DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.830.313-XX - MARIA APARECIDA DUARTE. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 2.188,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.953.451-XX - LUZIA PITOMBEIRA CAMINHA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada
Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 1.572,72. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.475.948-XX - JONILEI DA SILVA BORGES. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.334.158-XX - IVANILDA BORGES LEAL. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus: Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.996.533-XX - DENIVANIA BORGES LEAL. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e
exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000264/2025-54.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.756.603-XX - JOSE CARLOS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI
11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total:
R$ 6.089,91. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL Nº 37/2025 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de
20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
03/10
a
09/10/2025,
somente
pela
internet,
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/ PORTUGUÊS:
Vagas: Cadastro de Reserva
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Área de Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias/Português/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior: Graduação em Letras/Português, com ou sem pós-graduação
(especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
EDITAL Nº 20/2025 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de
20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
22/09
a
26/09/2025,
somente
pela
internet,
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/ DIREITO:
Vagas: Cadastro de Reserva
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Área de Gestão e
Negócios/Direito/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível
superior: Bacharelado em Direito, com ou sem pós-graduação (especialização, mestrado ou
doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
JONILSOM ALVES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000319202503. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo para utilização nas aulas práticas a serem ministradas
nos cursos Tecnologia em Gastronomia, Técnico em Gastronomia (Proeja), Técnico em
Restaurante e Bar e Técnico em Gastronomia (subsequente) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 918. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000.,
Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 158146-26431-2025NE080001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas no período de:
01/10 a 23/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 1 SUAP - registros nº nº 7382 a 9078
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas/publicacao-
2024-diploma-10-11-e-12.pdf/view
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001241/2025-87.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns contínuo de fornecimento de energia elétrica via
ambiente de contratação livre,a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/02/2031. Valor Total: R$ 8.868.278,31. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 8/2025 - RE/IFRN
Processo nº 23421.001848.2025-67. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo nº 8/2025 -
RE/IFRN, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Empresa Mineração Tomaz Salustino, CNPJ nº
08.131.773/0001-19,
com
interveniência
da
Fundação de
Apoio
à
Educação
e
ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-
78. OBJETO: Retificação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para 12 (doze) meses,
conforme atestado pelo Plano de Trabalho e demais elementos documentais do processo em
epígrafe, os quais evidenciam a vontade inequívoca das partes. A indicação anterior de 14
(quatorze) meses decorreu de mero erro material de digitação, sem alterar a real manifestação
de vontade. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Clécios Viana Souza,
Diretor Financeiro Administrativo da Empresa Mineração Tomaz Salustino, e Tânia Costa,
Superintendente da FUNCERN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
SUAP:
23057.001367.2022-12.
ESPÉCIE:
Convênio
Específico
entre
a
Universidade Estadual Península de Santa Elena - UPSE a o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. OBJETO: criar uma rede de pesquisa
em educação para impulsionar a mobilidade acadêmica, desenvolver projetos conjuntos e
fomentar a produção científica entre docentes e estudantes de graduação e pós-graduação
de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, em comum acordo entre as partes.
ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pela UPSE: Néstor Acosta
Lozano - Reitor da UPSE, DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 167/2023.
Nº Processo: 23139.000819/2023-10.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 167/2023-proad/ifrn para o período de 15 de setembro de 2025 à 15de
setembro de 2026,. Vigência: 15/09/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23331.250370/2023-44. Contratante: INST.FED. DO
RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação
orçamentaria do contrato nº 342/2023-proad/ifrn para o período de 01de fevereiro de 2025 à
01de fevereiro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução
normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 143.100,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
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