DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100031
31
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 63188.002991/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.209.094/0003-09 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-043/00
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 63188.003259/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 90035/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 09.168.589/0001-06 - HOSPITAL TOTAL HEALTH LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-
045/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 699.999,96. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 63188.002696/2024-63.
Inexigibilidade. Nº 90034/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 10.795.306/0002-16 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de
contrato n° 81600/2024-036/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 783000
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo:
62032.000972/2024-60. Contratado: 16.384.768/0001-46
- MULTIFISIO FISI OT E R A P I A
LIMITADA.
Objeto: Prestação
de
serviços
clínicos especializados
por
profissionais
qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis,
ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social
(NAS) do Comando do 3º Distrito Naval, no estado do Rio Grande do Norte, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde
(OCS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 996.619,80. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783000
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo:
62032.000972/2024-60. Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados para
assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do
3º Distrito Naval, no Estado do Rio Grande do Norte, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2025 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 540.834,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (CO M P R A S N E T
4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783000
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo:
62032.000972/2024-60. Contratado: 30.131.146/0001-37 - ESPACO CLINICO SAUDE E VIDA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados
para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e
veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do
Comando do 3º Distrito Naval, no Estado do Rio Grande do Norte, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde
(OCS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 708.772,80. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Permuta do imóvel onde atualmente se localiza a Capitania dos
Portos de Pernambuco (CPPE), identificado como Tombo nº 12.0031.0, no Cadastro
Imobiliário da Marinha (CADIMA); e no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União (SPIUNet), sob o Registro Imobiliário Patrimonial, RIP do Imóvel de nº
2531 00508.500-7 e RIP de Utilização de nº 2531 00034.500-0; por obras, serviços de
engenharia e fornecimento de equipamentos conforme condições estabelecidas.
CARLOS JOSE NETO
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/10/2025) 783602-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico
por imagem:
densiometria, radiologia
e diagnóstico
por imagem,
ressonância
magnética, 
tisiopneumologia,
tomografia 
computadorizada,
ultrassonografia 
em
ginecologia e obstetrícia, e ultrassonografia, conforme descrito na Carta Proposta.
Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total: R$ 532.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 30.433.969/0001-17 - MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 784800
Nº 
Processo: 
63152003517202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, via sistema informatizado
on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados
e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior, envolvendo fornecimento
de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de
manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.050290/2025-12.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e
reparação de bens imóveis e infraestruturas do centro de intendência da marinha em
belém..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
255.184,86. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/04 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-011/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 -
CERENE CENTRO DE REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2025 a 31/12/2025. Vigência:
03/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).