DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO QI-DCT-01/2025-
DCT/CDS. 
UASG:
160094; 
PROCESSO
NÚMERO: 
64202.000789/2025-71;
Objeto:
contratação da licença Apple Developer Enterprise Program, por intermédio da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Total de itens solicitados: 1 (um).
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: aquisição
de licença. Declaração de Inexigibilidade em 21/2/2025. Gen Bda MARCELO COR R ÊA
HOREWICZ. Chefe do CDS. Ratificação em 17/10/2025. Gen Ex HERTZ PIRES DO
NASCIMENTO. Chefe do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa: Apple Incorporation.
Gen Bda MARCELO CORRÊA HOREWICZ
Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 02/2024, que tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/10/2025
até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente. Respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE
SI, 
A 
UNIÃO 
(COMANDO 
DO 
EXÉRCITO), 
REPRESENTADA 
PELO 
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS, E A EMPRESA COMPRA DIRETA GESTÃO DE
VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Com finalidade de prorrogar a vigência do Contrato nº
02/2024, pelo período de 21/10/2025 até 21/10/2026.
Data de Assinatura 17/10/2025
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64445.013042/2021-05.
Dispensa. Nº 91/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 11.952.599/0001-80 - MIRUS RASTREAMENTO E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoriamento , rastreamento e bloqueio
veicular via satélite por gps/gsm/gprs.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.868,56. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nr 01/2023 - UASG 160501, do Processo:
64615.004322/2023-87 (EBC) do MHEx/FC, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 204, de
26 de outubro de 2023, Secao 3, pagina 29, onde se le: Numero do Contrato 01/2023, leia-
se: Numero do Contrato 69/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250005032202507. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a execução de instalações de reuso de águas cinzas e pluviais do CMB.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia
Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160064-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.004093/2025-11.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço
militar inicial feminino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
326.689,61. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160077
Nº Processo:
64252003707202555. Objeto:
Contratação de
serviço de
Adequação do Alojamento de Soldados Feminino do Colégio Militar de Curitiba. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro
Thomas 
Coelho 
Nr 
01, 
Bairro 
Taruma, 
Tarumã 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 20/10/2025) 160077-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64253005207202548. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado para o Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont
485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160046-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.001768/2025. Objeto: Aquisição de Alvo Aéreo em proveito
da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/10/2025
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDENIR DA SILVEIRA CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 160312-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64691.002545/2024-88.
Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA
INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
15/2024 - sgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do sinduscon do
distrito federal, número de registro no mte df000327/2025. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.181,76. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004202/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa de 1 (uma)
área de 297,60m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta decímetros
quadrados), destinada a espaço para Banco, localizado no térreo do bloco "H" do Quartel-
General do Exército, Avenida do Exército, s/n, Setor Militar Urbano, Brasília/DF para a
instalação e operação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), no Complexo do
Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Concessão Uso -
Área / Imóvel Público. Conforme TR a unidade de medida é de 297,60m². Ainda, de acordo
com o Edital e Termo de Referência, para se obter o valor final da cessão de uso, será
aplicado a seguinte fórmula: TU = (D/100 x LAUDO) x 100, em que o desconto mínimo
permitido é de 1% (um por cento)..
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0046-FE. Objeto:
Constitui objeto da presente
Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Veículo de Passageiros, tipo VAN,
com 16 lugares (15+1), 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2025/2026, ano de fabricação
2025/2026, motor a combustível diesel com injeção eletrônica, a ser usada na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000113.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.540.153/0001-10 - MARIUA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Transposição
torre repi.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 21.214,97. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).