DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 156, de 18/09/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Novo
Hamburgo.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Victor Velho de Castro
.90,5
.1º
.
.André de Jesus da Silva João
.90
.2º
.
.Vanessa Moura de Souza
.88
.3º
.
.Airton Rodrigues da Rosa
.84
.4º
.
.Matheus Henrique Riffel
.84
.5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.
c) somente estes candidatos obtiveram aprovação
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
FERNANDO ALMEIDA CARDOSO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 18/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Fernando Almeida Cardoso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23202004458202523. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento e distribuição de refeições prontas (marmitex), para a comunidade
acadêmica do IFTM - Campus Ituiutaba, em atendimento ao Programa de Assistência
Estudantil - Auxílio Alimentação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Bairro
Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90037-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACSON HUDSON INACIO FERREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/10/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158310
Número do Contrato: 10006/2021.
Nº Processo: 23200.001607/2020-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual, com base no índice
ipca de 5,678440%, e previsão contratual na cláusula sexta e no termo de referência, item
19, com efeito financeiro a partir de 07/08/2025.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23036.009046/2023-87.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar as disposições textuais do item
7.1 da cláusula sétima — reajuste do contrato n.º 15/2024, em relação à data informada
do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 27/03/2024.. Vigência: 16/10/2025 a
22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.745.301,05. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032589/2025-12.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto Realizar a 14ª Conferência Nacional de Assistência
Social na cidade de Brasília - Distrito Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Coordenação de Financiamento e
Orçamento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), coordenado pela Professora
Dr.ª Luciana da Conceição Farias Santana da Unidade ICS/UFAL - SIAPE: 1758318.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 5.675.446,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032004/2025-64.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 04.012.882/0001-66 - ACQUAPOCOS - PERFURACAO DE POCOS DE AGUA LTDA .
Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva, monitoramento e atendimento das condicionantes técnicas, ambientais e legais
do sistema de captação e abastecimento de água e do sistema de tratamento de esgoto do
Campus a.c. Simões, localizado em Maceió/al, da Universidade Federal de Alagoas, nos
termos do item 1 da tabela do Termo de Referência do Pregão n. 90024/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 227.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032011/2025-66.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 13.043.804/0001-10 - ERDMANN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de
serviços 
de 
manutenção 
preventiva,
monitoramento e atendimento das condicionantes técnicas, ambientais e legais do sistema
de captação e abastecimento de água e do sistema de tratamento de esgoto do Campus
A.C. Simões, localizado em Maceió/AL, da Universidade Federal de Alagoas nos termos do
item 2 da tabela do Termo de Referência do Pregão n. 90024/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
92.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 383/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): TIBERIO
TEYLON DOS SANTOS CORREIA, siape 3493273. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO:
Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.031018/2025-61. VIGÊNCIA: 08.10.2025 a 13.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 02 DE
OUTUBRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de
Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificada
.Área 
de
At u a ç ã o /
Conhecimento
.Regime
.Depto/Unidade 
-
Campus
. .071/2025 
-
Reabertura
.1º RAFAEL FERREIRA
CARDOSO
.Matemática 
e
Ed u c a ç ã o
Matemática
.40h
.Instituto de Ciências
Exatas 
(ICEX) 
-
Sede/Alfenas- MG
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 373/2025
Nº Processo: 23066.068469/2025-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. PEDRO
ANDRADE
DA
SILVEIRA (NUTRICIONISTA).
CPF:
***.***.***-55. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos,
regularmente
matriculados, 
estágio
na
INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. 
Fund.
Legal:
11.788/2008. Vigência: 21.10.2025 a 20.10.2030. Data de Assinatura: 15.10.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.029407/2022-73.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-
17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Considerado o
período de 17/09/2024 a 16/09/2025 reajustar em 5,152828 % (índice ipc-a) o valor global
do contrato nº 17/2022, conforme cláusula sexta do contrato, os termos do artigo 61, da
instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.387,98. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).