DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições delegadas por
meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e
a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 14h00min do dia 21 de outubro de 2025 às 20h00min do dia 02 de novembro de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga horária 40h semanais, sendo composta de: Vencimento
Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Matemática
.01
.Licenciatura em Matemática
.
.T OT A L
.01
.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período.
ELIONARDO ROCHELY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 260/2024.
Nº Processo: 23466.001122/2020-01.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis
já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 260/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Pelo presente termo aditivo, fica suprimido do valor anual do contrato nº 260/2024-
proad/ifrn, os custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano do contrato,
identificado como "aviso prévio trabalhado e indenizado, incidência do fgts sobre o aviso
prévio 
indenizado, 
multa 
do 
fgts 
sobre
o 
aviso 
prévio 
indenizado, 
licença
paternidade/maternidade, ausências legais e acidente de trabalho" na planilha de custos e
formação de preços, passando o valor anual do contrato para r$ 2.895.594,55 (dois
milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). Nota de empenho: 2025ne000225.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.594,55. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.004255/2025-52.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do
termo de execução descentralizada nº 30879420250041-004505, do projeto gestão
estratégica do circuito nordeste de feiras da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001878.2025-89, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: GILSON CUNHA DE OLIVEIRA NETO. Início
em 21/10/2025 e término em 20/04/2026. Data da Assinatura: 20/10/2025.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2025 - UASG 154582
Número do Contrato: 315/2024.
Nº Processo: 23425.002168/2023-69.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 315/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data
de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23419.000923/2021-98.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do
contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, no período de 17/11/2025 a 17/11/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.492,12. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 23419.004043/2023-52.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto:
A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 159/2023, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência e
prorrogação" e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 01/11/2025
e término em 01/11/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000413/2025-27.
Dispensa Nº 632/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.910.252/0001-16 - CONFIANCA SOLUCOES EM PPCI E REFORMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do ppci
campus farroupilha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158327
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23367.000350/2023-17.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE
LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no ipca.. Vigência:
01/08/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.700,00. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução do
Projeto de Extensão denominado "Poalab Precious Plastic: ressignificando o amanhã".
Processo nº 23368.000914/2025-73
Doadora: André Peres
CPF: xxx.xxx.x20-87
Valor: R$ 60.600,00
Data da doação: 16/04/2025
Valor: R$ 3.358,00
Data da doação: 18/08/2025
Valor: R$ 1.599,00
Data da doação: 11/09/2025
Valor: R$ 3.476,00
Data da doação: 24/09/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto
Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara".
Processo nº 23368.002569/2025-11
Doadora: Suzana Prestes de Oliveira
CPF: 238.xxx.xxx-15
Valor: R$ 36,00
Data da doação: 09/01/2019
Processo nº 23368.002586/2025-40
Doadora: Evani Mota Schell
CPF: 691.xxx.xxx-34
Valor: R$ 10,00
Data da doação: 07/08/2019
Processo nº 23368.002570/2025-37
Doadora: Milene de Borba Duarte
CPF:580.xxx.xxx-20
Valor: R$ 12,99
Data da doação: 09/08/2019
Processo nº 23368.002621/2025-21
Doadora: Renata da Silveira Sales
CPF: 039.xxx.xxx-169
Valor: R$ 246,14
Data da doação: 05/03/2020
Processo nº 23368.002532/2025-84
Doadora: Diego Simon Prates
CPF: 836.xxx.xxx-87
Valor: R$ 220,81
Data da doação: 07/08/2019