DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 4º Termo Aditivo. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim
Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 22/09/2025. Data da vigência:
30/10/2025 a 30/10/2026. Assinam pela Contratante: Regina Célia gonçalves Santos -
Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95010/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005812/2023-97, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de
17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95010/2025,
o qual trata da aquisição de empilhadeira a gás para UA/Varginha-MG, em favor da empresa
ALLOY COMERCIO E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.488.758/0001-37, no valor
de R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95013/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005366/2023-11, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123
de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95013/2025, o qual trata da contratação de prestação de serviços de manutenção do
sistema de transporte de grãos tipo corrente redler do silo búffalo da UA/Uberaba-MG, em
favor da empresa VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 15.226.223/0001-49, no valor
de R$ 281.810,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dez reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95016/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.004671/2024-76, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de
17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95016/2025,
o qual trata da contratação de prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos de
adequação e cumprimento geral das exigências do Ministério do Trabalho em Emprego na
UA/Uberaba-MG, em favor da empresa HEALTH SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ:
40.978.450/0001-78, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 21200.004355/2025-58. Pregão Eletrônico. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de uma pavimentação
flexível munida de um sistema de captação de água através de meio-fio com sarjetas e
caixas de passagens das vias de trânsito do pátio da UA de Ananindeua-PA, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Motivo: A presente licitação foi declarada fracassada, tendo em vista que a
licitante participante não atendeu integralmente às condições e exigências estabelecidas no
Edital e no Termo de Referência.
MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
21453.000718/2025-12. 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: ASTRAL AGRONEGOCIO LTDA,
CNPJ: 87.589.974/0001-30, MUNICÍPIO: Eldorado do Sul/RS, CDA(s): 76.F503.0002-5.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da
Assinatura: 17/10/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente
Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Plínio Gomes
Garcia de Garcia - Sócio-Administrador, Magda Gomes Garcia de Garcia - Sócia e Armando
Chaves Garcia de Garcia Filho - Sócio-Administrador e Fiel Depositário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000377/2025-77. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de
Transporte Ltda. CNPJ nº 11.735.329/0001-17. Objeto: Prestação de serviço de transporte
terrestre de passageiros, sob demanda, em Porto Alegre/RS e região metropolitana, para
atender a /Sureg/RS. Valor total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e
cinco reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 25/09/2025. Declarante: Gabriel de Abreu
Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 16/10/2025.
Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 12/11/2025, às 09h30min, para a contratação de serviços de elaboração
do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do entreposto de Contagem/MG
da CEASAMINAS, incluindo a sua aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município
de Contagem/MG,
conforme especificações,
quantitativos, condições
e exigências
estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. O edital estará
disponível nos
endereços eletrônicos:
www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 15 de outubro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Processo: nº 055/2025.
Objeto:
Contratação de
Serviços: Impressão,
Digitalização e
Reprografia
Corporativa, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No
dia 20/10/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade
Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 055/2025, Pregão
Eletrônico 90033/2025, adjudica e homologa para a empresa SIMPRESS COMÉRCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07, pelo menor valor global de R$
1.861.393,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais
e vinte centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$
2.590.824,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO,
CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
- 
DEPAD. 
Convenente: 
LUCIA 
INES 
CARDOSO 
DA 
SILVA. 
Processo:
71000.026684/2023-12.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976686/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976686/2025, Nº Processo: 71000.061497/2025-47,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO CASAS DO
SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF Nº 02.300.137/0001-97. Objeto: "Custear o pagamento de
dois Colaboradores sendo 01 (um) Assistente administrativo, 01 (um) Assistente Financeiro
e encargos trabalhistas, no intuito de garantir os cuidados com os(as) Acolhidos(as)". Valor
Total: R$ 111.085,26 (cento e onze mil oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Valor
da Contrapartida: R$ 11.085,26. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025
- R$
100.000,00 (cem
mil
reais). Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000388, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 17/10/2025
a 17/10/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente: JOÃO BERNARDES ALVES.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977433/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977433/2025, Nº Processo: 71000.064047/2025-14,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0044-90. Objeto:
"Fortalecimento das ações de acolhimento e reinserção social de mulheres em situação de
dependência química através de aquisição de veículo, sistema de energia solar e
computador no estado de Pernambuco". Valor Total: R$ 200.143,47 (duzentos mil e cento
e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Valor da Contrapartida: R$ 143,47
(cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
PTRES 258473, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026.
Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MEN D ES .
Convenente: DIOGENES MAGALHAES MELO.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976353/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976353/2025, Nº Processo: 71000.055662/2025-21,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: CENTRO
DE
TRANSFORMACAO MANASSES, CNPJ/MF Nº 03.845.882/0001-84. Objeto "Proporcionar a
manutenção e o fortalecimento da instituição, por meio da aquisição de veículo,
contratação de profissionais qualificados, custeio com insumos e execução de cursos
presenciais de capacitação profissional com ênfase em panificação e rotinas
administrativas, por meio do projeto Mais que Vencedores, no estado do Rio de Janeiro".
Valor Total: 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000406, Valor: R$ 290.000,00,
PTRES: 258443, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, crédito Orçamentário: Empenho n°:
2025NE000407, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 258443, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41.
Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026, Data de Assinatura:
16/10/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976920/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976920/2025 , Nº Processo: 71000.064540/2025-26,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM DE
BRASILIA, CNPJ/MF Nº 00.339.564/0001-53, Objeto: "Melhorar as condições de
acolhimento de pessoas em tratamento contra a dependência de substâncias psicoativas,
por meio da aquisição de materiais, móveis, utensílios e realização de pequenos reparos de
baixa complexidade, com foco na dignidade, bem-estar e promoção da saúde". Valor Total:
R$ 300.093,27 (trezentos mil e noventa e três reais e vinte e sete centavos), Valor
Contrapartida: R$ 93,27(noventa e três reais e vinte e sete centavos), Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041, e Empenho: 2025NE000377,
Valor: R$ 225.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041
, Vigência: 16 /10/2025 a 16 /10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES.

                            

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