DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977451/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977451/2025, Nº Processo: 71000.059384/2025-81,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE
TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARON, CNPJ/MF Nº 15.216.538/0001-05 , Objeto:
"Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando contribuir para a
sustentabilidade e o fortalecimento das atividades da Comunidade Terapêutica Acolhedora
Rosa de Saron, promovendo melhores condições de atendimento aos acolhidos". Valor
Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000414, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258497, Fonte Recurso: 1000,
ND: 44.50.41, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LOURIVAL GONCA LV ES .
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977759/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977759/2025, Nº Processo: 71000.064543/2025-60,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO SÃO PIO
DE PIETRELCINA, CNPJ/MF Nº 13.105.074/0001-34. Objeto: "Viabilizar o fortalecimento das
atividades de acolhimento e acompanhamento terapêutico de dependentes químicos, por
meio da contratação de equipe técnica especializada composta por profissionais com
vínculo CLT, incluindo monitores, supervisor,
coordenador terapêutico e gestor
administrativo, sendo este último contratado como pessoa jurídica.". Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427,
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41,
Vigência:
15/10/2025 a
15/10/2026.
Data
de Assinatura:
15/10/2025.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ROBERTO MORAIS DE MEDEIROS.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977864/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977864/2025, Nº Processo: 71000.064305/2025-54,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0029-50. Objeto
"Aquisição de insumos para execução de oficina terapêutica de panificação como estratégia
de fortalecimento das práticas de cuidado, promoção de habilidades profissionais e
reinserção social de pessoas em processo de recuperação da dependência de drogas nas
unidades da Fazenda da Esperança em Manaus (Dom Gino Malvestio), Tefé e Maués no
estado do Amazonas". Valor Total: 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000451,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258434, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: VINÍCIUS ESCH GOUVÊA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna
pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
04.602.789/0001-01, para interposição de defesa, em até 15 (quinze) dias úteis a contar
desta publicação, em processo administrativo sob nº 71000.047999/2025-65, autuado para
apurar o descumprimento de cláusula contratual por parte da citada empresa, estando
sujeita à penalidade de advertência, conforme itens 5 e 8, subitem 5.2.23. e 8.3.2.3., do
Termo de Referência vinculado ao Contrato Administrativo nº 101/2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 04/2025-SE/SGT/CGPC-II. Nº Processo:
71000.101294/2025-09.
CONCEDENTE: UNIÃO,
por intermédio
do Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001-
65.
TOMADOR:
Secretaria
da Assistência
Técnica
e
Defesa
Agropecuária,
CNPJ:
49.198.865/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de
débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao então Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado ao Termo de Convênio nº 115/2008
(SIAFI: 635600), no montante de R$ 1.032.220,97 (um milhão e trinta e dois mil e duzentos
e vinte reais e noventa e sete centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado
em 22/09/2025, nos termos da Portaria MDS nº 904, de 25/07/2023. Data de Assinatura
do Termo: 16/10/2025. Signatários: Concedente: HÉRBERT BUENOS AIRES DE CAR V A L H O,
Subsecretário de Gestão de Transferências, CPF: ***.719.813-**. Tomador: Fábio Abreu
Costa, CPF: ***.405.973-**, Secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025,
Edição nº 200, Seção 3, Pág. 27, onde se lê: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO " ,
leia-se: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N.º 007/2023
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001224/2023-78
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de
vigência do Termo de Compromisso, projeto intitulado Projeto "Fabricação de um resistor
padrão a partir de masterbatches poliméricos baseados em grafeno e nanotubos de
carbono aplicados a dispositivos e sensores de termoplásticos, termofixos e elastômeros",
que tem sua vigência estabelecida até 11 de outubro de 2025, por força de seu Primeiro
Termo Aditivo.
DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio Importação e Exportação Ltda e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
DA VIGÊNCIA DO TERMO: Altera-se o prazo de vigência do Termo de Compromisso
celebrado entre as partes, para que o mesmo tenha o prazo de vigência prorrogado até 11
de junho de 2026.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO
ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; pela empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio
Importação e Exportação Ltda: CLAUDEMIR GRACINO, Sócio Proprietário e pela Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP): JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE PENALIDADE, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
outubro de 2025, seção 3, página 28.
onde se lê:
R$ 132.330,27 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos).
Leia-se:
R$ 138.496,62 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e
sessenta e dois centavos).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 52402.011965/2021-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 4
(quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/10/2025 a
20/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.382,86. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.075352/2025-72.
Pregão Nº 90003/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Aquisição de
painéis de leds, processadoras e estabilizadoras, incluindo a prestação de serviços de
instalação, montagem, configuração, treinamento, assistência operacional e garantia nos
termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$
486.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 342/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP.
CNPJ: nº 43.728.245/0001-42.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 076/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "Feira do
Empreendedor 2025", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação
da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 347/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: nº 36.113.090/0001-74.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de higienização de acervos do BNDES, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 022/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 379.989,10 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e
oitenta e nove reais e dez centavos).
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, caso necessário, para a conclusão de seu escopo.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500003.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 353/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: NASTARI TARGETS LTDA.
CNPJ: nº 02.112.119/0001-81.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 081/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Rio Ocean
Week 2025", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.

                            

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