DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.866.908/0001-36 - FRIGORIFICO VIEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do
rancho do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 660.753,23. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e
derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio
dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 553.865,18. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 37.539.851/0001-17 - SUPPLY VITAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do
rancho do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 159.329,15. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos
e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 290.496,83. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 63148.003685/2022-13.
Pregão.
Nº 47/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-086/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/12/2025 a 24/12/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 483.485,88. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
EDITAL Nº 020/2025; Processo nº 63271.000766/2025-81; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 2, Valor total
EUR 480,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas;
Data de Adjudicação: 16/10/2025.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
EDITAL ; Processo nº 63271.000040/2025-48; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 8; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 31.462,19; Data de emissão do Edital: 21/10/2025; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 31/10/2025 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343002238202494. , publicada no D.O.U de 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com
instalação, para as Organizações Militares do Complexo Naval de Abastecimento Novo
Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/10/2025) 771100-00001-2024NE001754
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 60220.000554/2019-62.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o recálculo dos valores
em função da modificação dos índices do imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins.. Vigência: 16/10/2025 a
19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.522,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 394/2025
PROCESSO Nº 55000.020575/2025-05
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso
superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência
Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora
EDITAL Nº 395/2025
PROCESSO Nº 55000.020481/2025-28
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias.
Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora
EDITAL Nº 396/2025
PROCESSO Nº 55000.020341/2025-50
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais
Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência
Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora
EDITAL Nº 397/2025
PROCESSO Nº 55000.020343/2025-49
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias.
Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora
EDITAL Nº 398/2025
PROCESSO Nº 55000.020442/2025-21
A
SECRETARIA 
DE
GOVERNANÇA 
FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por
produto. Formação:
Ciências Sociais Aplicadas. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da
Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na
plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia
02/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora