DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006701202548. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção das instalações da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do sistema e a do edital, prevalecerá a do Edital..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64062.007049/2023-46.
Dispensa.
Nº 24/2023.
Contratante:
23
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia
móvel smp (voz, dados e sms) com ligações ilimitadas nacionais para qualquer operadora
e no minímo 20 gb de dados móveis (internet), com chips sim cards. O valor refere-se ao
valor mensal de cada linha.. Vigência: 10/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.566,96. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO apurada nos autos do Processo
Administrativo (NUP:
64069.012943/2024-59) para Cancelamento de
Registro do
administrado GUILHERME RICARDO HASSELMANN, CR:377742, contido na PEÇA 250 -
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se
assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no B.A.R. nº 75, de 09 de setembro de 2022, do 62º BI, diante da não
comprovação de idoneidade apurada nos autos do Processo Administrativo (NUP:
64069.000614/2025-46) para Cancelamento de Registro do administrado JONAT H A N
MÁRCIO DA SILVEIRA, CR:428038, contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo
único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido,
observado o direito
ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o
quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 64280007301202512. Objeto: Objeto do presente processo
licitatório é para fins de realizar contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL,
ADEQUAÇÃO DA MARQUISE DA EDIFICAÇÃO DA SEÇÃO DE ODONTOLOGIA E
ADEQUAÇÃO DO MURO DO POSTO MÉDICO DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA, DO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Padre
Anchieta 
S/n, 
Cabo 
Luiz 
Quevedo 
- 
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-3-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160438-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AV I S O
DILIGENCIA COMPLEMENTAR
Da analise das averiguacoes apresentadas atraves da portaria 010-C A J/4 BLOG,
de 11 de marco de 2025, visando apurar se ocorreu inexecucao total ou parcial do contrato
por parte da empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
45.212.009/0001-02, 
nota 
de 
empenho 
2024NE000663,
bem 
como 
apurar 
as
responsabilidades decorrentes foi determinado a realizacao das seguintes diligencias
complementares juntar aos autos o edital da licitacao e termo de referencia e ata de
registro de precos referentes ao PE 28/2023 SRP B ADM GU SM e notificar a empresa A M
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. O 4 Batalhao logistico De - se ciencia aos
interessados, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis para eventual recurso dos
licitantes, nos termos do art. 158, da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021.
JONAS MOLZ-Cel
Ordenador de Despesas do 4 B Log
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072007714202544.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 29.905.215/0002-14 - SANDRA FONTOURA CENTRO INTEGRADO ATIVIDA D ES
ESPECIALIZADAS LTDA (CLÍNICA CARITAS MEDICINA E SAUDE). Objeto: Prestação de serviço
de Terapias Especiais - para portadores de necessidades especiais (NESP)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
15/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072008970202559.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072008972202548.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de Oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160220
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64328.003068/2023-35. Pregão Eletrônico nº
02/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 05.038.861/0001-82
- NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de
execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2024, de 07 de outubro de 2024, da
CRO 5. Vigência: 23/12/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
809.648,31. Data de Assinatura: 02/10/2025.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
N Processo: 64418.000757/2025-41. Objeto: O objeto da presente licitacao e de
cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento, conforme condicoes estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2025 das 08h00 as 12h00
e das 13h30 as 17h00. Endereco: Rua Gen. Antonio Gonzaga Freire S/N.Dom Pedrito/RS ou
Email: salc.3ciae@gmail.com. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 as 08h00 ate
19/11/2025 as 11h50 no endereco: Rua Gen. Antonio Gonzaga Freire S/N.Dom Pedrito/RS.
Abertura das Propostas feita presencialmente: 19/11/2025 as 14h00 . Informacoes Gerais:
Demais informacoes podem ser obtidas atraves do e-mail salc.3ciae@gmail.com.
FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES
Ordenador de Despesas
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160430
Nº 
Processo: 
64668004909202532. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente em proveito do 9° Regimento de Cavalaria Blindado e Unidades Gestoras
integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 -
Sao
Gabriel,
Independência 
-
São
Gabriel/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160430-10000-2025NE000001