DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.039745/2025-44.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores e mangueiras
de incêndio, incluindo teste hidrostático, recarga de extintores, substituição de peças
(quando necessário) e pintura de cilindro do Instituto Federal de Alagoas - Campus
Arapiraca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total: R$
15.977,67. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2025 - UASG 152804 Nº PROCESSO: 23041.025711/2024-
91
Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS SÃO
MIGUEL
DOS CAMPOS.
Contratado: 45.456.117/0001-12
-ÁGUAS
DO SERTÃO
S.A.
Objetivo:O objetivo do presente instrumento de contrat á a prestação de serviços público
de abastecimetno
de água
e/ou esgotamento sanitário
da unidade
usuárias de
responsbilidade da contratante -Ifal -Campus São Miguel dos Campos.Vigência :
16/10/2025 a indeterminado.Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura:16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Processo nº: 23285.001280/2025-96. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2025 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e
Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2025. Os interessados deverão
apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 10/11/2025, as 10 horas, no IFBA Campus
Camaçari, Avenida Jorge Amado, s/n, Bairro Parque Nascente do Rio Capivara - Camaçari
BA, 
CEP 
42801-245. 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site:
https://portal.ifba.edu.br/camacari ou no e-mail: coaqui.cam@ifba.edu.br.
Camacari-BA, 21 de outubro de 2025
FERNANDO FRANCO VIANA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158408
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23282.000079/2022-79.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.014,58. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23847.001235/2024-48.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 04/2024, por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 04/12/2025 e término em 03/12/2026.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.730,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23847.000321/2021-91.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual com base na variação acumulada do ipca (índice nacional de preços ao
consumidor
amplo), considerando-se
como marco
inicial
de correção
a data
de
apresentação da proposta.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.187,38. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158435
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23333.253645/2023-81.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2025 até 22/10/2026, e
acrescimo de 25% ao valor atualizado do contrato, conforme os termos previstos em sua
cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 10/2025 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CINTIA ASSIS RIOS - OBJETO:
Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
§ 2º. DATA DA RESCISÃO: 08/10/2025. (Processo 23331.251618.2025-56).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002309/2025-30.
Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau, conforme especificado no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
1.009.255,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 23354.003075/2023-32.
Pregão.
Nº 105/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
692.707,80. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90545/2025 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23350003011202533. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de reforma e ampliação do Setor de Bovinocultura de Leite do
IFC Campus Camboriú . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n, Centro - Camboriú/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90545-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001717202554. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos destinados ao refeitório do IFC - Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário
Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90578-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição
deste aviso e seus anexos. .
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral do Ifc Campus Luzerna
(SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2025NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Fortaleza, torna público a decisão em desfavor da empresa INFINITY COMERCIO DE
PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº
35.378.571/0001-49, no
processo
administrativo nº 23256.011846/2020-21, com a aplicação da penalidade de Impedimento
do direito de Licitar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois)
meses, em razão da não entrega do objeto no prazo limite estipulado pelo Edital.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da notificação do ato, conforme previsto no Art. 26,
caput, da Instrução Normativa IFCE / IFCE n.º 13, de 29/05/2023, dirigido à Adriana
Guimarães Costa, no endereço da Avenida Treze de Maio, 2081 - Benfica, Fortaleza/CE, CEP
n.º 60040-215 ou pelo e-mail cpap@fortaleza.ifce.edu.br.
Outrossim, informa-se que os autos
do Processo Administrativo n.º
23256.011846/2020-21 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de
consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.
ADRIANA GUIMARÃES COSTA
Diretora-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025
Número do Processo: 23849.000457/2025-12
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE.
CONTRATADO: ELENARA SILVA MISSIAGGIA. OBJETO: Prorrogação da vigência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2025 a 20/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso n° 10000000000.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
ASSINAM:
ROBSON
DA SILVA
SIQUEIRA,
Diretor
Geral do
campus,
pela
Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pelo contratado.