DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160060
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64147.005450/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão com franquia.. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.869,77. Data de Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 0**.6**.6**-** - W****** A********* M******. Objeto: As
partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento
de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.575.666/0001-30 - C D O - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os
atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.004.795/0001-79 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA
LTDA.. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a
partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
09.014.825/0001-30 
- 
GASTROMED 
- 
CLINICA 
DE
GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: As partes concordam em
rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste
instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do
fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos
servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores
civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto
especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO EM PAAC-CR Of. nº 150 - S1/16º BLog,
de 19 de maio de 2025 - NUP/NUD: 64134.004006/2025-80.
Ao Senhor: Daniel Pereira Lopes, CPF: 724.XXX.181-XX, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação da Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em
Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro
(PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005909/2025-88.
Informo que aos quinze dias, do mês de julho do ano de 2025, na cidade
de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a Decisão de Cancelamento
de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de
Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005909/2025-88.,
a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o
prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de seu Acervo de Produtos Controlados
pelo Exército, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. Após o desfazimento, tem
que ser comunicado ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do
16° Batalhão Logístico. Caso não venha a desfazer do Acervo no referido prazo, a
Polícia será oficiada para análise do possível crime de Posse e porte ilegal de arma de
fogo.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO EM PAAC-CR Of. nº 54 -S1/16º BLog, de 6
de março de 2025 - NUP/NUD: 64134.001758/2025-99.
Ao Senhor: Leonardo dos Santos Amorim, CPF: 002.XXX.131-XX, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Notificação da Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro
em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro
(PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.008100/2025-16. Informo que aos vinte e dois dias, do mês de
setembro do ano de 2025, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico,
após a Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo
para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD:
64134.008100/2025-16., a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de seu Acervo de
Produtos
Controlados pelo
Exército,
a fim
de
constar
do competente
Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3.
Após o desfazimento, tem que ser comunicado ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira
Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico. Caso não venha a desfazer do Acervo
no referido prazo, a Polícia será oficiada para análise do possível crime de Posse e porte
ilegal de arma de fogo. Atenciosamente,
Brasília-DF, 17 de outubro de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR
DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) CANCELADO
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os
Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontravam-se com as datas de validade
vencidas. Esses registros foram cancelados com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do
referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para
a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o
prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, para que os
administrados com Certificados de Registro cancelados, que se encontram em local incerto
e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Caso, ao final do prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos
Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária.
Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61)
3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail: atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br. Relação dos
Administrados: CR 46594, Sr. GILBERTO MARQUES DA SILVA, CPF XXX.582.XXX-49; CR
36154, Sr. RAFAEL DE ARAÚJO VERLANGIERI, CPF XXX.265.XXX-63; CR 798, Sr. LUIZ
FERNANDO DE NOGUEIRA BARROS JUNIOR, CPF XXX.643.XXX-34; CR 105291, Sr. BRASIL
NIVALDO FILHO, CPF XXX.885.XXX-15 e CR 1673, Sr. FILEMON MENEZES FILHO, CPF
XXX.069.XXX-91.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN. CEL.
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR
DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) COM DATA DE VALIDADE VENCIDA
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os
Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontram-se com as datas de validade vencidas.
O cancelamento desses registros é previsto com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do
referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para
a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para que os
administrados com Certificados de Registro vencidos possam exercer o contraditório e a
ampla defesa. Decorrido o prazo sem manifestação dos interessados, será proferida
decisão que poderá resultar no cancelamento do Certificado de Registro, concedendo-se
ainda o prazo adicional de 90 (noventa) dias para que os administrados, que se encontram
em local incerto e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo
Exército (PCE). Caso, ao final desse último prazo, os responsáveis não se manifestem sobre
a destinação dos Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de
Polícia Judiciária. Ressalta-se que a defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante
do 16º Batalhão Logístico, onde deverá ser protocolada. Para esclarecimentos adicionais,
estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o Email:
atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br. Relação dos Administrados: CR 181025, Sr. DIEGO
CAIXETA DA SILVA, CPF XXX.285.XXX-55 e CR 81297, Sr. RENATO MARINHO DE ARAUJO, CPF
XXX.799.XXX-72.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN. CEL.
Comandante
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006653202527. Objeto: Serviço de Lavanderia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda 
Brejo
Comprido, 
Área
1, 
Zona
Rural, 
Cx
p 
61,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006888202519. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e
banho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061