DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.007754.2024-51, e de
acordo com o Edital de Abertura nº 003/2024 - PSS - IFMS/Campus Aquidauana de 16 de
outubro de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 21/11/2025, o prazo de validade do Edital nº 003/2024
- PSS - IFMS/Campus Aquidauana, publicado no DOU de 21/11/2024, Seção 3, página 40.
Aquidauana - MS, 16 de outubro de 2025
ANDRÉA MARQUES ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004353/2025-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$
12.904,44. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004769/2024-51.
Concorrência Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 21.975.828/0001-35 - SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de projetos executivos e construção da quadra coberta poliesportiva para o instituto
federal de ciência e tecnologia de minas gerais, no campus do município de joão
monlevade sob o regime de execução semi integrada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/06/2027. Valor Total: R$ 2.396.053,68. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.001616/2025-13.
Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus sabará,
conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 102.412,08. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.001617/2025-68.
Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 30.738.068/0001-33 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DA
REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus sabará, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 95.921,92. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000988/2025-22.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 285.316,14. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/05/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Camila Ribeiro Rocha, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JÚLIO CIPRIANO DA SILVA NETO;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/11/2025 a 28/02/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2025; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Júlio Cipriano da Silva Neto, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.014398/2025. Objeto: Aquisição de material de apoio
pedagógico para o Instituto Federal do Pará Campus Óbidos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621,
Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ERICA DUTRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 158135-26416-2025NE999999
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.012425/2025-89.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 17.480.250/0001-79 - SIQUEIRA & PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento de gás liquefeito e água mineral para atender a cozinha (refeitório) do ifpa
- campus tucuruí, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2027. Valor Total: R$ 40.858,50. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro
de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme
estabelecido a seguir:
1. Fica retificado o item 2.1, passando a conter a seguinte redação:
2.1 O presente concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, será realizado para os Códigos/Unidades Curriculares/Perfis,
cujas habilitações exigidas e vagas estão detalhadas no quadro, a seguir:
. .Cód.
.Unidade
Curricular/Perfil
.Habilitação Exigida
.Vagas
.
.
.
.
.
. .
.
.
.A/C¹
.PcD ²
.PPP³
.PI4
.PQ5
.Total
. .01
.Arquitetura e
Urbanismo
.Bacharelado - Arquitetura OU Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .02
.Ciências
Biológicas
.Licenciatura em Ciências Biológicas OU Graduação em Biologia c/ Formação Pedagógica para/ as Disciplinas de
Ciências Biológicas no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Ciências
com/ habilitação em Biologia OU Licenciatura em Ciências Naturais c/ habilitação em Biologia
.1
.0
.1
.0
.0
.2
. .03
.Controle 
e
Processos
Industriais 
-
Perfil 01
.Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU
Bacharelado - Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia Mecânica OU Bacharelado - Engenharia de
Produção Mecânica OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .04
.Controle 
e
Processos
Industriais 
-
Perfil 02
.Curso Superior de Tecnologia - Eletrotécnica Industrial OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Engenharia de
energia OU Engenharia de energias renováveis OU Engenharia de Produção Elétrica OU Curso Superior de
Tecnologia - Automação Industrial
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .05
.Controle 
e
Processos
Industriais 
-
Perfil 03
.Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU
Bacharelado - Engenharia de Produção Elétrica OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Bacharelado - Engenharia
Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia de Automação OU Bacharelado - Engenharia Eletrônica.
.2
.0
.1
.0
.0
.3
. .06
.Design Gráfico
e Multimídia
.Bacharelado em Desenho Industrial (habilitação em Programação Visual) OU em Design Gráfico OU Design
(habilitação em Programação Visual) OU em Comunicação Visual OU em Design Industrial (habilitação em
Programação Visual) OU Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico
.1
.0
.1
.0
.0
.2
. .07
.Didática
.Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior OU Segunda Licenciatura em Pedagogia
.0
.0
.0
.0
.1
.1
. .08
.Ed u c a ç ã o
Física
.Licenciatura em Educação Física OU Graduação em Educação Física c/ Formação Pedagógica para/ as Disciplinas
de Educação Física no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Educação Física
.1
.0
.0
.0
.0
.1