DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006867202501. Objeto: Serviço de confecção de bandeiras,
insígnias e bordados.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64332.001580/2024-69.
Concorrência.
Nº 90001/2024.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço na obra de adequação
da quadra poliesportiva do 32º gac em brasília/df. Vigência: 25/09/2025 a 04/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.627,97. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011191202502. Objeto: Aquisição de material químico. Total
de Itens Licitados: 90. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 64287031190202414.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Reajuste e renovação do prazo
contratual. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
795.270,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.005186/2025-16. Objeto: Termo de Contrato nº 06/2025, por prazo de
vigência de 12 meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Manutenção de
Elevador. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ:
09.556.603/0001-49. Contratada: ELEVADORES BELGO LTDA, CNPJ: 50.722.503/0001-49.
Fundamento Legal: Art. 75º da Lei 14.133/21. Vigência: 13/10/25 à 13/10/26. Valor
Estimado do Contrato: R$3.060,00,00. Data da Assinatura: 13/10/25.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160460
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64225.002732/2022-04.
Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado:
02.456.361/0001-72 - O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e disposição final de resíduos gerados
pelo serviço de saúde, pertencente aos grupos a, b e e da resolução conama nº 358/05 e
rdc nº 222/18
da anvisa.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.788,00. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160526
Nº Processo: 64418.001635/2025-71.
Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal,visa atender às
demandas de publicidade dos editais dos processos licitatórios, tendo em vista que a
unidade possui autonomia administrativa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025
a 09/10/2030. Valor Total: R$ 11.316,40. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160396
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64327004914202263.
Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do bloco
cirúrgico e do centro de esterilização do hospital de guarnição de bagé, em bagé - rs..
Vigência: 14/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.547,89.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64327000066202566.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços e prorrogação de prazo e vigência na adequação do prédio principal da policlínica
militar de porto alegre - rs. Vigência: 14/10/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.601,99. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64586.003526/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 97.254.254/0001-78 - LUCIARA BRAGA LEITE. Objeto: Aditivação do contrato
de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64276002884202546. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição
de Santiago-RS
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2025) 160422-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64586.003572/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: CAROLINE MAI BONOTTO. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psicologia, especializada em método ABA, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME), nacionais e importados para atender a demanda do Setor de
Ortopedia do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/10/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 95.837.506/0001-66 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de hospital maternidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a
09/10/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378004320202562. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo e permanente de hotelaria para o Forte Marechal Luz e Área de Lazer de Matinhos,
da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
21/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160192-00001-2025NE000001