DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Votuporanga por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Cláusula 12ª - 12.1
"b" do termo de contrato "Der causa a à inexecução parcial do contrato que cause grave
dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse
coletivo"; - multa no valor de R$ 6.958,80 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos), conforme Cláusula 12ª - 12.2 "iv" - "4" do termo de contrato do Campus
São João da Boa Vista, por inexecução total do contrato; - impedimento de licitar e
contratar por 3 meses, conforme item 12.2 "ii" do Termo de Contrato e art. 156, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 2021, por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Cláusula
12ª - 12.1 "b" do termo de contrato "Der causa a à inexecução parcial do contrato que
cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao
interesse coletivo", conforme consta no Processo nº 23305.006262.2025-15, contados a
partir da data de 20/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91420/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001428202500. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP -
Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91420-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91904/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23309001799202559. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada
para prestação
de serviços
de
portaria (controle
de acesso)
com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do IFSP - Campus
Sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Americo 
Ambrosio 
269, 
Jardim 
Canaã 
- 
Sertãozinho/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91904-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES
Tecnica em Contabilidade
(SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015101202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, abrangendo os cargos de Psicopedagogo e Tradutor Intérprete de
Língua de Sinais/Língua Portuguesa - TILSP, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de
mão de
obra, para atendimento
aos estudantes
com Necessidades
Educacionais Específicas (NEE) do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim
América - Jacareí/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90429-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BARRETOS
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU E DE
FORMATURA DO IFSP CAMPUS BARRETOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa a atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
Cerimônias de Outorga de Grau e Formatura dos cursos do IFSP Campus Barretos,
formandos 
de 
2025. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
sítio 
eletrônico:
https://brt.ifsp.edu.br/.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DA SEMANA DO
TURISMO - IFSP CAMPUS BARRETOS 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física
ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e
utilização, a titulo precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas
durante a Semana do Turismo - 2025, a ser realizada entre os dias 10 e 13 de novembro
de 2025, no Campus Barretos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
https://brt.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5364/2025 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.001005/2025-98.
Dispensa Nº 5364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco integral
de uva) provenientes da agricultura familiar
através da chamada pública n°
01364/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/09/2025
a 24/09/2025. Valor Total: R$ 16.576,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/25
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Matão
Contratado(a): Carla Railla Santos de Oliveira
Vigência: 19/10/2025 a 08/01/2026
Assinaturas: Maria Carolina Garcia Alves da Rocha, pela contratante, e Carla Railla Santos
de Oliveira, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 68/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Talisson de Sousa Lopes
Edital: 63/2025
ÁREA: Geografia
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 20/04/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 27/2025
PROCESSO: 23222.001161/2025-78
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
ÁREA: Matemática
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 20/11/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 135/2024.
Nº Processo: 23223.001738/2024-55.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 47.042.873/0001-
20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 135/2024, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/09/2025 a 13/11/2025., na forma dos artigos 105 e 111, da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 13/09/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.150,67.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90620/2024.
Nº Processo: 23346.001632/2024-61.
Pregão. Nº 90629/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de valor e prazo.
Vigência: 22/10/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.063,91.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000769/2025-60.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 09.660.975/0001-10 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENANCIO AIRES -
COOPROVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 115.928,40. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000271/2025-05.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações,
auxiliar de manutenção predial e jardineiro, para manutenção e conservação das
instalações do câmpus venâncio aires do instituto federal sul-rio-grandense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$
1.222.668,60. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23163.001952/2025-40.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº
01/2025 ao contrato nº 12/2025 para repactuação dos valores contratuais dos serviços
de eletricista e auxiliar de manutenção predial. Ajuste decorrente das convenções
coletivas de trabalho rs000040/2025 e rs002435/2025 , com efeitos financeiros
retroativos a 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 10/05/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 472.478,02. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).