DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.SP
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE BAURU
.46.137.410/0001-80
.P AC 2
6751/2013
.23400.011194/2013-94
.Obra
.SUELLEN SILVA ROSIM
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SP
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA
.46.316.600/0001-64
.202103906-4
.23400.002486/2019-21
.Veículo
.EDUARDO 
BOIGUES
Q U E R OZ
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202100107-5
.23400.000115/2020-49
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201901292-6
.23400.000205/2019-04
.Mobiliário
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801679-5
.23400.001083/2018-84
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801684-5
.23400.001109/2018-94
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801790-5
.23400.001110/2018-19
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202200138-5
.23400.001325/2020-54
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202001480-5
.23400.002519/2019-33
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202100565-5
.23400.002706/2020-51
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202102420-3
.23400.003964/2019-11
.Ev e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201900409-8
.23400.004670/2018-25
.Material
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201900408-8
.23400.004671/2018-70
.Material
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE FATIMA
.00.114.801/0001-88
.202104918-4
.23400.003564/2019-13
.Veículo
.JOSE 
ANTONIO
SANTOS
ANDRADE
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL
.00.299.198/0001-56
.202102958-4
.23400.003285/2020-85
.Veículo
.RONIVON MACIEL GAMA
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MON SAN TOCANTINS
.01.613.093/0001-92
.202104922-4
.23400.003572/2019-51
.Veículo
.NEZITA MARTINS NETA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE GURUPI
.01.803.618/0001-52
.202200354-1
.23400.003111/2020-12
.Obra
.JOSINIANE BRAGA NUNES
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE TOCANTINIA
.02.070.712/0001-02
.202104926-4
.23400.003580/2019-06
.Veículo
.JOAO ALBERTO
COELHO
M AC H A D O
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE PIN TOCANTINS
.02.155.331/0001-26
.201900743-4
.23400.001249/2019-43
.Veículo
.THIAGO TAPAJOS ALVES DE
OLIVEIRA
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE TAGUATINGA
.02.306.900/0001-97
.202141799-5
.23400.001872/2021-11
.Eq u i p a m e n t o
.PAULO ROBERTO RIBEIRO
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE APA RIO NEGRO
.25.086.638/0001-18
.202140405-5
.23400.002063/2021-26
.Eq u i p a m e n t o
.DEUSIMAR 
PEREIRA
DE
AMORIM
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSAO
.26.753.137/0001-00
.202104920-4
.23400.003568/2019-93
.Veículo
.THIAGO SOARES CARLOS
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE JAU DO TOCANTINS
.37.344.413/0001-01
.202104910-4
.23400.003566/2019-02
.Veículo
.LUCIENE 
LOURENCO
DE
ARAUJO OLIVEIRA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE RIO DOS BOIS
.37.420.932/0001-01
.202140290-5
.23400.001846/2021-92
.Eq u i p a m e n t o
.JOEL ALVES RUFINO
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE FORTALEZA TABOCAO
.37.421.112/0001-26
.202140288-5
.23400.001823/2021-88
.Eq u i p a m e n t o
.JASON 
MARINHO 
DE
OLIVEIRA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE FORTALEZA TABOCAO
.37.421.112/0001-26
.202140289-5
.23400.001824/2021-22
.Eq u i p a m e n t o
.JASON 
MARINHO 
DE
OLIVEIRA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE FORTALEZA TABOCAO
.37.421.112/0001-26
.202140291-6
.23400.001825/2021-77
.Mobiliário
.JASON 
MARINHO 
DE
OLIVEIRA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE FORTALEZA TABOCAO
.37.421.112/0001-26
.202140533-6
.23400.001826/2021-11
.Mobiliário
.JASON 
MARINHO 
DE
OLIVEIRA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE RECURSOLANDIA
.37.421.146/0001-10
.202140179-5
.23400.001627/2021-11
.Eq u i p a m e n t o
.CARLOS VINICIUS BARBOSA
DA SILVA
.30/09/2025
.30/06/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE RECURSOLANDIA
.37.421.146/0001-10
.202140383-6
.23400.002077/2021-40
.Mobiliário
.CARLOS VINICIUS BARBOSA
DA SILVA
.30/09/2025
.30/06/2026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010527/2025-17.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de ferramenta digital para escrituração fiscal, com base em dados do siafi e
tesouro gerencial, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 59.985,04. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23859.006992/2025-50. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Campus Rio Branco Baixada do Sol - CBS. CNPJ
Nº 
10.918.674/0001-23 
e 
a 
Casa 
do
Milho 
Ltda., 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
nº
29.605.239.0001-77.
OBJETIVO: Este
Convênio tem
por
objetivo propiciar
aos
estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente
matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE
ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver
atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o
aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, preparando-o
para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio
entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de
sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO
INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Kevillyn Naffliny Almeida Dantas,
representante legal da Casa do Milho Ltda. - Instituição concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23244.007688/2025-58. Contrato de Prestação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 19/2025. ESPÉCIE: Convênio nº 02/2025, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e a Instituto Federal de Rondônia
- IFRO. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria
institucional entre Ifac e IFRO, no âmbito da criação e o fortalecimento de oportunidades
de extensão, em especial no contexto da reativação do Centro de Idiomas do Campus
Colorado do Oeste, a ser prestada pelo servidor CLAUDIA ADRIANA MACEDO. VIGÊNCIA:
Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 2 de outubro de 2025 pelo
prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, até
o limite de quatro anos. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira - Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e Moises Jose Rosa Souza - Reitor do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 206/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o ATÉ 06/11/2025ATÉ 06/11/2025item 13.8
do correspondente ao
Edital de abertura nº 118/2025, publicado
no DOU de
06/06/2025, e Edital de Homologação nº 136/2025 de 28/07/2025, publicado no
DOU de 30/07/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.CLAUDIA CLEMENTE
NASCIMENTO DA SILVA
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.V I ÇO S A
.ATÉ 06/11/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA