DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS Nº 141, de 23/02/2024, publicada no DOU de
28/02/2024, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, com vistas à contratação por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .V AG A S
(AC )
.CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
.Á R EA - DISCIPLINA
.PRÉ-R EQ U I S I T O
. .1
(uma)
.40 
(quarenta)
horas
.Letras
- 
Português
e
Espanhol
.Licenciatura 
em 
Letras
Português e Espanhol
. .1
(uma)
.40 
(quarenta)
horas
.Matemática
.Graduação em Letras-Libras:
Licenciatura ou Licenciatura
com 
Proficiência 
para 
o
Ensino de Libras
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 21/10/2025 até 03/11/2025.
2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link
https://forms.gle/cV4U6pF9uJLm5U4BA .
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e prova de desempenho didático.
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga
(www.ifrs.edu.br/restinga).
RUDINEI MULLER
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23371.000515/2023-91.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste 2024 e 2025 dos preços iniciais com
base no
índice nacional de
preços ao
consumidor amplo -
IPCA/IBGE. Vigência
Apostilamento - 1º de dezembro de 2025 até 1º de setembro de 2026, com efeitos
retroativos a 31 de maio de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 714.650,04. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23371.000882/2024-76.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 58.752.460/0001-56 -
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
IPCA/IBGE. Vigência do Apostilamento é de 01 de dezembro de 2025 a 01 de outubro de
2026, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.854,62. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais
a serem pagos conforme consumo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como de limpeza de caixa d água e cisterna, com a finalidade de
atender as necessidades do IFRJ Campus Arraial do Cabo. Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto
de Macedo, S/n Prainha - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2025) 152237-26433-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 36/2025 ao Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Colorado do Oeste e FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 17 de outubro de
2025 a 17 de outubro de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, Área
BIOLOGIA, firmado em 17 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, Contratado, CPF nº 008.xxx.xxx-96.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Administração, Processo: 23243.008004/2024-64.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de Oliveira. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA:
20/10/2025
a
20/02/2026. ASSINAM:
MAURO
SÉRGIO
DEMÍCIO,
pela
Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158532
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.012502/2021-69.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021,
referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo
período de 3 (três)
meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula
segunda do referido
contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
20/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.200,40. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.012432/2024-91.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.
Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma de
contêiner visando o uso como escritório e laboratório, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 145.650,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG 158635
Número
do Contrato:
14/2021
Nº
Processo: 23243.012554/2021-35.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF
Engenharia Comercio e Representação Ltda., Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 14/2021 (doc. Sei nº 2798483), pelo período de
03 (três) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na
cláusula segunda do referido termo. Vigência: 19/10/2025 a 19/01/2026. Valor do
contrato: R$ 828.113,10. Data de Assinatura: 17/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato 188/2025- publicado no DOU em 20/10/2025 n. 200,
pág. 36, Veridiana Regina Heerdt Sagaz CPF: XXX.824.209-42- campus Florianópolis;
Onde se lê:
Contratação de Angela Regina Kirchner
Leia-se:
Contratação de Veridiana Regina Heerdt Sagaz
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.032701/2025-31- ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Nº
52/2025 Assessoria de Parcerias celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -
IFSC e A HARMO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: A cooperação técnica
visando o acesso com login institucional do IFSC à Plataforma Harmo e a disponibilização
de painéis e relatórios relacionados à cidade de Florianópolis, para fins científicos,
acadêmicos e de interesse público, compreendendo monitoramento de avaliações,
indicadores de reputação, categorização temática de feedbacks, e funcionalidades
correlatas. Data de Assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo
Moreira Filho Reitor IFSC e Santiago Edo Sócio Harmo.
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: PROCESSO: 23292.013731/2025-49. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO 
E
INOVACAO 
PD&I
N.05/2025/AP-GAB/POLO/IFSC,
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, e as empresas BAIA SUL
ESTACIONAMENTO LTDA, TWZ ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, LOGIKEE TECNOLOGIA LTDA e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: a cooperacao tecnica e cientifica entre os
PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado
Sistema de Monitoramento de Vagas de Estacionamento Paralelas, a ser executado nos
termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros,
a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao-PD&I. Data de Assinatura: 17/10/2025. Prazo de vigencia:
17/07/2027. SIGNATARIOS: Zizimo Moreira Filho, Reitor do Instituto Federal de Santa
Catarina; Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Edison Antonio Cardoso Aranha
Neto, Diretor Geral do Polo de Inovacao; Raimundo Ricardo Matos da Cunha, coordenador
do projeto, Betina Goedert Winckler, representante da Baia Sul Estacionamento Ltda, Paulo
Roberto Bueno, representante da Logikee Tecnologia Ltda, Gustavo José Vieira, TWZ
Administradora de Estacionamento e Serviços Automotivos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.006262.2025-15
Interessado: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Aplicar à empresa INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº
10.427.965/0001-19, as penalidades de: - multa no valor de R$ 133.537,91 (cento e trinta
e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), conforme Cláusula
12ª - 12.2 "iv" - "5" dos termos de contrato dos Campus Birigui, Boituva, Campos do
Jordão, Guarulhos, Hortolândia, Jundiaí, São Miguel Paulista, São Roque, Sorocaba e