES DE MENESES - CEL.
Comandante
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007529202577. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AP (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do mês de OUTUBRO/25.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2025 - UASG 160008
Nº Processo: 64203.003331/2025-64.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL . DA
AMAZONIA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 8.914,80. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 6459300484620253. Objeto: Manutenção de ar condicionado em
prol do HGuPV e demais integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -
Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 64581.004249/2022-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO
S/A. Objeto: Contratação de serviços para a realização de exames laboratoriais de
hematologia, urinálise e citologia cérvico-vaginal, através de reagentes compatíveis com
equipamentos analíticos em regime de comodato.
prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 131/2022-h mil a manaus, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 à 19/10/2026, nos
termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.500,00. Data de Assinatura:
19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 84.712,70. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 80766002763/2025-39
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Luiz Felipe Lamoglia dos Santos. (CPF XXX.XXX.357-05) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de
cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações
finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por
edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição
dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não
pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na
função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância
instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar,
Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias,
nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260.
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 80766002763/2025-39
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Marcelo Felix Ferreira. (CPF XXX.XXX.877-13) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de cinco dias
corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações finais da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por edital, para
apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição dos valores
ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não pagamento de
multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na função de
motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao
interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na
Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da
Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro,
Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260.
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 80766002763/2025-39
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Reginaldo de Araujo da Silva Junior. (CPF XXX.XXX.147-08) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o
prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de
alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de
2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a
restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas
do não pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço
ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da
Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar,
3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260.
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 80766002763/2025-39
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr Rossiny Pimentel Ciridó. (CPF XXX.XXX.372-13) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo
de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de
alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho
de 2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e
obter a restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades
administrativas do não
pagamento de multas de trânsito
ocorridas durante a
permanência no serviço ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado comparecimento para
apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia
de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque
de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP:
20221-260.
ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT
Sindicante